DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000373 373 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM MÚLTIPLAS VIAS DO CENTRO DA CIDADE COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 10/10/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 24/10/2025 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169 Pugmil, 9 de outubro de 2025 ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025 - Proc. Adm. nº 562/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em sistema via web para aquisição de materiais de construção, elétricos e ferragens em geral, destinados à Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO, conforme termo de referência. Fornecedor: Link Card Administradora de Benefícios Ltda - CNPJ 12.039.966/0001-11. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 1.745.290,00. Base legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 22/08/2025. Signatários: Leonardo Noleto Moreira, Gino Carneiro Moreira Filho, Elaise Cirqueira Araújo, Leonardo Nunes Pinheiro e Patrícia Aparecida de Lima. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - FMS Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Proc. Adm. nº 559/2025. Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos em geral, insumos e materiais ambulatoriais e odontológicos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. Contratadas: Apex Farma Ltda - CNPJ 46.600.357/0001-01 - R$ 780.037,05; CK Comércio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 32.534.969/0001-39 - R$ 12.375,40; Profarm Comércio de Medicamentos e Mat. Hospitalar Ltda - CNPJ 00.545.222/0001-90 - R$ 35.539,87; Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 37.676.047/0001-80 - R$ 33.001,23; e Viva Produtos Hospitalares e Similares Ltda - CNPJ 34.583.777/0001-48 - R$ 2.375,28. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO - CNPJ 11.783.200/0001-84. Vigência: 12 meses. Base legal: Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Tocantins/TO. Signatários: Leonardo Nunes Pinheiro, Tiago Lopes Coelho Vieira, Kariello Sousa Coelho, Osemar Cruz Mouzinho, Joaozinho Pereira Mendanha e Tereza Tayna Clemente da Silva Paesano. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Proc. Adm. nº 567/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de expediente para a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO. Fornecedor: PA Distribuidora e Serviços Ltda - CNPJ 45.960.653/0001-50. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 536.987,48. Base legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 17/09/2025. Signatários: Leonardo Noleto Moreira, Gino Carneiro Moreira Filho, Elaise Cirqueira Araújo, Leonardo Nunes Pinheiro e João Cosme Callegari Mori. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de expediente destinados à Prefeitura e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa vencedora: PA Distribuidora e Serviços Ltda - CNPJ 45.960.653/0001-50. Valor global: R$ 536.987,48. Adjudicação: 12/09/2025. Homologação: 15/09/2025. Santa Maria do Tocanti n s / T O. LEONARDO NOLETO MOREIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos, insumos e materiais ambulatoriais e odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresas vencedoras: Apex Farma Ltda - CNPJ 46.600.357/0001-01 - R$ 780.037,05; CK Comércio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 32.534.969/0001-39 - R$ 12.375,40; Profarm Com. de Med. e Mat. Hospitalar - CNPJ 00.545.222/0001-90 - R$ 35.539,87; Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 37.676.047/0001-80 - R$ 33.001,23; Viva Produtos Hospitalares e Similares Ltda - CNPJ 34.583.777/0001-48 - R$ 2.375,28. Adjudicação: 17/09/2025. Homologação: 18/09/2025. Santa Maria do Tocantins/TO. LEONARDO NUNES PINHEIRO Gestor do Fundo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: locação de veículo para transporte escolar da rede municipal de educação. Empresa vencedora: Expresso J A Eirelli - CNPJ 27.621.860/0001-07. Valor global: R$ 94.500,00. Adjudicação: 06/10/2025. Homologação: 07/10/2025. Santa Maria do T o c a n t i n s / T O. GINO CARNEIRO MOREIRA FILHO Gestor do Fundo CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e cobertura da quadra poliesportiva municipal. Empresa vencedora: Construtora Vera Cruz Ltda - CNPJ 23.994.814/0001-94. Valor global: R$ 412.999,99. Adjudicação: 06/10/2025. Homologação: 07/10/2025. Santa Maria do Tocantins/TO. LEONARDO NOLETO MOREIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: aquisição de 01 veículo tipo van, 0 km, capacidade para 15 passageiros, cor branca, ano/modelo 2025/2026, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa vencedora: Prime Comércio de Automóveis Ltda - CNPJ 31.981.078/0001-68. Valor total: R$ 375.990,00. Adjudicação: 06/10/2025. Homologação: 07/10/2025. Santa Maria do Tocantins/TO. LEONARDO NUNES PINHEIRO Gestor do Fundo EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 - FMAS Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Proc. Adm. nº 567/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ 11.607.012/0001-03. Contratada: PA Distribuidora e Serviços Ltda - CNPJ 45.960.653/0001-50. Objeto: aquisição de materiais de expediente. Assinatura: 17/09/2025. Vigência: 12 meses (arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021). Valor: R$ 183.132,63. Santa Maria do Tocantins/TO. Elaise Cirqueira Araújo - Gestora do Fundo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025 - FME Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Proc. Adm. nº 567/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ 30.068.329/0001-55. Contratada: PA Distribuidora e Serviços Ltda - CNPJ 45.960.653/0001-50. Objeto: aquisição de materiais de expediente. Assinatura: 17/09/2025. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 206.341,30. Santa Maria do Tocantins/TO. Gino Carneiro Moreira Filho - Gestor do Fundo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 - FMS Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Proc. Adm. nº 567/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ 11.783.200/0001-84. Contratada: PA Distribuidora e Serviços Ltda - CNPJ 45.960.653/0001-50. Objeto: aquisição de materiais de expediente. Assinatura: 17/09/2025. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 71.690,80. Santa Maria do Tocanti n s / T O. Leonardo Nunes Pinheiro - Gestor do Fundo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025 - PREF Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Proc. Adm. nº 567/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins - CNPJ 37.421.039/0001-92. Contratada: PA Distribuidora e Serviços Ltda - CNPJ 45.960.653/0001-50. Objeto: aquisição de materiais de expediente. Assinatura: 17/09/2025. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 75.822,74. Santa Maria do Tocantins/TO. Leonardo Noleto Moreira - Prefeito Municipal. A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU