DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000023 23 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.252/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003501.2025-80, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOSINEIA ARAUJO RODRIGUES PLACIDO, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1483481, SIAPECAD nº 02509816, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.529, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23155.000987/2022-18, resolve: Art. 1º Autorizar para prestar Cooperação Técnica Integral a servidora VANES S A CASTRO DOS SANTOS REIS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2361772, SIAPECAD nº 02124790, lotada no(a) Campus Governador Valadares, junto ao(à) Diretoria de Ensino, nos termos do Termo do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o(a) Governador Valadares e o(a) Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Linhares, pelo período de 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, a partir de 26 de setembro de 2025. Art. 2º A servidora deverá cumprir o disposto no art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para iniciar suas atividades no novo campus. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 5.559/IFMG, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23214.002349/2025-32, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor DOUGLAS DE MIRANDA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1729018, SIAPECAD nº 01499652, lotado no(a) Campus São João Evangelista, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 27 de outubro de 2025 a 27 de agosto de 2028. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 5.562, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 Considerando emissão de Parecer de Fo r ç a Executória n. 00003/2025/NAPRESSA/ EDCJUD6/PGF/AGU, Processo Judicial: 1003337- 28.2019.4.01.3822 1003337-28.2019.4.01.3822 , NUP: 00417.035554/2025-01 - (REF. 1003337-28.2019.4.01.3822) - Processo SEI nº 23208.001406/2021-11, e o que consta no Processo nº 10033.372820/1940-13, resolve: Encerrar Afastamento, como medida cautelar, o servidor CASSIO LUIZ VIDIGAL, SIAPE nº 1670503, SIAPECAD nº 01434186, lotado(a) no(a) Campus Congonhas, das funções concernentes ao cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cumprimento à Decisão Judicial Processo Número: 1003337-28.2019.4.01.3822, a partir de 02/10/2025. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 5.565, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 00001.434120/2261-38, resolve: Encerrar a Requisição do servidor BRUNO HENRIQUE DOMINGOS RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1575758, junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG, autorizada pela Portaria n. Portaria nº 923 DE 25 DE agosto de 2022. Efeitos a partir de 12 de setembro de 2025. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.886/PROGEP/IFNMG, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.004485/2025-19, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E017, Código de Vaga nº 0826842, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDRE LUIS RABELO CARDOSO, SIAPE nº 1797833, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 6 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 3.888/PROGEP/IFNMG, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.004545/2025-95, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073214, SIAPECAD nº 01859472, do encargo de substituto de Reitor(a), código CD - 01, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir de 9 de outubro de 2025. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.004545/2025-95, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EDINEI CANUTO PAIVA, SIAPE nº 1422154, SIAPECAD nº 01408330, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para substituir o(a) Reitor(a) do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, código CD - 01, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Exonerar o referido servidor da nomeação efetivada pela PORTARIA Nº 0625/PROGEP/IFNMG, DE 27 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU de 28/06/2023. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.013/IFPA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019965/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FABIANA DOS SANTOS COELHO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2384139, SIAPECAD nº 02136360, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Provimentos Institucionais da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2025.. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 7.021/IFPA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; na Lei Nº 9.637, de 15 de maio de 1998; na Lei nº 12.772/2012 e o que consta no Processo nº 23051.018367/2025-93, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 099129, ocupante do cargo de professor EBTT, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, lotado no Campus Belém, para exercício no Instituto Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e Inovação - i S AC I . Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS PORTARIA Nº 12.709/PROGEPE/IFPR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.015664/2024-12, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MAYARA PADOVAN DOS SANTOS, contrato 100/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Colombo, a partir de 9 de outubro de 2025 até 8 de outubro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 12.710/PROGEPE/IFPR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016911/2024-06, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA CLAUDIA DE SIQUEIRA, contrato 151/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Atendimento Educacional Especializado , conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Londrina, a partir de 13 de dezembro de 2025 até 12 de dezembro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES