DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000369 369 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 2.403/2025 do Pregão Eletrônico nº 023/2025, referente ao AQU I S I Ç ÃO IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UPA., às empresas classificadas em primeiro lugar conforme segue: BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA., no item 07 no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); KLM LTDA., nos itens 02 e 08 no valor total de R$ 18.470,00 (dezoito mil, quatrocentos e setenta reais); LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 04 no valor total de R$ 2.524,86 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos); SILVIO VIGIDO, nos itens 06, 14 e 15 no valor total de R$ 37.240,00 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta reais); e VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., no item 01 no valor total de R$ 15.434,55 (quinze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Perfazendo este processo licitatório o valor total de R$ 86.869,41 (oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). Foram fracassados os itens 03, 05, 09, 10, 11, 12, 13 e 16. Registro, 21 de Julho de 2025. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROC. ADM. N° 080/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de retirada e construção de cobertura metálica. Tipo: Menor preço global. A sessão de disputa que seria realizada no dia 10/10/2025, às 09h00, está cancelada, devido a um pedido de impugnação, o processo será suspenso para análise e eventual retificação. O edital corrigido será publicado nos mesmos meios do anterior e estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail: [email protected]. Salto Grande - SP, 9 de outubro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 132 a 135, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: ACONCHEGO HIGIENE PESSOAL LTDA; LEPROSUL COMERCIAL LTDA e MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 29 de setembro de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.° 136/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 107.712,24. Data: 07/10/2025. Contrato n.° 137/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: DEBRUM MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 2.000,00. Data: 07/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90046/2025 - REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material escolar para a Rede Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 21/10/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo - SP, 9 de outubro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ressolagem/recapagem e vulcanização de pneus de máquinas e caminhões da prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 23/10/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo - SP, 9 de outubro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Administrativo - 2021SESAU084 - Processo nº 11.658/2021 - Dispensa Por Justificativa: 07/2021 Contratada: Sadoko Umino Matsuyama. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 101.684,40 (cento e um mil reais, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); Data:20/09/2025; Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo locatário e Margarida Satiko Watanabe e Isao Watanabe pela locadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório n. º 87/2025 Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e, Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material; Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração Pública. HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução da construção de um parque municipal, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global. ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, no valor global de R$ 1.047.000,00 (um milhão e quarenta e sete mil reais). Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada. São Sebastião da Grama - SP, 7 de outubro de 2025 JOSÉ FRANCISCO MARTHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025R REPUBLICAÇÃO de Aviso publicado no D.O.U. de 21 de julho de 2025 - seção 3 - Processo Administrativo nº 4704/2025 - Objeto: Registro de Preços visando ao fornecimento de Gás de Cozinha (GLP) - 13Kg e 45Kg, pelo período de 12 meses, com a finalidade de abastecer as unidades educacionais atendidas pela SEDUC para o preparo da alimentação escolar.. Recebimento das propostas: Das 16 h do dia 07/10/2025 até as 9 h do dia 06/11/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h05 do dia 06/11/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 06/11/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente - SP, 7 de outubro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO Nº 167/2025 EDITAL Nº 060/2025. OBJETO SELEÇÃO PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR AGRAVAMENTO. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após a desistência de recursos, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 e o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio quanto à FASE DE CLASSIFICAÇÃO do respectivo Certame ao proponente: SERVE ENGENHARIA CNPJ nº 03.074.106/0001-28 com 21 pontos, nos moldes exigidos na presente licitação, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Publique-se na forma da Lei. Serrana - SP, 7 de outubro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Edital nº 60/2025 - Processo Licitatório nº 98/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2025, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Toners, Cilindros, Cartuchos E Fotocondutores, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 13 de outubro de 2025 até as 08:00h do dia 23 de outubro de 2025, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 23 de outubro de 2025. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 23 de outubro de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral - SP, 9 de outubro de 2025 ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022 Processo Administrativo nº 531/2023 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê Contratada - ATUAL PSICOLOGIA LTDA CNPJ: 41.371.703/0001-99 Objeto - "Contratação de instrutores para as oficinas das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Esportes e Turismo e Cultura, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins." PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2025, findando-se 01/10/2026. VALOR: R$ 26.378,14 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).