DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência Prorrogada Até: 16/01/2026: Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e dos aditivos anteriores. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. °0112/2025, Modalidade: Chamada Pública: 001/2025. Processo administrativo n° 254/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor: Nério Vicente Da Silva, CPF: 450.-49. Objeto do aditivo: acréscimo de aproximadamente 24,99% sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda: Fundamentado no art. 124 da Lei 14.133/2021, o valor total do contrato, que antes era de R$ 19.068,38, passa para R$ 23.832,67, resultando em um acréscimo de R$ 4.764,29. Cláusula terceira: da Dotação Orçamentária, o presente termo aditivo está respaldado pela seguinte dotação orçamentária: Fichas: 63 e 64. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. °0113/2025, Modalidade: Chamada Pública: 001/2025. Processo administrativo n° 254/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor: Anderson Andrade Ferreira, CPF: 390..-00. Objeto do aditivo: acréscimo de aproximadamente 24,99% sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda: Fundamentado no art. 124 da Lei 14.133/2021, o valor total do contrato, que antes era de R$ 9.150,36, passa para R$ 11.437,86, resultando em um acréscimo de R$ 2.287,50. Cláusula terceira: da Dotação Orçamentária, o presente termo aditivo está respaldado pela seguinte dotação orçamentária: Ficha: 64. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. °0115/2025, Modalidade: Chamada Pública: 001/2025. Processo administrativo n° 254/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor: Iris De Souza Leal Da Silva, CPF: 015..-09. Objeto do aditivo: acréscimo de aproximadamente 24,99% sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda: Fundamentado no art. 124 da Lei 14.133/2021, o valor total do contrato, que antes era de R$ 8.700,21, passa para R$ 10.874,81, resultando em um acréscimo de R$ 2.174,60. Cláusula terceira: da Dotação Orçamentária, o presente termo aditivo está respaldado pela seguinte dotação orçamentária: Ficha: 64. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Termo de Homologação n. º54/2025, processo nº 887/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º017/2025, para Aquisição de materiais permanentes e outros, em favor das respectivas empresas: Ralson M. Lima LTDA. - 33.146.225/0001-00, Valor: R$ 39.077,00, e Cleide Beatriz Ioris EIRELI - 41.947.390/0002-70, Valor: R$ 2.655,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Termo de Homologação n. º55/2025, processo nº 650/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 O Secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º022/2025, para aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, para atender a farmácia básica municipal, em favor das respectivas empresas: Medical Farm Norte Comercio LTDA. - 03.019.611/0001-70, Valor: R$ 4.203.682,30; Alamo Distribuidora Medico Hospitalar LTDA. - 43.307.039/0001-69, Valor: R$ 11.679,00; Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos LTDA. - 34.772.843/0001- 28, Valor: R$ 20.160,00; Covan - Comercio Varejista e Atacadista do Norte LTDA. - 02.475.985/0001-37, Valor: R$ 20.786,00; Royal Med Hospitalar LTDA. - 25.106.470/0001- 65, Valor: R$ 6.060,00; Santana Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA. - 55.007.465/0001-66, Valor: R$ 14.150,00 e P & P Distribuidora de Medicamentos LTDA. - 52.808.009/0001-27, Valor: R$ 8.580,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Termo de Ratificação n. º34/2025, processo nº 968/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º016/2025, para contratação de empresa para realizar estudo técnico sobre a extinção do RPPS e migração para o RGPS, em favor da respectiva empresa: Rui Luiz Cavalcante & CIA LTDA. - 13.815.067/0001-26, Valor: R$ 33.000,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 2 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Termo de Ratificação n. º36/2025, processo nº 887/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º017/2025, para Aquisição de materiais permanentes e outros, em favor das respectivas empresas: Ralson M. Lima LTDA. - 33.146.225/0001-00, Valor: R$ 39.077,00, e Cleide Beatriz Ioris EIRELI - 41.947.390/0002-70, Valor: R$ 2.655,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de Empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petroleo (GLP) para abastecimento em botija de 190KG (P190) com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário). Processo Administrativo n° 1-13411/2024 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 222.200,00 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos reais). Data de Abertura: 24/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília- DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 8 de outubro de 2025. HEVILENY Mª C. LIMA JARDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 31/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/SEMAP/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 28 de outubro de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. O VALOR ESTIMADO: R$ 2.291.291,40 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil e duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 9 de outubro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 32/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801/SEMED/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 23 de outubro de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. O VALOR ESTIMADO: R$ 1.402.293,26 (um milhão e quatrocentos e dois mil e duzentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 69 992262378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 9 de outubro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 33/CPL/2025 para atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, FAZENDA , AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IPSNH de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura, Eventual e Parcelada aquisição de material didático e expediente. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 23/10/2025 até 09:59 horas (horário de Brasília) pelo site www.licitanet.com.br DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2025 às 10h (horário de Brasília) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1032&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 9 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica 90087/2025/SML/PVH - do tipo Menor Preço deflagrado no Processo nº 00600-00031949- 2025-40-e , cujo objeto é O presente Edital tem por objeto a Aquisição de 1200 bicicletas visando atender a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura das propostas: 24/10/2025 às 10h00min (Hora do DF). Endereço eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n° 2147, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefones: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected]. R$ 856.242,00 (Oitocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta e dois reais). Porto Velho-RO, 9 de outubro de 2025. TAIANE DO CARMO