DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cortina de ar, climatizador e aparelho de ar condicionado, conforme edital. P. A. n°: 16.866/2025. Data/Hora 29/10/2025 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 317/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de som, conforme edital. P. A. n°: 19.058/2025. Data/Hora 29/10/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), conforme edital. P. A. n°: 23.243/2024. Data/Hora 05/11/2025 às 13:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas. - E-mail: editais.resende @gmail.com -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 7 de outubro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Chamada Pública nº 003/2025 que tem por objeto a contratação de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, para área de atuação na Atenção Primária de Saúde, no âmbito do município de Rio das Flores para a gestão, operacionalização e apoio aos serviços de saúde em 13 (treze) Unidades de Saúde - ESF e CASF, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 10/11/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço global. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. RENATA APARECIDA SILVA FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033.2025 Tipo: Menor preço por lote. Processo: 561/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Uniforme. Fica adiado para o dia 22/10/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 985909 Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação de vias no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 9.598/2025. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 29/10/2025. Horário: Às 10 h. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28990-756. Saquarema, 8 de outubro de 2025. FLAVIO F. JOSE DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 Proc. SEI VR-12.059-00006200/2025- FMAS - Ampla - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de veiculo de 7 lugares- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3119 YANA RESTIER DE SOUZA SCARAMELO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMC Torna-se pública a remarcação do Pregão Eletrônico n.º 025/2025/PMC, de menor preço por lote, com Lotes destinados à AMPLA CONCORRÊNCIA e Lotes EXCLUSIVOS para ME, EPP e MEI, Processo n.º 1-0659/2025/SEMEC, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais didáticos destinados à SEMEC. A nova sessão ocorrerá em 24/10/2025, às 09h30 (horário de Brasília), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 314.202,80. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, ou pelo e-mail [email protected] e telefone (69) 3345-2353. Cabixi-RO, 8 de outubro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Campo Novo de Rondônia/RO informa CHAMADA PÚBLICA por CREDENCIAMENTO 001/25/SUPEL/PMCNR. Abertura 14/10/2025, 10h15min (horário LOCAL), no prédio da Prefeitura, Av. Tancredo Neves, 2250, 76887-000. Edital à disposição no site e na SUPEL. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar, parceria PNAE, compondo cardápio Merenda Escolar, por 12 meses. Proc. 1382/25/SEMED. Em 9 de outubro de 2025. LOANA DE ASSIS COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 006/2025 Processo: nº 3146/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: J C CONSTRUÇÃO CIVIL E CO M E R C I O LTDA CNPJ 13.757.419/0001-34 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 062/2025, sobre o Processo nº 3146/2025 - SEMED na modalidade Concorrência Pública nº 007/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Creche Pré Escola Proinfância Tipo 2 - Projeto Padrão FNDE, através do Termo de Compromisso de Emendas nº 202202084-1, com recursos financeiros do FNDE no âmbito do PAR e contrapartida com recursos próprios. PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) J C CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA CNPJ: 13.757.419/0001-34 Valor R$ 2.499.713,41 Valor total da Licitação: R$ 2.499.713,41 (dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e treze reais e quarenta e um centavos) Em 8 de outubro de 2025. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Processo: nº 3146/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: J C Construção Civil e Comercio Ltda CNPJ 13.757.419/0001-34 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Creche Pré Escola Proinfância Tipo 2 - Projeto Padrão FNDE, através do Termo de Compromisso de Emendas nº 202202084-1, com recursos financeiros do FNDE no âmbito do PAR e contrapartida com recursos próprios. PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) J C Construção Civil e Comercio Ltda CNPJ nº 13.757.419/0001-34 Endereço: Rua Presidente Bernardes Nº 2270, Bairro Industrial, CEP 76.967-610 Fone/Fax: (69) 9 9951-0805 / (69) 9210-9277 Município de Cacoal / RO. Lote 01 Valor R$ 2.499.713,41 Valor total da Licitação: R$ 2.499.713,41 (dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e treze reais e quarenta e um centavos). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados. Em 7 de outubro de 2025. JEFFERSON PATRICIO DIETRICH Coordenador Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0190/25, processo n° 938/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Padim & Toneto LTDA. - CNPJ: 06.916.360/0001-14. Objeto: Contratação de empresa de recarga de tonner e manutenção de impressoras. Valor: R$ 27.195,01. Ficha: 72. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. A vigência deste contrato será de 06 (seis) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0192/25, processo n° 1091/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: R Costa Santos LTDA. - CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica). Valor: R$ 6.261,09. Ficha: 710. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0193/25, processo n° 1065/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA. - CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para gestão de frota com sistema online, incluindo manutenção, socorro, serviços mecânicos, adesivagem e fornecimento de peças e materiais. Valor: R$ 131.008,41. Fichas: 178, 1167, 1168, 454 e 607. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024. A vigência deste contrato será de 03 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0195/25, processo n° 1105/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Pires & Maia Engenharia Sondagem E Topografia LTDA. - CNPJ: 61.562.820/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Sondagem de solo. Valor: R$ 9.899,80. Fichas: 623 e 238. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 064/2025, Dispensa Eletrônica nº 010/2025, da Prefeitura Municipal de Parecis. A vigência deste contrato será de 06 (seis) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 10º termo aditivo ao Contrato n. °0002/2023, Processo administrativo n° 989/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar LTDA, CNPJ nº 09.003.395/0001-50. Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0002/GP/2023 por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 20/10/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 183, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência Prorrogada até: 18/01/2026. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e dos aditivos anteriores. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.