DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000366 366 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 NOVA DATA - A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 29/2025 do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro De Preços Para Aquisição De Computadores, Notebooks, Tablets, Periféricos E Outros Equipamentos De Informática E Telefonia, em razão da necessidade de análise dos itens após pedidos de esclarecimentos. Fica designada NOVA DATA com início da sessão no dia 24/10/2025. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 9 de outubro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO:1152/2025-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 02-0122/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo. Assinatura: 30/09/2025. Objeto:Prorrogação do Contrato de Gestão Emergencial nº 0122/2025-FMS, sem alterações no Plano de Trabalho, encartado ao Processo Administrativo nº 1152/2025-SS às fls. 2971 a 2988, por 06 (seis) meses a contar de 01/10/2025, com cláusula resolutiva, podendo ser encerrado com base na conclusão da contratação que está em andamento através do Processo Administrativo regular licitatório nº 12984/2024. O valor total estimado do presente termo é de R$ 67.967.955,90 (Sessenta e sete milhões, novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90214/2025 Licitações Agendadas: PE90213/25 PA Sei 1111.2025/0009233-3 menor preço c/ reserva p/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando RP de atropina, bromoprida, fluticasona e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 24/10/25 às 9h. PE90214/25 PA Sei 1112.2025/0000728-5 menor preço c/ reserva p/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando RP mudas de amendoim forrageiro, grama esmeralda e outros Abertura: 24/10/25 às 9h. PE90215/25 PA524/25 menor preço c/ reserva p/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando RP barras de ferro, tubo de aço e outros Abertura: 25/10/25 às 9h. Repetição de certame: PE90216/25 PA57756/23 menor preço visando aquisição de aparelho de anestesia Abertura: 24/10/25 às 9h. Reprogramação de Certame: PE90386/24 PA13006/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de atendimento de atenção primaria, secundária e especialidades ligadas principalmente ao idoso Abertura: 29/10/25 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 10 de outubro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 620/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 5522/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE ESPERANÇA . Assinatura: 18/09/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde Ponte Alta. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO:1111.2025/0019329-6-SS - TERMO DE FOMENTO N° 5822/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CEO MACEDO. Assinatura: 30/09/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde CEO Macedo. Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 14143/2024-SS - TERMO DE FOMENTO N° 5622/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE BA N CO DE LEITE HUMANO. Assinatura: 25/09/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde Banco de Leite Humano. Valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO 162/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA Dr. Paulo Carneiro CNPJ - 76.XXX.XXX/0001-30 CONTRATO N°: 162/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Teleatendimento em Pediatria com uso de dispositivo e adaptadores para exames físicos de captação remota de dados pelo período de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 47/2023 Data: 02/10/2025 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 129.382,79 (cento e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - Período de 04/10/2025 a 03/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO Nº 100/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 22/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA , que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 24 de outubro de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 9 de outubro de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 97/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 21/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 22 de outubro de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra- se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected] Inúbia Paulista, 9 de outubro de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Priscila Honorato de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, de 24 de julho de 2025, tendo como objeto aquisição de 02 (dois) veículos zero-quilômetro, tipo pick-up, na cor branca, cabine simples- 4x2, 2025/2025 ou superior, adaptado/transformado em ambulância de simples remoção, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: BELLAN VEÍCULOS ESPEC I A I S LTDA, inscrita sob CNPJ nº 18.093.163/0001-21 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 386.000,00 (Trezentos e oitenta e seis mil reais). Em 9 de outubro de 2025 PRISCILA HONORATO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 101/2025, Chamamento Público nº 002/2025, Credenciamento nº 002/2025, cujo objeto é o credenciamento de empresa do ramo da construção civil para produção de empreendimentos habitacionais de interesse social de casas unifamiliares para a celebração de contratação integrada de obras e serviços de engenharia com elaboração de projetos básico e executivo, execução da obra com fornecimento de serviços e materiais. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais. A sessão pública será na Prefeitura Municipal de Ipuã, Av. Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Pampuã, Ipuã/SP - CEP: 14.611-080. Data para entrega dos envelopes: dia 12/11/2025 às 09h. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: dia 12/11/ 2025 às 09h10min. Mais informações: [email protected]. Ipuã/SP, 8 de outubro de 2025. FAUSTO OLIVIER FRANCO Secretário Municipal de Engenharia, Obras, Trânsito, Meio Ambiente e Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Processo Licitatório Nº 109/2025. Processo Administrativo Nº 3864/2025 OBJETO: Registro de Preços de Madeira para Manutenção de Pontes, Mata- Burros, Cercas e Construções em Geral do Município, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 04/11/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP.O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Licitatório Nº 110/2025. Processo Administrativo Nº 4154/2025 OBJETO: Aquisição de Preparo Líquido para Refresco sem Adição de Açúcar e Conservantes para o Departamento de Assistência Social para Utilização em Diversos Projetos da Melhor Idade; Grupos de PAIF e PAEFI, por 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 05/11/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Licitatório Nº 111/2025. Processo Administrativo Nº 3460/2025 OBJETO: Registro de Preços de Prestação de Serviço de Retirada e Instalação de Ar Condicionado e Cortina de Ar para todas as Unidades que compõem o Departamento de Saúde do Município de Itajobi - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.. Dia 06/11/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 Processo Licitatório Nº 112/2025. Processo Administrativo Nº 1599/2024 OBJETO: Registro de Preços de Serviços de Funilaria e Pintura para a Frota do Município de Itajobi -SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 07/11/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajbi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Itajobi, 9 de outubro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório Nº 106/2025. Processo Administrativo Nº 2608/2025 OBJETO: Registro de Preços de Materiais e Descartáveis de Higiene e Limpeza, para o Departamento de Administração, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 30/10/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Licitatório Nº 107/2025. Processo Administrativo Nº 2378/2025 OBJETO: Registro de Preços de Material de Limpeza e Descartáveis para a Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 31/10/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Processo Licitatório Nº 108/2025. Processo Administrativo Nº 4485/2025 OBJETO: Registro de Preços de Bomba de Insulina e seus Insumos para Atender Ordem Judicial, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 03/11/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Itajobi, 8 de outubro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito