DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consultoria e customização para atender as necessidades do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA, primeira colocada. Empenhos: N° 18260 a 18264/2025. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10. Valor total: 127.481,00. Em 9 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE LICITAÇÃO N° 47/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada de pavimentação para execução de manutenção na malha viária no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/10/2025 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2025 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para a prestação de serviços de recepção, mediante a disponibilização de postos de trabalho de recepcionista e postos de trabalho de operador de teleatendimento para atuar nas unidades do cadastro único e cadastro digital do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/10/2025 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 9 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Firmado/Assinado Em 05/05/2025. Contratante: Município De Paraíso Do Sul/RS, CNPJ: 92.000.xxx/0001-xx; Contratada: ALAN MINUSSI PASINI, CNPJ: 34.776.xxx/0001-xx. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos para construção de 05(cinco) pontes de concreto no interior do município, através dos planos aprovados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, como segue: Item 1 - Ponte Linha Brasileira, 5m x 18m, referente Protocolo REC-RS- 4314027-2024729-07. Coordenadas: 29º42'31.489"S 53º8'1.578"W, Processo SIAFI n.º 59053.018913/2024-95, Valor: R$ 13.000,00. Item 2 - Ponte Linha Patrícia, 5m x 22m, referente Protocolo REC-RS-4314027-20240620-02. Coordenadas: 29º38'31.248"S 53º8'8.827" W, Processo SIAFI n.º 59053.017692/2024-38, Valor: R$ 22.000,00. Item 3 - Ponte Poço Verde, 5m x 22m, referente Protocolo REC-RS-4314027-20240620-02. Coordenadas: 29º38'53.322"S 53º4'49.598"W, Processo SIAFI n.º 59053.017692/2024-38, Valor: R$ 22.000,00. Item 4 - Ponte Linha Patrícia, 5m x 25m, referente Protocolo REC-RS- 4314027-20240620-02. Coordenadas: 29º37'7.108"S 53º7'16.273"W, Processo SIAFI n.º 59053.017692/2024-38, Valor: R$ 30.000,00. Item 5 - Ponte Linha Patrícia, 5m x 19m, referente Protocolo REC-RS-4314027-20240620-02. Coordenadas: 29º38'28.07"S 53º8'8.83" W, Processo SIAFI n.º 59053.017692/2024-38, Valor: R$ 15.000,00. Valor Contratado: R$ 102.000,00. Vigência: 01 (um) ano, prorrogável; em conformidade com o Processo Administrativo 472/2025, Dispensa de Licitação 447/2025. Paraíso do Sul, 09 de Outubro de 2025. CLAITON CLÉO MÜLLER, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2025. O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 578/2025. Cessão onerosa, dos direitos de exploração e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Pinheiro Machado/RS. Sessão Pública: 31/10/2025 às 9h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 538/2025. Construção de 02 (duas) bases em concreto armado, destinadas à instalação de equipamentos esportivos ao ar livre, e de 02 (duas) bases de concreto para instalação de letras caixa 3D (letreiros turísticos). Sessão Pública: 29/10/2025 às 09h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 599/2025 Contratação de empresa para construção de cobertura de quadra poliesportiva existente, reforma de quadra e revitalização de praça. Sessão Pública: 29/10/2025 às 10h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 9 de outubro de 2025 RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRENCIA ELETRÔNICA 43/2025 - PROCESSO 25.0.000129952-5, para a Contratação de empresa para execução de obra de construção da nova Clínica da Família Glória Intendente, localizada na Rua Intendente Alfredo Azevedo, nº 530 - Bairro Glória, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 10 de outubro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0123/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 28 de outubro de 2025 às 08h30min. CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0125/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE BRINQUEDOS DA PRAÇA ARNALDO ROEVER. Recebimento das propostas dia 29 de outubro de 2025 às 08h30min. CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0128/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA CAPITÃO DAÍNDO - PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS (Plano de Ação n° 09032024-2-071695/2024). Recebimento das propostas dia 30 de outubro de 2025 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0126/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO INTERNO E EXTERNO PARA EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 27 de outubro de 2025 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 54/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0127/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E UTILITARIOS PARA USO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das propostas dia 03 de novembro de 2025 às 08h30min.Informações sobre os editais estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE PENALIDADE REFERENTE AO CONTRATO 90/2023 DU ZÉ SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.684.402/0001-01, com sede na Av. Carlos Strassburger Filho, 5796, Bairro Industrial Norte, na cidade de Campo Bom/RS, vencedora do certame, na modalidade de Concorrência nº 8/2023, cujo objeto é "contratação de empresa para a execução da obra de construção de praça na localidade Boa Esperança com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912738/2021/MDR/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto". O Prefeito Municipal de Rolante/RS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Especial (PAE) sob nº 912/2025, torna público, a APLICAÇÃO DAS PENALIDADES descritas abaixo, prevista nos itens 15.2.2 e 15.2.3 do Contrato: 15.2.2- Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total contratado, no caso de inexecução do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial; 15.2.3- Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 2 (dois) anos. Rolante/RS, 9 de outubro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 04/2025, na forma Eletrônica, tipo Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 17/11/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, LINHA MARCON / LINHA TUNAS - TRECHO I, atendendo o PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078927 - EMEMDA PARLAMENTAR - 202528670001, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Rondinha, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao Edital de Concorrência nº 04/2025. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614. Rondinha- RS, 9 de outubro de 2025 EZEQUIEL PASQUETTI Prefeito