DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000367 367 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 25/2025 Processo SUPRI 263/2025 Objeto: PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, INTERESSADAS NO GERENCIAMENTO PARA GESTÃO PLENA DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE - CIS, PRONTO SOCORRO VEREADOR LEVY DE LIMA - CARDOSO, PRONTO SOCORRO VEREADOR LUIZ CARLOS MARQUES - AMADOR BUENO E GESTÃO MISTA E PARCIAL DO PRONTO SOCORRO CENTRAL E SAMU (LOTE 01) E CENTRO DE HEMODIÁLISE DR. IRINEU ALBERTO DE GOES (LOTE 02), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ÀS 9H00 DO DIA 08/12/2025. ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 9H00 DO DIA 08/12/2025. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br , link: CHAMAMENTO PÚBLICO. Itapevi, 6 de outubro de 2025 APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n° 004, Contrato 001/2025, Dispensa n° 001/2025. Contratante: O Município de Itapuí. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JES U S . CNPJ 52.941.614/0001-71. Objeto: Prestação de serviços na área médica, nos PSF´s e Pronto Socorro do Município. Aditivo de prazo contratual para 90 dias. Data: 25/09/2025. Valor: R$ 2.903.878,20. Maria Clélia Viaro Pichelli - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO Nº. 079/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS OS QUAIS COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 585.440,78 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09 de Outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 24/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 24/10/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 9 de Outubro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 74/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de Material Gráfico, vestuário e diversos materiais personalizados com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 29 de outubro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 9 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 246/2025, Concorrência Pública nº 01/2025, publicado no DOU no dia 22/09/2025, seção 3, página 380: AVISO DE LICITAÇÃO - que houve alteração no Edital do mesmo, estando disponível para consulta no Portal da Transparência do Município. Jales, 7 de outubro de 2025. SIMONE BORGES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo nº 183/2025 Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 29 de outubro de 2025, às 08h30min, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (EMEI) RAIO DE LUZ E NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (EMEI) SONHO DE CRIANÇA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 8 de outubro de 2025. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 65/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO Edital nº 065/2025 de Chamada Pública - Objeto: aquisição de hortifruti in natura diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/2009, para uso no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O agente de contratação comunica que, após análise e diligência da documentação apresentada, deliberou HABILITAR: AAFJ - Associação da Agricultura Familiar de Jarinu e Região; AGRIFAJA - Associação dos Agricultores Familiares de Jarinu; COMCAB - Cooperativa Mista Agropecuária de Capão Bonito; COOPPAF - Cooperativa de Pescadores e Produtores da Agricultura Familiar; e Grupo Informal de Daniel Fernando Miqueletto; ficando designada para o dia 15 de outubro de 2025, às 09:30 hs, a sessão de abertura dos envelopes "Projeto de Venda" dos participantes habilitados. Louveira, 8 de outubro de 2025. LAYNER TAKAHAMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PRORROGAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico 038/2025 - Aquisição de veículo automotor SUV 0Km para atender a demanda da Secretaria da Assistência social e da família, as quais constam do Termo de Referência que integra o anexo do instrumento convocatório. Encerramento: 08:45 horas do dia 24.10.2025 - O edital estará disponível a partir do dia 10.10.2025 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 10 de outubro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OUTORGADA PELA ANATEL, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 142.878,96. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 06/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 06/11/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 06/11/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 9 de outubro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Adjudicação e Homologação Chamada Pública nº 003/2025/SSAN, Aq. Gen. Alim. Diretamente Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural. Em virtude da aprovação das documentações, fichas técnicas, amostras e laudos, cfe. análise, adjudico e homologo a referida Chamada Pública. O documento na íntegra pode ser consultado no Diário Oficial do Município. HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 10/2025 PC Nº 5920/2025 Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Abertura: 29/10/2025 as 10h. Inf: (11) 4512-7575. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 8 de outubro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Concorrência Eletrônica nº 007/2025, objeto do Processo nº 102/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DO SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão da Concorrência dar-se-á no dia 29 de outubro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11.214/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - EDITAL N. º 045/2025 Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de demolição e construção de um muro para cercamento do C.R.A.S., localizado na Rua Nicolau Paione, Nº 921 - Conj. Habitacional Gilberto Rossetti, Mococa/SP. Empresa vencedora: LUCIO LIMONTI TAVEIRA LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 70.369,30 (setenta mil e trezentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), pelo critério de julgamento menor preço por global. Mococa-SP, 8 de outubro de 2025. LEANDRO JOSE DA ROCHA PICHOTANO Agente de Contratação