DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000371 371 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 á Pessoa Idosa, Programa: 0215 - Atenção a pessoa idosa, Ação: 2173 Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Públicas, Fonte: 16690000 - Outros Recursos Vinculados á Assistência Social, SD: 03/2025 e Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju/SE, 8 de Outubro de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TAD 02/2025; PARTES: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Sergipe. OBJETO: Termo de Adesão e Compromisso para regulamentação e concessão de porte de arma de fogo funcional condicionado aos membros da Guarda Municipal de Barra dos Coqueiros, conforme legislação vigente. PROCESSO: SEI nº 08520.003063/2023-55. PRAZO: 10 (dez) anos. ASSINATURA: Aline Marchesini Pinto (Superintendente) e Airton Sampaio Martins (Prefeito). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preço Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais de Armarinho e Tecidos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência e Seus Anexos, Destinados A Atender às Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carira/Se, Bem Como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 10/10/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 24/10/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 24/10/2025 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 9 de outubro de 2025. ADEL SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Para Atender As Necessidades dos Usuários Sus do Município de Carira, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do Edital. O Certame Será Realizado Através do Site Www.Licitanet.Com.Br, Nas Datas e Horários Indicados A Seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 10/10/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 23/10/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 23/10/2025 (vinte e três de outubro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇ O ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 9 de outubro de 2025. ADEL SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 CONCORRÊNCIA ELETRôNICA n° 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: R2 ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção, melhoria e pavimentação de vias rurais no Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos, parte integrante do presente Edital, conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constan tes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL: R$539.752,48 (Quinhentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos VIGÊNCIA: 12 meses CLASSIFI C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 15.451.0003.1023 - RECUPERAÇÃO, AMPLI AÇ ÃO, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS Elemento da despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15000000/17000000 - Próprio / Federal BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 08 de outubro de 2025. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE RESCISÃO NÚMERO DO CONTRATO: 19/2024 PROCESSO Nº 012/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: 18.256.877/0001-03 - ECOLIMPE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 019/2024-FMS, firmado em 27.05.2024, para execução dos serviços de REFORMA e MANUTENÇÃO da UBS do Povoado Lagoa Bonita, no município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, conforme Projeto Básico, proposta n° 11850.9690001/23-003 - SISMOB, do Edital da Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Data de Rescisão: 22/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de escola de tempo integral - padrão FNDE no município de Tobias Barreto/SE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRAT A DA : GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA - CNPJ: 23.694.541/0001-62. VALOR: R$ 9.999.999,99 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18(dezoito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 14 (quatorze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27042 - Ação: 1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte:15700000. Tobias Barreto (SE), 30 de setembro de 2025. Adilson de Jesus Santos Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - PROCESSO 330/2025. OBJETO: Aquisição de marmitex para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO e Órgão Participante TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 24/10/2025 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 9 de outubro de 2025. JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR P R EÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 22/10/2025, no site da https://licitanet.com.br. Para mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Destinado A Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/To, Conforme O Termo de Convênio Transferegov nº 928031/2022 Ministério da Defesa. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 . Cachoeirinha/TO, 9 de outubro de 2025. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDA D ES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/10/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 29/10/2025 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 29/10/2025, às 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected] Colméia-TO, 9 de outubro de 2025. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUSIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLMÉIA-TO, GARANTIDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/10/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 27/10/2025 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 27/10/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e- mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected] Colméia-TO, 9 de outubro de 2025 ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Gestora do Fundo Municipal de Educação