DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000360 360 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL da Prefeitura do Município de Porto Velho torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90082/2025/SMCL/PVH, instaurado sob o Processo Administrativo nº 00600- 00047010/2024-16-e, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual aquisição de computadores (workstation engenharia e workstation administrativo), visando atender as unidades administrativas participantes e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital, fica SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de conclusão da análise técnica relativa aos esclarecimentos apresentados pelas licitantes. A sessão pública de abertura, anteriormente prevista para o dia 10 de outubro de 2025, às 10h (horário de Brasília), será reagendada, e a nova data será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de comunicação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3901-3431 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 21 de julho de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025-SRP REPUBLICAÇÃO Processo nº 021316/2024 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda, remoção de árvores, capina, jardinagem e limpeza de calha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 29/10/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 13/10/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo nº 019228/2025. No Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Edição 177, pág. 270, que circulou no dia 17/09/2025, referente ao valor do Grupo I, consagrado à empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ- 03.783.408/0001-75, que seja considerada a seguinte alteração. Onde se lê: R$ 711.427,63 (setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Leia-se: R$ 717.427,63 (setecentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Boa Vista-RR, 9 de outubro de 2025. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Obras Adjunta AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 Processo nº 033968/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto 187/P, vem RETIFICAR a publicação referente o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOG AÇ ÃO veiculada no dia 08/10/2025, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 192, página 285: Onde se lê: "FELIPE DE SOUZA MENEZES - Secretário Municipal de Obras". Leia-se: "KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Obras - Interina". As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista - RR, 9 de outubro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 026655/2025 - SMSA (Desmembrado Principal nº 030101/2024 -SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 647/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 7.075,50 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2758, de 18/09/2025, no valor de R$ 7.075,50 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 026659/2025 - SMSA (Desmembrado Principal nº 030101/2024 -SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 648/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 287.012,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2767, de 19/09/2025, no valor de R$ 287.012,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A Data de Emissão do Contrato: 24 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 026663/2025 - SMSA (Desmembrado Principal nº 030101/2024 -SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 649/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 2.115,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2759, de 19/09/2025, no valor de R$ 2.115,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 026657/2025 - SMSA (Desmembrado Principal nº 030101/2024 -SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 650/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 1.803,50 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2761, de 19/09/2025, no valor de R$ 1.803,50 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 662/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 2.070,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2745, de 18/09/2025, no valor de R$ 2.070,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 29 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 663/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 26.580,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2746, de 18/09/2025, no valor de R$ 26.580,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 29 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 664/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 27.891,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2747, de 18/09/2025, no valor de R$ 27.891,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 29 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 665/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 1.680,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2748, de 18/09/2025, no valor de R$ 1.680,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAKE LINE COMERCIAL - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 29 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 666/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 840,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2749, de 18/09/2025, no valor de R$ 840,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 29 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 668/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 36.818,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2750, de 18/09/2025, no valor de R$ 36.818,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 30 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 669/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 8.620,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2751, de 18/09/2025, no valor de R$ 8.620,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 30 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 669/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 8.620,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2751, de 18/09/2025, no valor de R$ 8.620,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 30 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura