DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000356 356 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 05/2025, na forma Eletrônica, tipo Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 18/11/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, LINHA MARCON / LINHA TUNAS - TRECHO II, com recursos próprios do Município, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao Edital de Concorrência nº 05/2025. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614. Rondinha- RS, 9 de outubro de 2025 EZEQUIEL PASQUETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 para fins de contratação de empresa para execução de obra - Empreitada Global - Construção da nova sede da APAE em Roque Gonzales, Transferência Especial da União / Ministério da Fazenda - Plano de Ação 09032024-075143: R$ 400.000,00 - Plano de Ação 09032024-071740: R$ 100.000,00. Sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 29 de outubro de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 7 de outubro de 2025. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Proc. 107/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (menor preço por item). Data da sessão: 30/10/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: , a partir de sua publicação, prevista p/ 13/10/2025. Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou [email protected]. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. A sessão marcada para o dia 15/10/2025 fica adiada para o dia 23/10/2025, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 8 de outubro de 2025 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Aquisição de Retroescavadeira para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, através da Emenda Parlamentar nº 202528620019 vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-082276/2025. Abertura 23/10/2025 às 08:30hs. Informações sites www.santocristo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 55 3541-2000. CHARLES THIELE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 54/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos odontológicos. Data da sessão: 03/11/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 7 de outubro de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Registro de Preços nº 19/2025. A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 31/2025, Registro de Preços nº 19/2025, referente à aquisição de Contratação de Empresa para Instalação, Remanejamento, Conserto e Limpeza/Higienização de Ar Condicionado para as Secretarias de Nosso Município. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do tel. (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 29/10/2025, às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, o aviso de publicação de Pregão Eletrônico nº 33/2025, referente à aquisição de Aquisição de Peças e Contratação de Serviços Mecânicos para Concerto de Veículo Van Sprinter, Placa: JCP6F71 Lotada na Secretaria de Saúde e Um Ônibus VW, Placa: ITO9B55 Lotado na Secretaria de Educação, para Atender as Demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria de Saúde do Município de São José do Herval, Estado de Rio Grande do Sul. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do tel. (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 31/10/2025, às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, o Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2025, referente à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público de Provas Objetivas e Práticas a ser promovido para o Município de São José do Herval, Estado do Rio Grande do Sul. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do tel. (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 30/10/2025, às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 REPUBLICAÇÃO - Registro de Preços nº 16/2025. A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2025, referente à Aquisição de Materiais Diversos de Madeireira e Construção/Reparos para as Secretarias Municipais. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do tel. (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está remarcada para o dia 28/10/2025, às 09:00 horas. São José do Herval, 9 de outubro de 2025 JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 084/2025. Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto: Ampliação da E.M.E.F. Professora Valéria Maria Kirch. Valor total R$ 259.300,00. Conforme Termo de Compromisso 202141681-1/2025 - Processo n° 23400.001442/2021-07. Contratante: O Município. Empresa: ALP Construções Ltda. Vigência: 12 meses. Prazo de execução: 180 dias. Assinatura: 09/10/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025 Homologação do Processo Licitatório n° 089/2025, Concorrência Eletrônica n° 011/2025 em favor da licitante: ALP Construções Ltda, CNPJ 41.700.599/0001-53, vencedor da obra de Ampliação da E.M.E.F. Professora Valéria Maria Kirch. Valor: R$ 259.300,00. Data/Homologação: 08/10/2025. JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10026/2025 FMS - contratação de Serviços de Assistência Domiciliar (Home Care) para atender determinação judicial. DATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2025, às 09h. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br -São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 08/2025; Objeto: Edital de concorrência eletrônica para a Contratação de empresa especializada para a realização de obras, visando à revitalização da quadra coberta pertencente à Escola Municipal de Ensino Infantil Descobrindo o Mundo.; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 24 de outubro de 2025. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. São Valério do Sul/RS, 9 de outubro de 2025. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2025 - UASG: 988675 Aquisição de equipamentos p/patrulha agrícola recursos convênio 913007/2021 MAPA, sessão pública 23/10/2025 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes- legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 9 de outubro de 2025 FERNANDO DA ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2025/01 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda. Objeto: Prorrogação por 90 dias do prazo de execução na reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre no município (contratação integral para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, na localidade de Linha Desidério, Meta 4 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR. Processo: 59053.017172/2024- 25. Valor total: R$ 792.000,00. Dispensa de Licitação nº 095/2024. Assinatura: 9/10/2025.