DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000021 21 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.505/GR/IFAM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.011900/2025-35, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Willian Rodrigues Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3407235, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.506/GR/IFAM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.011900/2025-35, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Graziely Fernanda Augusta Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE Nº 3417828, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis, substituta, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 4.431, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012861/2025-42, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 04/10/2025, o servidor CRISTIAN LINS DA CRUZ ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2785081, da função de Assessor de Gabinete da Pró- reitoria de Ensino, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.064, de 26/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.120, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nomear a servidora ANA PAULA MARQUES DE FIGUEREDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1669288, para substituir o(a) titular do cargo de Pró-Reitora de Extensão, Código CD-02, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.253635.2025-97). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1126 - Declarar vago, a partir de 10/09/2025, o cargo de Assistente de Aluno, Código de vaga 0960110, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora LETÍCIA SILVA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3423887, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme Processo nº 23329.251857.2025-55. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 2.267 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.006209/2025-69, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 10/10/2025, o cargo de Professor EBTT - código de vaga nº 304001, ocupado por ANDERSON LUIZ CHRIST, matrícula SIAPE nº ****952, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Concórdia, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável. Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CO R R EG E D O R I A PORTARIA N° 65, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A CORREGEDORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, nomeada pela Portaria n. 470/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 01 de março de 2024, Seção 2, p. 29, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 055 CONSUPER/2016, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta no Parecer n° 00095/2025/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU, na NOTA TÉCNICA Nº 106/2025 - CORREG/REI, de 16 de setembro de 2025, com base no Processo Administrativo Disciplinar 23348.003450/2024-12, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor Edwin Albert Muller, siape 3007033, ocupante do cargo de Técnico Audiovisual, lotado e em exercício no Campus Videira, a penalidade de SUSPENSÃO de 1 (um) dia nos termos do artigo 168, da Lei nº 8.112/1990, por infringência ao artigo 116, incisos I, II, III, IX, X e artigo 117, inciso I, ambos do mesmo dispositivo legal mencionado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA MARA VALERIUS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 9.574/GABR/REITORIA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.003267/2025-30, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C014, Código de Vaga nº 0961398, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIA JOSE DA SILVA LEMOS, SIAPE nº 2164386, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 6 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 9.575/GABR/REITORIA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.002715/2025-23, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C014, Código de Vaga nº 0647381, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANNA ESTER DE OLIVEIRA ARAUJO, SIAPE nº 2230747, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 6 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto Nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 94 - Processo 23544.001971/2025-91 - POLIANA MARIA DA COSTA BANDEIRA, matrícula SIAPE 1433726, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 19.10.2025 a 01.11.2025, cumprir missão institucional em Visita técnica à Escuela Agrotécnica de Eldorado, na cidade de Eldorado, Argentina. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Centro-Serrano. Nº 95 - Processo 23147.008351/2025-66 - GUILHERME MARQUES FIOROT, matrícula SIAPE 5864066, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AREA, para no período de 07.11.2025 a 13.11.2025, participar da Conferência WEB SUMMIT LISBOA 2025 de Tecnologia e Inovação, em Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para a Reitoria. Nº 96 - Processo 23147.008327/2025-27 - JOÃO PAULO DO CARMO, matrícula SIAPE 1914730, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AREA, para no período de 07.11.2025 a 13.11.2025, participar da Conferência WEB SUMMIT LISBOA 2025 de Tecnologia e Inovação, em Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para a Reitoria. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.739, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. e Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com o processo nº 23719.001935/2025-89, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fatima Regina Zan - matrícula Siape nº 1794950, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, para participação no Congresso Internacional APDEA (Associação Portuguesa de Economia Agrária) 2025, em Lisboa, Portugal, além de visitas técnicas em Vila Real, Portugal, no período de 19 de outubro a 1º de novembro de 202517. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.740, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. e Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com o processo nº 23239.2364/2025-01, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rosangela Oliveira Soares - matrícula Siape nº 2796909, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, para participação no Congresso Internacional APDEA (Associação Portuguesa de Economia Agrária) 2025, em Lisboa, Portugal, além de visitas técnicas em Vila Real, Portugal, no período de 19 de outubro a 1º de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER