DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m Barbosa-SP, 9 de outubro de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Processo 6091/2025. Objeto: seleção de organização social de saúde especializada em serviços de saúde, para celebração de contrato de gestão que terá por objeto gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde relativos a 10 leitos de UTI adulto tipo II, bem como 31 leitos de enfermaria no Hospital Municipal de Bertioga. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Poderá ser aplicada subsidiariamente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Técnica e Preço Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 27/11/2025 às 10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 - Centro - Bertioga/SP. O Edital estará disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Bertioga/SP: www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. Bertioga, 7 de outubro de 2025. CRISTINA RAFFA VOLPI p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Insumos para o Controle de Glicemia para o Exercício de 2026. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 13/10/2025 às 09:00 horas do dia 29/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 29/10/2025. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 9 de outubro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2025 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Leites, Fórmulas e Suplementos Alimentares para o Exercício de 2026. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 13:00 horas do dia 13/10/2025 às 13:00 horas do dia 29/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:30 horas do dia 29/10/2025. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 9 de outubro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, às 08h30min, será realizado "Licitação com reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte", aberta através do Processo nº 57/2025, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde de Cândido Rodrigues/SP, visando à manutenção e ao adequado funcionamento dos serviços de saúde bucal oferecidos à população, especialmente no âmbito da Atenção Básica, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), cujas especificações completas encontram-se discriminados no Termo de Referência (ANEXO I), que faz parte integrante do edital. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados no site www.candidorodrigues.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (16)3257-1133, ramal 1103 (departamento de licitações) ou e-mail: [email protected], ou no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Cândido Rodrigues, 9 de outubro de 2025. TIAGO ALEX RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO N° 12946/2025 O presente objeto consiste a proposta mais vantajosa, para a Aquisição de Computadores e Periféricos para Setores da Municipalidade Secretaria de Saúde e Assistência Social, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 23 de outubro de 2025, às 14h00min. O Edital na íntegra podera ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 9 de outubro de 2025. LUCAS HENRIQUE FERREIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 Edital nº 136/2025. Objeto: Serviços de consultações clínicas de diversas especialidades, conforme Termo de Referência. Abertura das Propostas: 24/10/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 24/10/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 9 de outubro de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Pregão Eletrônico: 43/25 - PI 31132/25 - PC 479/25 - Edital 67/25 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA, BENS PERMANENTES E DE CONSUMO, INCLUINDO MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, BEM COMO EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DESTINADOS À CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR E APRIMORAR OS SERVIÇOS OFERTADOS PELAS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIADAS, A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 14009808000124002. Raphael Ghetti Bauermann Oliveira, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei 14.133/2021, decide REVOGAR o referido certame, por conveniência administrativa, com fundamento no Artigo 71, Inciso II da lei supracitada. Caraguatatuba, 9 de outubro de 2025. RAPHAEL GHETTI BAUERMANN OLIVEIRA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 - PI 34.412/25 - PC 668/25 - EDITAL 95/25 - Objeto: Procedimento de manifestação de interesse para estudos visando à realização futura de licitação, direcionada à implantação de marina pública no município de Caraguatatuba. Recebimento dos requerimentos de autorização será até as 08h59 do dia 05/11/2025 e nesta mesma data, às 09h00min, serão abertos em ato público, na Secretária Municipal de Administração, localizada na Avenida Siqueira Campos, nº 44, Centro. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 - PI 40.898/25 - PC 826/25- EDITAL 100/2025 - Objeto: Procedimento de manifestação de interesse a obtenção de estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros para estruturação de projeto de concessão administrativa voltado à implantação de usina fotovoltaica no município de Caraguatatuba com geração de energia distribuída para demanda energética de próprios públicos do município de Caraguatatuba - projeto Caraguatatuba Sustentável. Recebimento dos requerimentos de autorização será até as 09h59 do dia 05/11/2025 e nesta mesma data, às 10h00min, serão abertos em ato público, na Secretária Municipal de Administração, localizada na Avenida Siqueira Campos, nº 44, Centro. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos Caraguatatuba, 9 de outubro de 2025. FLAVIA OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 2/2025 Leilão Público Presencial nº 02/2025 - PI 35.609/2025 - PC 706/2025 - Edital 91/2025 - Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA - Comunicamos aos interessados em participarem do Leilão supramencionado, que foi realizada a exclusão dos anexos IV e V do Edital e alteração dos Anexos VI e VII. O Comunicado de Alteração encontra-se na íntegra, disponível no site https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia 17/10/2025 às 10h00min. Caraguatatuba, 7 de outubro de 2025. FLAVIA OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução completa da obra de reforma da quadra de futsal existente e à construção de uma quadra de areia e quadra de basquete 3x3. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 13/10/2025 até às 09h15min do dia 30/10/2025. Início da disputa de preços: 30/10/2025 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - OBJETO: Registro de preço para contratação de serviço de telefonia móvel corporativa, com o fornecimento de linhas móveis ativas e aparelhos celulares em regime de comodato. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 13/10/2025 até às 09h15min do dia 24/10/2025. Início da disputa de preços: 24/10/2025 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação