DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000372 372 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que se encontra disponível o Chamamento Público n° 002/2025 sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e posteriores alterações, (independente de transcrição): Chamamento Público nº 02/2025 (PROC. ADM 2190/2025), cuja objeto é o Prospecção do mercado imobiliário em Formoso do Araguaia - TO, com vistas à futuras locação tradicional de imóveis para instalação de Unidade Administrativa do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Espaço multifuncional para os Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e Administração, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste anexo, a partir da data de publicação deste chamamento, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30, ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguintes forma: Chamamento Público n° 002/2025 Proposta para Locação de Imóvel" - Departamento de Licitações e contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO ou por e-mail [email protected] As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://acessoainformacao.formosodoaraguaia.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg Formoso do Araguaia - TO, 9 de outubro 2025. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATO Nº 161/2025. Processo nº 1821/2025, Dispensa nº 051/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ 11.429.603/0001-20 Contratada: L. DE SOUSA ROCHA ME- CNPJ n° 08.850.185/0001-35 Objeto: 1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 161/2025 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, na seguinte ação: Contratação de empresa para a prestação de serviços de plotagem e adesivação nos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde. Data da assinatura: 09 de outubro 2025 Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte 04.12.10.301.10.2054/33.90.39/1.600.3110.1.600.0000 04.12.10.302.0010.2065/33.90.39/1.600.3110.1.710.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TOLuciley de Sousa Rocha - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 9 de outubro de 2025. Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO- ATA Nº 036/2025. Processo nº 783/2025, Pregão nº 020/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ 11.429.603/0001-20Contratada: E. A. C. COST A JUNIOR LTDA - CNPJ n° 36.118.557/0001-79. ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA -CNPJ 45.152.193/0001-34 LAGUNA ESPORTE LTDA - CNPJ 52.307.066/0001-22 M N B LOGISTICA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 29.831.800/0001-36 OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ 25.344.776/0001-50 SUPERMERCADO MACU LTDA - CNPJ 54.126.427/0001-60 SUPERMERCADO SAMILLA LTDA - CNPJ 10.484.811/0001-69 Objeto: 1° Termo de Apostilamento a ata n° 036/2025 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, na seguinte ação: aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das Secretais Municipais vinculadas a Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO e Fundos. Data da assinatura: 09 de outubro 2025 Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte 04.12.10.301.10.2054/33.90.39/1.600.3120.1.600.3110.1.710.000 04.12.10.302.0010.2065/33.90.39/1.600.3120.1.600.3110.1.710.000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 9 de outubro de 2025. Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual prestação de serviços na realização de eventos infantis promovidos pelo Fundo Municipal de Educação e Secretarias participantes, com fornecimento de brinquedos infláveis, carrinhos de alimentos, ornamentação e demais itens relacionados, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 10/10/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br Entrega das Propostas: a partir do dia 10/10/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br https://pncp.gov.br/app/editais/19609087000127/2025/19 Abertura das Propostas: 24/10/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 9 de outubro de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 038/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Instrumento Contratual n. 038/2024 Contrato de Repasse OGU n 931482/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024. Concorrência Pública n. 001/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, Inscrita no CNPJ n° 37.344.413/0001-01, com sede na Rua 02, n° 388, Centro, nesta cidade de Jaú do Tocantins - TO, representada neste ato por sua Prefeita, LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO Contratada: R. DE SOUSA CANDIDO EIRELLI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 19.449.013/0001-70, com sede Praça Principal, Lt. 07, Loteamento São Francisco, Ipueiras/TO, neste ato representada pelo Sr. RONALDO DE SOUSA CANDIDO. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 038/2024, celebrado em 08 de outubro de 2024, relativo à Contratação de empresa especializada para revitalização de praça pública no município de Jaú do Tocantins/TO, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Contrato de Repasse OGU n 931482/2022, Operação 1083173-10, firmado com o Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério das Cidades, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato n° 038/2024. VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 038/2024, será prorrogado sua vigência até 08 de Outubro de 2026, com base no Art. 107 da Lei n.º 14.133/21. DO PREÇO ADITIVADO - R$ 403.596,83 (Quatrocentos e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. Jaú do Tocantins /TO, 08/10/2025. Luciene Lourenço de Araújo Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025 Processo Administrativo nº. 5584/2025 A Prefeitura Municipal de Mateiros, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 20 de outubro de 2025 às 09h30m na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, situada na Avenida Maranhão, s/n, Centro, na cidade de Mateiros - TO, CEP: 77.593-000, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item, em conformidade com a Lei Federal nº.14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos objetivando o Registro de Preços para Futura Aquisição de Veículos Automotores e Equipamentos que Irão Compor a Frota do Município de Mateiros -TO, conforme Especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Recursos oriundos dos convênios n°.903650-2020, nº 939454-2022 e nº 942374-2023. O edital deverá ser retirado presencialmente na Prefeitura municipal no endereço mencionado acima, de 08h00min às 11h00min das 14h00min às 17h00min de segunda à sexta-feira, e no site: www.mateiros.to.gov.br, mais informação através do e- mail: [email protected]. Mateiros - TO, 3 de outubro de 2025. KAUAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS, COM A CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS, SANITÁRIOS E COBERTURA DE ÁREA RECREATIVA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 30 de outubro de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 9 de outubro de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Peixe - TO, através do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir das 09:00hs do dia 22 de outubro de 2025, credenciamento, para contratação de pessoa jurídica, do ramo de hotelaria, pousada, restaurante e lanchonete, para prestação de serviços com hospedagem e fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades da Prefeitura e demais órgãos desta municipalidade, Peixe - TO. O Edital será adquirido via e mail, [email protected] ou através do portal de transparência do Município de Peixe. Peixe - TO, 9 de outubro de 2025. AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Pregão Eletrônico SRP N° 007/2025 da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 27/10/2025, às 09hs:00min (nove horas), horário de Brasília/DF, visando a Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene e Material de Acondicionamento e Embalagens, Para Atender às Demandas da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, Fundos e Secretarias Participantes, conforme especificações constantes neste termo de referência- Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 9 de outubro de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 O Fundo Municipal de Educação de Pugmil, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Execução de Serviços de Reforma da Creche Municipal Maria Ribeiro da Silva No Município de Pugmil- To, Com Início e Recebimento das Propostas a partir do dia 10/10/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 24/10/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169 Pugmil, 9 de outubro de 2025. ROSANGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO Gestora