DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000024 24 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 12.711/PROGEPE/IFPR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016157/2024-04, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CRISTIANNE SEARA COSTA VASCONCELOS, contrato 98/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Neuropsicopedagogia Clínica, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 4 de outubro de 2025 até 3 de outubro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 12.712/PROGEPE/IFPR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.014069/2025-41, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 119/2025, firmado com PEDRO RAGUSA, Campus Telêmaco Borba, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2025. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.774 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002384/2025-95, resolve: Declarar que, a partir de 19/05/2025, a servidora Maria Isabel Vilela Marinho Fortes do Rêgo, aposentada no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0276171, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 257/1999, de 09/09/1999, publicada no DOU de 15/09/1999, Seção 1, fica isenta do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí. PORTARIA Nº 2.777 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002784/2025-09, resolve: Declarar que, a partir de 10/09/2025, o servidor Vilson Ribamar Rêgo, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0276148, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 2462/2025, de 09/09/2025, publicada no DOU de 10/09/2025, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.780 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001163/2025-81, resolve: Designar a servidora LUANNA MARIANE PEREIRA RAMOS GIL, SIAPE nº 3007434, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Diretoria de Ensino do Campus Angical, código CD-3, no período de 13/10 a 22/10/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Daniel Ribeiro da Fonseca, SIAPE nº 2151379, no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.770 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000960/2025-18, resolve: Nomear o servidor WLADMIR JOSÉ GOMES FLORÊNCIO, SIAPE nº 1809418, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do Campus Paulistana, código CD-3, no período de 22/09 a 21/10/2025, em virtude do afastamento para tratamento de saúde do servidor titular, Francisco Raimundo de Souza Neto, SIAPE nº 2318961. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.776 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004752/2025-76, resolve: Nomear a servidora CLAUDETE BANDEIRA CORDEIRO, SIAPE nº 2178075, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, como substituta no cargo de Chefe do Departamento de Controle Acadêmico do Campus Teresina Central, código CD-4, no período de 14/10 a 27/10/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Nayra Christina Andrade Marques, SIAPE nº 2242028. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.204, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008044.2025-94, de 19 de setembro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FABIANO PAPAIZ, Matrícula Siape nº 1577657, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, no período de 29 de novembro a 23 de dezembro de 2025, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar a defesa do doutoramento em Engenharia Informática, na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 2.206, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004634.2025-42, de 22 de agosto de 2025, resolve: ANULAR a Portaria nº 1922/2025-RE/IFRN, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 163, Seção 2, página 20, de 28 de agosto de 2025, que designou o servidor REZEMBRIM DE PAULA SOARES, Matrícula Siape nº 2092315, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Sistema de Apoio ao Ensino - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS CAICÓ PORTARIA Nº 330, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .2777919 .Jose Carlos Vieira de Souza .FUC-001 .Coordenador do curso Técnico em Informática para Internet .Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO PORTARIA Nº 346, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição, designado através da Portaria nº 28/2024-DG/CA/RE/IFRN, emitida em 31 de janeiro de 2024. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1402458 .Hugo Wendell Maia .FUC-001 .Coordenador dos Cursos de Técnicos em Informática e Informática para Internet .Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias úteis. RICARDO RODRIGUES DA SILVA