DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000357 357 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Prestação de Serviços Especializados em Sonorização, Iluminação e Locação de Estrutura para Eventos. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 10/10/2025 até as 09h do dia 24/10/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia 24/10/2025. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 9 de outubro de 2025 GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 157/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento na forma global (Menor Preço). MODALIDADE: DISPENSA 152/2025 ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 291/2025 - Requisição: 923/2025 OBJETO: aquisição escada alumínio 3 degraus, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo III). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10 de outubro de 2025 ao dia 14 de outubro de 2025, até as 15h. As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos ou através dos e-mails [email protected] e [email protected], até o prazo final de apresentação. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Seleção de Projetos Culturais - PNAB -1. Período de inscrições: 13/10/2025 até o dia 27/10/2025. O Edital estará disponível na Central de Compras e Contratações Públicas da PMU, rua 15 de novembro, n. 1882, centro, Uruguaiana/RS, no site www.uruguaiana.rs.gov.br. Uruguaiana/RS, 30 de setembro de 2025. CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Republicação Edital 029/2025 O Município comunica que foi Republicado o P.E. 015/2025 - aquisição de veículo, devido a inconsistência no sistema resultando na ausência de publicação na plataforma de realização do pregão nem tempo hábil. Nova data da sessão: 23/10/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Republicação Edital 030/2025 O Município comunica que foi Republicado o P.E. 016/2025 - aquisição de colhedora de forragens, devido a inconsistência no sistema resultando na ausência de publicação na plataforma de realização do pregão nem tempo hábil. Nova data da sessão: 23/10/2025 às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Pregão Eletrônico para a aquisição de materiais pedagógicos para uso nas Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, a ser realizado no dia 22 de Outubro de 2025, às 08h30. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 9 de Outubro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de outubro de 2025 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO - BLS E ACLS, conforme Edital de nº 178/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 7 de outubro de 2025 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11779/2025 OBJETO: Credenciamento para FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS NA FESTA DE ANIVERSARIO DE 194 ANOS DA CIDADE DE MANGARATIBA QUE SERÁ REALIZADA NA ÁREA DA EXPO NO PERÍODO DE 07 AO DIA 11 DE NOVEMBRO. Processo Administrativo nº: 11779/2025 PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Presencial : No Setor de Licitação - Subsecretaria Municipal de Suprimentos localizado na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, ou através dos e-mails: [email protected] ou [email protected] até 03/11/2025 às 09 horas. SESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 09:00 HS. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação e anexos, encontra-se à disposição dos interessados na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba- RJ, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário de 08:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante a entrega de 01(uma) resma de papel do tipo A4, ou pelo site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba: https://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes , ou no Portal da Transparência : https://pmmangaratiba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes ou ainda no PCNP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11776/2025 OBJETO: Credenciamento para PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE DIVERSÃO E LAZER DE PARQUE DE DIVERSÕES NA FESTA DE ANIVERSARIO DE 194 ANOS DA CIDADE DE MANGARATIBA A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE MANGARATIBA, ÁREA DA EXPO, localizado a Estrada São João Marcos, sn - Praia Do Saco, Mangaratiba - RJ, 23860-000, no período de 07 a 11 de novembro de 2025, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº: 11776/2025 PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Presencial : No Setor de Licitação - Subsecretaria Municipal de Suprimentos localizado na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, ou através dos e-mails: [email protected] ou [email protected] até 03/11/2025 às 09 horas. SESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 09:00 HS. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação e anexos, encontra-se à disposição dos interessados na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba- RJ, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário de 08:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante a entrega de 01(uma) resma de papel do tipo A4, ou pelo site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba: https://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes , ou no Portal da Transparência : https://pmmangaratiba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes ou ainda no PCNP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . Mangaratiba, 8 de outubro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que fica ADIADA para o dia 31 de outubro de 2025 às 10:00 horas a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PRAÇA DA PONTE - MIGUEL PEREIRA/RJ - FNDE - ESCOLA 9 SALAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. A retirada do novo Edital poderá ser feita através do próprio site www.comprasbr.com.br ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 9 de outubro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLU I N D O COMPUTADORES DESKTOP, NOTEBOOKS, MONITORES ADICIONAIS E NOBREAKS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 7687/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 050/2025, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 30 de outubro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 9 de outubro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 012/CPL/SEMUS/2025 (90.012/2025) PROCESSO Nº 2025/026800 UASG: 460961 Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para a Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Bicicletas Destinadas A Atender às Necessidades da Subsecretaria de Atenção Primária A Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Que Serão Utilizadas Pelos Agentes Comunitários de Saúde (Acs), Conforme Descrito e Especificado No Termo de Referência, Anexo Vii do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Edital A Partir de: 10/10/2025. Realização: 22/10/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 7 de Outubro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro