DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000362 362 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento Universal nº 001/2005, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ações Especializadas em Odontologia - Grupo 10 / Sub Grupo 10 Odontoradiologia ( 04 procedimentos) e Radiodiagnóstico - Grupo 13 / Sub Grupo 01 - Crânio e Face ( 24 procedimentos), conforme solicitação da Secretaria da Saúde por meio do Memorando SEI nº 0014734475/2022 - SES.DAF e Memorando SEI nº 26941285/2025 - SES.UCA .ACA . Joinville/SC, 8 de outubro de 2022. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 315/2020, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para avaliação, tratamento e acompanhamento ambulatorial, com realização de anamnese, exame físico e exames complementares, para pacientes adultos sintomáticos com diagnóstico de COVID- 19, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM SIGTAP/SUS e Tabela CISNORDESTE, conforme solicitação da Secretaria da Saúde por meio do Memorando SEI nº 0014734475/2022 - SES.DAF e Memorando SEI nº 26941285/2025 - SES.UCA.ACA. Joinville/SC, 8 de outubro de 2022. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento Universal nº 001/2001 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde - Atendimento Pré-Hospitalar de Emergência e Trauma I - Grupo 07; Radiodiagnóstico - Grupo 13; Hemodinâmica - Grupo 26; Ressonância Magnética - Grupo 31; e Radiologia Intervencionista - Grupo 33, conforme solicitação da Secretaria da Saúde por meio do Memorando SEI nº 0015862815/2023 - SES.DAF e Memorando SEI nº 26941285/2025 - SES.UCA .ACA . Joinville/SC, 8 de outubro de 2022. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento Universal nº 002/2000 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde - Radiodiagnóstico, Mamografia, Ecocardiografia, Eco-doppler, Ultrassonografia, Eletroencefalografia, Eletroneuromiografia, Colonoscopia, Esofagoscopia, Gastro- duodenoscopia, lleoscopia, Retossigmoidoscopia, Hemodiálise, Diálise Peritonial, Medicina Nuclear e Tomografia Computadorizada, conforme solicitação da Secretaria da Saúde por meio do Memorando SEI nº 0014734475/2022 - SES.DAF e Memorando SEI nº 26941285/2025 - SES.UCA.ACA. Joinville/SC, 8 de outubro de 2022. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2025 - UASG O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 424/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90424/2025, destinado a Aquisição de Materiais Hospitalares utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José, para análise da Impugnação ao Edital, conforme Ofício SEI nº 27060988/2025 - HMSJ.SUP.CPA . Joinville/SC, 8 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2025 O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta a licitação modalidade pregão eletrônico objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO Nº09032025-081163 E PROPOSTA Nº 11344334000125002. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 13/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00min do dia 24/10/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 24/10/2025. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ . Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino, 7 de outubro 2025 AGENOR AVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 194/PMLM/2025. Objeto: contratação de profissional habilitado para realização de treinamento com os profissionais da educação do município de Lauro Muller, vislumbrando a vivencia em grupo. Contratante: Municipio de Lauro Muller. Contratado: Geison Antunes Joao. Fundamento Legal: Lei 14.133/2020 Art.75 II. Data: 08/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– – CONCORRENCIA Nº 02/2025. Código registro TCE:BDE3B63478E9C8D51154DFFD362B0F2DDA8FBFCD Objeto: Contratação de empresa para a execução dos seguintes serviços: Revitalização do antigo cemitério municipal de Lindóia do Sul, conforme projeto: - Execução de cercamento perimetral; - Demolição de estruturas abandonadas; - Remoção e descarte de entulho; - Recomposição paisagística e arborização. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 27/10/2025, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 27/10/2025 as 08h31min. Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Lindóia do Sul - SC, 9 de outubro de 2025 FLAVIO LUIZ BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 202/2025/PMP ERRATA 01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 202/2025/PMP O Município de torna público que houve alteração no Termo de Referência da Concorrência Eletrônica nº202/2025/PMP, conforme parecer técnico do setor de engenharia da secretaria solicitante. O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para execução e entrega completa da obra de construção de uma Unidade de Ensino/Escola, localizada na Rua Lídio Dorval da Silva, s/n, Bairro Bela Vista (Loteamento Jardins), Palhoça/SC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e instalações provisórias necessárias à execução da obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, partes integrantes deste ato convocatório. Diante da alteração realizada, a abertura do certame ficou aprazado para o dia 24/10/2025 as 13:30hs. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça, 7 de outubro de 2025. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Rio das Antas (SC), torna público que realizará Processo Licitatório nº 0120/2025 na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Obras e Serviços de Engenharia nº 0002/2025. Tendo como OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL (material e mão de obra), Contratação de empresa especializada para a execução de OBRA DE MELHORIAS NA ESCOLA NUCLEADA MUNICIPAL SILVA PARANHOS, situada no distrito de Ipomeia, no Município de Rio das Antas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Recurso a receber através Convenio Simplificado SGPe SCC 7971/2025 Publicado no DOE em 10/06/2025 edição:22530, Matéria: 1087779. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. LINK DA PLATAFORMA DE DISPUTA: www.bllcompras.org.br. (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 09/10/2025 às 08:00 horas do dia 30/10/2025. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Apresentação PÓS disputa do licitante vencedor provisório. ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS INICIAIS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 30/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E DEMAIS FASES: 09h01min do dia 30/10/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE ACESSO AO PROCESSO LICITATÓRIO: Por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases, através do Sistema de concorrência na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br). BASE LEGAL: Lei 14.133/21, LC 123/06 e Decretos Municipais 45/23 (Aplicação da Lei Federal 14.133/21), 44/2021 (Sanção Adm) e portaria 022/25 (Agente de contratação e equipe). RETIRADA DO EDITAL: No site do Município https://riodasantas.sc.gov.br/licitacao/concorrencia-eletronica-0001-2025-pmra/ ou no e- mail: [email protected] ou por Telefone (49) 3564-0125-ramal 202 ou ainda na plataforma do pregão eletrônico (BLL). DEMAIS INFORMAÇÕES: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, em horário de expediente, ou pelo e-mail [email protected] ou Telefone (49) 3564-0125, Ramal 202. Rio das Antas 9 de outubro de 2025 GILVANEAPARECIDA DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 172/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, drenagem e sinalização viária do Beco Hercílio Bernardo Cláudio, Bairro: Taboão, Rio do Sul/SC. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 15/10/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 13h30min do dia 28/10/2025. Início da Disputa de Preços: Às 13h31min do dia 28/10/2025. Modo de Disputa: Aberto. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: [email protected], [email protected] Rio do Sul, 9 de outubro de 2025 MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito