DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000365 365 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE SORTEIO Julgamento - Credenciamento Público N° 1/2025. Sorteio de Credenciamento A Prefeitura Municipal informa que, após a publicação da Ata de Sessão e Julgamento referente ao Credenciamento Público n° 01/2025 e o fim do prazo sem apresentação de recurso por parte dos licitantes, será realizado o sorteio entre os credenciados para definição da ordem de atuação/nomeação, conforme previsto no edital. O sorteio ocorrerá em sessão pública no dia 16 de novembro das 2025 às 9h e seu resultado será publicado oficialmente, atendendo à transparência e à legislação vigente. Comunicamos que todos os interessados estão convidados a acompanhar o procedimento. Dirce Reis, 9 de novembro de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Echaporã torna pública a REVOGAÇÃO, com fundamento na Súmula 473 do STF, do Edital da Concorrência nº 001/2025 (Eletrônica), cujo objeto consistia na CONCESSÃO DA GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERV I ÇO S DE LOTERIA MUNICIPAL EM PLATAFORMAS FÍSICAS E DIGITAIS, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES AUTORIZADAS DE LOTERIAS E JOGOS DE APOSTAS AUTORIZADOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL. A decisão com fundamentos da autoridade competente poderá ser solicitada pelo e-mail [email protected]. Echaporã, 9 de outubro de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Proc. nº 43/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Engenharia Civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação de ruas do Conjunto Mazzeo e arredores em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e BDI, conforme especificações do edital e Termo de Referência. Fim Recebimento de Proposta: 24/10/2025 às 8h50, através da Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do Link Transparência > Licitação. CRISTINA WIAZOWSKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 351/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 08/10/2025 a 08/10/2026, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 02/10/2025; Processo Digital: 6.272/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CISALPINA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 349/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 08/10/2025 a 08/10/2026, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 06/10/2025; Processo Digital: 6.272/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 361/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 17/10/2025 a 17/10/2026, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 06/10/2025; Processo Digital: 6.272/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 350/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24, que prorroga por mais 01 ano, a partir de 08/10/2025 a 08/10/2026, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 06/10/2025; Processo Digital: 6.272/24 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.505/2025-D OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS SECOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O Edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Educação - Seção de Compras da SEDUC, à Rua José Borges Neto n° 50 - Vila Mirim - Praia Grande, das 11:00 às 16:00 horas, mediante o pagamento referente aos custos da cópia reprográfica no valor de R$ 157,68 (Cento e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos), ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br. Os envelopes contendo HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA serão recebidos impreterivelmente até as 16:00 horas do dia 10 de novembro de 2025, e analisados pela comissão responsável, no endereço supracitado. Praia Grande, 7 de outubro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 EDITAL Nº 59/2025. PROCESSO Nº 11.920/2025. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 059/2025 - PROCESSO Nº 11.920/2025 - OBJETO: Registro de preços para serviços de manutenção do sistema de drenagem, com equipamentos e mão de obra especializada, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 24 de outubro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 24 de outubro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 9 de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 EDITAL Nº 60/2025. PROCESSO Nº 11.650/2025. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 060/2025 - PROCESSO Nº 11.650/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia de aquisição e instalação de toldos em policarboneto alveolar fixo nas dependências do Paço Municipal - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 24 de outubro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 24 de outubro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 9 de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 EDITAL Nº 61/2025. PROCESSO Nº 8.479/2022. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 061/2025 - PROCESSO Nº 8479/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico na Rua Hermógenes La Regina - Centro - Poá/SP - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 18 de novembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 18 de novembro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 9 de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Adjudicação e Homologação PE nº 46/2025 - Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 46/2025 foi adjudicado à empresa: White Martins Gases Industriais Ltda, o lote nº 1, no valor total de R$ 198.500,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 46/2025, Objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio gasoso para cilindros para atender as necessidades de oxigenoterapia das unidades de saúde. Batatais, 7 de outubro de 2025. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 54/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AO REMUME - REDE BÁSICA DE SAÚDE, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital estará disponível a partir do dia 13/10/2025, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 23/10/2025, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 09 de outubro de 2025. Tiago Texera - Secretário Municipal de Saúde. Itu, 9 de outubro de 2025. TIAGO TEXERA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/25 Reaviso A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/25. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GES T ÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE PÚBLICA. 08/12/25, às 9h. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites:www.tremembe.sp.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br, gratuitamente. Informações: Fone (12) 3607-1000 - ramal 1013. Estância Turística de Tremembé-SP, 9 de outubro de 2025. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Edital Nº 59/2025 - Processo Nº 4990/2025. Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação na Rua Manoel de Abreu. Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2025, às 09h01. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos - www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 10/10/2025. Ferraz de Vasconcelos, 9 de outubro de 2025. EDUARDO FIGUEIREDO GOMES DE PAIVA p/ Secretaria Municipal de Obras