DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.477/GR/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.011774/2025-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03/10/2025, o servidor Rondon Tatsuta Yamane Baptista de Souza, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2759159, CPF nº XXX.857.518-XX, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder como Ordenador de Despesas, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.478/GR/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.011776/2025-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Mikael Moises Pires Lindoso, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2115025, para responder pelo Departamento de Infraestrutura e Administração do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 30/09/2025 a 29/10/2025, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.480/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 00815.000182/2025-09, resolve: Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial e em caráter precário o servidor Keliton da Silva Ferreira, matrícula SIAPE nº 1060324, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina/Campus Florianópolis, com base na alínea "b", inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.481/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 00815.000167/2019-12, resolve: Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial e de forma provisória, o servidor Cleo Roger de Lima Heck, matrícula SIAPE nº 1983112, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, lotado no Ifam/Campus Lábrea, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Lauro de Freitas, com base na alínea "b", inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.482/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.011578/2025-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Manoel Reginaldo Silva Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1795008, para responder pela Coordenação de Materiais e Patrimônio - CMP/PROAD, no período de 1º/10/2025 a 03/10/2025, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.485/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.011695/2025-16, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Ademir Maciel de Souza, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162002, da função de Assessor Técnico do Ensino, no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior (DBS/PROEN), código FG-05. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.488/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.006038/2025-49, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no IFAM/Campus Coari, conforme abaixo: Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Coari. Órgão solicitante: Agência Nacional de Mineração. Servidor: Josias Souza de Almeida Matrícula SIAPE nº 3330466 Cargo efetivo: Contador Cargo/função a ser ocupada: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração (GSISTE). Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022 e a Ordem de Serviço nº 057/GR/IFAM, de 04/06/2024. Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos/CONCONT. Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF. Art. 2º O período de Cessão do servidor será de 02 (dois) anos, a contar da data de início de exercício no órgão cessionário. Art. 3º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente. Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União - DOU. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.489/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23857.001936/2025-49, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora Heloise Rodrigues Leal, ocupante do cargo de Almoxarife, matrícula SIAPE nº 110567, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, com fundamento no inciso II do § 6º do art. 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 682580. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.495/GR/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.011863/2025-65, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PROGESP, no período de 13/10/2025 a 22/10/2025, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.496/GR/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.011913/2025-12, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.480/GR/IFAM, de 03/10/2025, que removeu, em cumprimento de decisão judicial e em caráter precário, o servidor Keliton da Silva Ferreira, conforme abaixo: I. Onde se lê: "Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial e em caráter precário o servidor Keliton da Silva Ferreira, matrícula SIAPE nº 1060324, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina/Campus Florianópolis, com base na alínea "b", inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90". II. Leia-se: "Art. 1º Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial e em caráter precário, o servidor Keliton da Silva Ferreira, matrícula SIAPE nº 1569984, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina/Campus Florianópolis, com base na alínea "b", inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90." Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, para as providências que se fizerem necessárias. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.502/GR/IFAM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.011888/2025-69, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 06/10/2025, do Cargo de Direção de Diretora-Geral do Ifam/Campus Itacoatiara, por renúncia, da servidora Francinete Soares Martins, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1313675, conforme disposto no inciso IV do artigo 12 do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009 e no inciso V do artigo 151 do Regimento Geral do Ifam. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.503/GR/IFAM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.011927/2025-28, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a servidora Adriana Neves de Almeida, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2107609, do Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.504/GR/IFAM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.011927/2025-28, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Francinete Soares Martins, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1313675, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, substituta, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES