DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452- 8324. Seara, SC, 08 de outubro de 2025. GILBERTO DE MORAES GONÇALVES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Concorrência Pública nº 3/2025, Processo nº 60/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para construção de espaço público de lazer, com recurso do FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Data, horário e local da sessão pública: 27/10/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 09/10/2025, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo-SP, 9 de outubro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-ARP Proc nº 67/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de kits de lanches, destinados a suprir, de forma contínua, adequada e eficiente, as necessidades dos diversos setores da Prefeitura. Recebimento/propostas: às 17h do dia 09/10/2025 até às 13:15h do dia 22/10/2025. (Horário do DF). Início/Sessão de lances: às 13:30h (Horário do DF) do dia 22/10/2025 na Plataforma "BLL Compras" www.bll.org.br. Edital na íntegra: www.bll.org.br e www.alvaresflorence.sp.gov.br ou [email protected]. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital: e-mail [email protected]. Álvares Florence-SP, 9 de outubro de 2025. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 18/06/2025 - contratado: Demax Serviços e Comércio Ltda - Objeto: - prorrogação de prazo por 3 meses a contar de 22/06/2025 a 22/09/2025- Prestação de serviços de limpeza pública - Valor R$ 4.932.111,60- Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022. Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 09/2023- data do ajuste: 17/06/2025 - contratado: elo forte comercial ltda objeto: contratação de empresa especializada para locação de impressoras e máquinas copiadoras para atender as demandas de todos os setores e departamento que compõem a secretaria da educação da prefeitura municipal de araras- prazo de 12 meses a contar de 03/07/2025 a 02/07/2026- correspondente o valor de R$ 581.047,82 com reajuste contratual- processo de licitação nº. 1385/2022, pregão eletrônico nº. 003/2023. Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 002/2023- data do ajuste: 03/07/2025 - contratado: newtesc tecnologia e comércio eireli - objeto: prorrogação de prazo de 12 meses a contar 10/07/2025 a 10/07/2026- valor de R$ 3.135.849,96 e troca do gestor e fiscal do contrato conforme abaixo - pregão presencial nº. 042/2022. Gestor do Contrato: Nome: Sueli Sorpile de Araújo Cargo: Auxiliar Administrativo Fiscal do Contrato: Nome: Marcelo Eduardo Dalgé Cargo: Chefe de Sinalização Espécie: Décimo primeiro termo aditivo ao contrato nº 14/2020 celebrado entre o município de araras e a empresa MG empreiteira e construtora ltda. Objeto: prorrogação em caráter excepcional, sem reajuste, com supressão do valor contratual pelo prazo de 04 meses -processo de licitação nº 2202/2019- pregão presencial nº 003/2020. Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 063/2022- data do ajuste: 11/07/2025 - contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda - objeto - troca de dotação orçamentária - referente a construção da casa da juventude no município de araras - tomada de preços 001/2022. Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 053/2020 - data do ajuste: 04/08/2025 - contratado: CSM Central de Software Municipal Ltda. Objeto: prorrogação de prazo em caráter excepcional por mais 6(seis) meses, a contar do dia 04 de agosto de 2025 até 04 de fevereiro de 2026, bem como a concessão de reajuste, conforme decisões administrativas, no processo licitatório nº 019/2022, às fls. 1050 e 1134, com fundamento no art. 57, II, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93. Pregão Presencial 049/2020. Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 045/2021 - data do ajuste: 25/07/2025 - contratado: FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli . Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 27 de julho de 2025 até 27 de julho de 2026, a troca de gestor e a correção de erro material - Pregão presencial nº 004/2021. Fica designado, a partir deste Termo Aditivo, o seguinte responsável para fins de gestão do contrato nº 045/2021: Nome: Cristiano Rogério Barbosa Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal Espécie: Correção de erro material da Clausula Terceira - Dotação Orçamentaria do quinto e sexto Termo Aditivo: Onde se lê: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta do Orçamento do Município, mediante classificação orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade. Leia-se: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta do Orçamento do Município, mediante classificação orçamentária da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil Espécie: segundo termo aditivo ao contrato nº 104/2023- data do ajuste: 07/08/2025 - contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda- Objeto: Gerenciamento do Abastecimento de combustíveis de veículos da Prefeitura Municipal de Araras, através de pontos de abastecimentos credenciados por meio de sistema informatizado e intregrado com utilização de cartão magnético ou tg RFID - valor R$ 3.100.174,34 prazo a contar 10/08/25 a 10/08/2026 e acréscimo de serviço no percentual de 11,7784% - Pregão Presencial 032/2023. Espécie: sétimo termo aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 22/07/2025 - contratado: demax serviços e comércio ltda - objeto: - reajuste contratual com base no ipca-e no percentual de nº 5,0262223290170% prestação de serviços de limpeza pública - valor r$ 165.445,20- processo de licitação nº 970/2022, pregão presencial nº 25/2022. Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 046/2023-data do ajuste: 28/07/2025- locadores: sérgio elísio zurita fernandes e outros, representados pelo sr. marcos rogério zambom-objeto: locação de imóvel destinado a abrigar a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e obras públicas-alteração: redução do valor mensal da locação, que passará a ser de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), a contar de 01/07/2025, com vigência até 11/02/2028-dispensa de licitação nº 032/2023 Araras, 4 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Processo Administrativo N° 095/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veiculo, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 24/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 9 de outubro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Processo Administrativo N° 096/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 24/10/2025 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 9 de outubro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Processo Administrativo n° 097/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Diretoria Municipal da Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 29/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 9 de outubro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo Administrativo N° 098/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Diretoria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública 30/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 9 de outubro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025 OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais pelo Programa MCMV - FNHIS SUB 50, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 974417/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Balbinos-SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme memorial descritivo e projeto básico, constantes do Anexo I deste Edital de Concorrência Pública. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Balbinos, 9 de outubro de 2025. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito