DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000368 368 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11.214/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - EDITAL N. º 045/2025 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto para as empresas abaixo listadas e a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n. º 11214/2025, Concorrência Eletrônica n. º 013/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa prestação de serviços de demolição e construção de um muro para cercamento do C.R.A.S., localizado na Rua Nicolau Paione, Nº 921 - Conj. Habitacional Gilberto Rossetti, Mococa/SP. Empresa adjudicatária: LUCIO LIMONTI TAVEIRA LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 70.369,30 (setenta mil e trezentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), pelo critério de julgamento menor preço por global. Processo homologado em 07/10/2025. Mococa-SP, 8 de outubro de 2025. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 011/20252- Registro de Preços 010/2025 - Processo nº 066/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de inseticidas, larvicidas, óleo mineral, destinados ao controle e combate de vetores, como o Aedes aegypti, insetos, artrópodes e outras pragas, no município em conformidade com o discriminado no anexo I. Contratante: Prefeitura Do Município de monte Azul Paulista - SP. Detentoras e Ata de Registro de Preço: conforme abaixo: Ata de Registro de Preços: nº 028/2025 - SISTEMA PRODUTOS DOMISANITÁRIOS LTDA - R$ 88.672,00; nº 029/2025 - NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA., R$ 30.387,00. Data da Assinatura das atas 08 de outubro 2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal n° 3.992/2023. O EXTRATO NA INTEGRA, FOI PUBLICADO no Diário Oficial do Município, em 09 de outubro - Edição nº 1705A -A pag. 3 e 4/5. Site: https://dosp.com.br/impressao.php?i=NzIyNDE1. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Registro de Preços Nº 010/2025. Processo Nº 066/2025. Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Rafael Herculano Ducatti e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Registro de Preços para eventual aquisição de inseticidas, larvicidas, óleo mineral, destinados ao controle e combate de vetores, como o Aedes aegypti, insetos, artrópodes e outras pragas, no município, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. A publicação detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal, em 09 de outubro - Edição nº 1705A - A pag. 5/5. Site: https://dosp.com.br/impressao.php?i=NzIyNDE1. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista - SP, 9 de outubro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato das Atas De Registro De Preços Pregão Eletrônico nº 012/20252- Registro de Preços 011/2025 - Processo nº 068/202. Na publicação ocorrida no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025. ONDE SE LÊ: O EXTRATO NA INTEGRA, FOI PUBLICADO no Diário Oficial do Município, em 06 de outubro - Edição nº 1702A -A pag. 3/5. Site: https://dosp.com.br/impressao.php?i=NzIwNzYw LEIA-SE: O EXTRATO NA INTEGRA, FOI PUBLICADO no Diário Oficial do Município, em 06 de outubro - Edição nº 1705A -A pag. 5 e 6/8. Site: h t t p s : / / d o s p . c o m . b r / e x i b e _ d o . p h p ? i = N z I y M DY y Monte Azul Paulista - SP, 8 de outubro de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 52/2025. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo: 4337/2025 Licitação: Concorrência Eletrônica n. 05/2025. Contratada: W M FERREIRA HIDROJATEAMENTO LTDA. Assinatura: 02/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica: Classificação Funcional - 27.812.0009.1.026; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00. Objeto: CONTTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO 9ESTÁDIO) DO JARDIM SANTA LUIZA/TRIUNFO EM NOVA ODESSA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Gustavo Diniz Valente. Secretário de Obras Projetos e Planejamento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Novais/SP torna público, que realizará licitação, Proc. n° 44/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios (itens de cestas básicas), destinados às atividades e ações realizadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I/Termo de referência. Data de início/envio de Proposta: 10/10/2025, Data de encerramento/envio de Proposta: 29/10/2025 as 08:30h, Data de abertura: 29/10/2025 as 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Novais/SP torna público, que realizará licitação, Proc. n° 45/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de enxovais para recém-nascidos, destinadas ao desenvolvimento das ações do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I/Termo de referência. Data de início/envio de Proposta: 10/10/2025, Data de encerramento/envio de Proposta: 31/10/2025 as 08:30h, Data de abertura do pregão: 31/10/2025 as 09h. Editais: www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Inf.: Tel.(17)3561-1266. Novais/SP, 9 de outubro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 OBJ.: Contrat. de empresa especializada no ramo de arquitetura ou eng. civil p/ execução de obra, visando à ampliação do Centro Dia do Idoso "Ernesto Baggio", localizado na R. Said Jundi, n. 527, Centro, Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Contrato OGU nº 947461/2023 - Operação 1089653-65 - Prog. Prot. Social no Âmbito do Sist. Único de Assistência Social (SUAS) - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, c/ fornecimento de materiais, equipam. e mão de obra. DATA DE REALIZAÇÃO: 27/11/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osv. Cruz-SP, 09/10/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita. VERA LUCIA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO Processo nº 4-000224/2025 Concorrência eletrônica nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários para construção de uma rede de distribuição primária, secundária e de iluminação pública que atenderá o Distrito Industrial IV - Etapa 1, localizado na estrada da Guaraiuva, no município de Ourinhos/SP, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 30/10/2025 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 30/10/2025 às 09:00 horas. Realização através da plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e na plataforma acima mencionada. Ourinhos, 9 de outubro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2025. Contrato N° 48/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Processo Licitatório N° 61/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 180 dias. Data de Assinatura: 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Tipo: Menor Preço por LOTE Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 078/2025, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Recarga e Aquisição de Novos Extintores de Incêndio, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição e Recarga de Extintores. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de outubro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 29 de outubro de 2025, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 09/10/2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - OBJETO: curso de capacitação e formação para motoristas - Processo Administrativo 24890/2025 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inciso III, "f", da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 6 de outubro de 2025 ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Aviso de Termo de Execução Cultural. Termo de Execução Cultural nº 001/2025, Tendo por objeto a Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais Contempladas pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - nos Termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O Município de Quintana, neste ato representado pelo Prefeito, Senhor(a) Fernando Itapuã Branco Nunes, e o(a) Agente Cultural, Paulo Rogério Zocateli, portador(a) do RG nº 29.085.002-2 SSP/SP e CPF nº 191.XXX.XXX-14, residente e domiciliado(a) à Avenida Santa Helena, 59, Salão Branco, Quintana/SP, CEP: 17674- 100, telefone: (14) 99786-9810, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Praça e Música, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 001/2025. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 22.569,24. A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 3 meses, podendo ser prorrogado por 30 dias. Quintana, 8 de outubro de 2025. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito