DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000370 370 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025 Do tipo menor preço, com critério de julgamento global, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e prestação de serviço de instalação para o departamento de saúde do município de Três Fronteiras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 15/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/10/2025. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com, sitio Eletrônico do Município: https://www.tresfronteiras.sp.gov.br/. Três Fronteiras, 08/10/2025. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: DNP COMERCIO E ACES S Ó R I O S LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.718.705/0001-14. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL QUE SERÃO DESTINADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA CRECHE MUNICIPAL DOS ALUNOS CADASTRADOS NO PROGRAMA E DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS. Valor Total do Contrato: R$ 59.610,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e dez reais). Condições de Pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota e aprovada pelo fiscal do contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/10/2025 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 029/2025 - Processo Licitatório nº. 054/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 10 de outubro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: LETICIA EDUARDA LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº. 19.269.297/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL QUE SERÃO DESTINADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA CRECHE MUNICIPAL DOS ALUNOS CADASTRADOS NO PROGRAMA E DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS. Valor Total do Contrato: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais). Condições de Pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota e aprovada pelo fiscal do contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/10/2025 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 029/2025 - Processo Licitatório nº. 054/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 10 de outubro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: WR FERNANDES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 27.002.511/0001-07. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL QUE SERÃO DESTINADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA CRECHE MUNICIPAL DOS ALUNOS CADASTRADOS NO PROGRAMA E DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS. Valor Total do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Condições de Pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota e aprovada pelo fiscal do contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/10/2025 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 029/2025 - Processo Licitatório nº. 054/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 10 de outubro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: SUPER SONIC DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.877.529/0001-37. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL QUE SERÃO DESTINADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA CRECHE MUNICIPAL DOS ALUNOS CADASTRADOS NO PROGRAMA E DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS. Valor Total do Contrato: R$ 86.050,00 (oitenta e seis mil e cinquenta reais). Condições de Pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota e aprovada pelo fiscal do contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/10/2025 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 029/2025 - Processo Licitatório nº. 054/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Uchoa-SP, 10 de outubro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: MHF MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 57.709.731/0001-97. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL QUE SERÃO DESTINADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA CRECHE MUNICIPAL DOS ALUNOS CADASTRADOS NO PROGRAMA E DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS. Valor Total do Contrato: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Condições de Pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota e aprovada pelo fiscal do contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/10/2025 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 029/2025 - Processo Licitatório nº. 054/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 10 de outubro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência Obra nº 004/2025, Processo Licitatório nº. 056/2025, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obra, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974572/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1100631-51 - Programa Moradia Digna - com a finalidade de PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS no município de Uchoa/SP, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e de Cálculo, Plano de Trabalho, Termo de Compromisso e Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 28 de outubro de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa-SP, 10 de outubro de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 AVISO DE DECISÃO DE RECURSO. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025. A Prefeitura Municipal de Uchoa comunica a todos interessados que o recurso apresentado pela empresa GESTÃO DO CUIDADO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 47.434.926/0001- 59, devido inabilitação, por não atendimento ao edital do certame epigrafado foi negado, tendo sido mantida a decisão da Agente de Contratação. Data: 09/10/2025. Decisão na integra disponível no site www.uchoa.sp.gov.br. Uchoa-SP, 10 de outubro de 2025 JOSÉP CLÁUDIO MARTINS Prefeito EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO Extrato de Termo de Credenciamento - Município: Prefeitura Municipal de Uchoa - Empresa Credenciada: ASSOSAUDE - ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚ D E MENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ: 40.969.617/0001-34, PROTOCOLO: 1030/2025. Objeto: o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (clínicos gerais e especialistas) de forma complementar em saúde, conforme a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, junto às Unidades Básicas de Saúde do município de Uchoa-SP (item 03, 04 - 06 profissionais e 05). O pagamento somente será realizado se for celebrado o contrato. Vigência: Termo de Credenciamento terá a vigência limitada à do Edital de Credenciamento. Data da assinatura: 08/10/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 005/2025. Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Extrato de Termo de Credenciamento - Município: Prefeitura Municipal de Uchoa - Empresa Credenciada: FAMILY MEDICAL - SERVIÇOS MEDICOS S/S, CNPJ: 26.489.472/0001- 43, PROTOCOLO: 1031/2025. Objeto: o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (clínicos gerais e especialistas) de forma complementar em saúde, conforme a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, junto às Unidades Básicas de Saúde do município de Uchoa-SP (item 02, 04 - 01 profissional e 06). O pagamento somente será realizado se for celebrado o contrato. Vigência: Termo de Credenciamento terá a vigência limitada à do Edital de Credenciamento. Data da assinatura: 08/10/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 005/2025. Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Extrato de Termo de Credenciamento - Município: Prefeitura Municipal de Uchoa - Empresa Credenciada: CLINICA MEDICA CHAVES DE PAULA LTDA, CNPJ: 32.636.543/0001- 96, PROTOCOLO: 1033/2025. Objeto: o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (clínicos gerais e especialistas) de forma complementar em saúde, conforme a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, junto às Unidades Básicas de Saúde do município de Uchoa-SP (item 01, 04 - 01 profissional). O pagamento somente será realizado se for celebrado o contrato. Vigência: Termo de Credenciamento terá a vigência limitada à do Edital de Credenciamento. Data da assinatura: 08/10/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 005/2025. Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Extrato de Termo de Credenciamento - Município: Prefeitura Municipal de Uchoa - Empresa Credenciada: ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 47.826.214/0001-85, PROTOCOLO: 1034/2025. Objeto: o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (clínicos gerais e especialistas) de forma complementar em saúde, conforme a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, junto às Unidades Básicas de Saúde do município de Uchoa-SP (item 04 - 01 profissional). O pagamento somente será realizado se for celebrado o contrato. Vigência: Termo de Credenciamento terá a vigência limitada à do Edital de Credenciamento. Data da assinatura: 08/10/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 005/2025. Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Extrato de Termo de Credenciamento - Município: Prefeitura Municipal de Uchoa - Empresa Credenciada: NEOMED GESTÃO CLÍNICA E SAÚDE S/A, CNPJ: 26.714.417/0001-00, PROTOCOLO: 1090/2025. Objeto: o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (clínicos gerais e especialistas) de forma complementar em saúde, conforme a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, junto às Unidades Básicas de Saúde do município de Uchoa-SP (item 04 - 06 profissionais). O pagamento somente será realizado se for celebrado o contrato. Vigência: Termo de Credenciamento terá a vigência limitada à do Edital de Credenciamento. Data da assinatura: 08/10/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 005/2025. Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 10 de outubro de 2025 JOSÉ CLÁU D I O MARTINS PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 87/2025 Processo SEI nº 3556305.406.00002882/2025-00. Objeto: Contratação de empresa para execução da recuperação do Centro de Lazer, conforme termo de referência, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Em cumprimento ao disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO, o objeto à empresa: Morales e Almeida Ltda, CNPJ 13.050.598/0001-75, com sede no município de Valparaíso/SP, pelo valor de R$ 329.735,41; HOMOLOGO, os procedimentos adotados no âmbito do Processo nº 87/2025 - Concorrência Eletrônica n° 04/2025. Valparaíso - SP, 2 de outubro de 2025. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 15/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação semi-integrada de Empresa para o desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e a Execução da Reforma de Prédio para Instalação do Conselho do Idoso, Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação semi- integrada em regime de empreitada por preço global. VALOR ESTIMADO: R$ 311.461,83. Vencedor: QUADRATA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Percentual Ofertado: 26,00% (Vinte e seis por cento). Valor Global: R$ 230.481,75. Prazo estimado para Execução da Obra: 90 (noventa) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFAS - Unidade Orçamentária: 19403; Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Função: 14 Direitos da Cidadania, SubFunção: 241 - Assistência