DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000025 25 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE PORTARIA N° 282, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.001634.2025-86, de 01/08/2025, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 08 de setembro de 2025, o servidor Francisco das Chagas da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1553893, do cargo de confiança de Coordenador do Curso de Licenciatura em Informática (FUC.1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 252/2017- DG/ZN/RE/IFRN, de 17 de outubro de 2017. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de setembro de 2025. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO PORTARIA N° 312, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.001962.2025-82, de 02/10/2025, resolve: PORTARIA N° 311, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23058.001953.2025-91, de 01/08/2025, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 02 de outubro de 2025, o servidor Joao Marcos Teixeira Lacerda, matrícula SIAPE nº 1669407, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática (FUC.1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 64/2023-DG/ZN/RE/IFRN, de 16 de março de 2023. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2025. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO CAMPUS PAU DOS FERROS PORTARIA Nº 357-DG/PF/RE/IFRN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.002286.2025-84, de 02/10/2025, resolve: DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designada a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. . .SERVIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .Matrícula Siape .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .2256087 .Elisabete Pianco de Sousa .FUC-001 .Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria .Diretoria Acadêmica EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 358-DG/PF/RE/IFRN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.002380.2025-33, de 09/10/2025, resolve: DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. . .SERVIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .Matrícula Siape .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .2944755 .Dyego da Costa Santos .FUC .Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria .Direção Acadêmica EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA Art. 1° DESIGNAR, a partir de 06 de outubro de 2025, o servidor Álvaro Medeiros Avelino, matrícula SIAPE nº 1932513, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática (FUC.1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de outubro de 2025. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 619, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CAMILA SIQUEIRA RODRIGUES PELLIZZER, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2156820, lotada no Campus Caxias do Sul do IFRS, pelo período de 15/11/2025 a 22/11/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em missão de colaboração acadêmica, promovida pelo Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria, Portugal, nos termos do Processo nº 23362.000523/2025- 17. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 620, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ALCIONE MORAES JACQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1823571, lotada no Campus Veranópolis do IFRS, pelo período de 16/11/2025 a 25/11/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em visita científica, promovida pelo Instituto Politécnico de Leiria, em Lisboa, Portugal, nos termos do Processo nº 23743.000361/2025-24. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 624, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MAURO MAISONAVE DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1827335, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 17/10/2025 a 05/11/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Defesa de Tese de Doutorado em Ciências do Desporto, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, nos termos do Processo nº 23419.004297/2025-32. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 627, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23366.000221/2024-10, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex- servidor Giancarlo Stefani Schleder, na época dos fatos, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE nº 1052215, lotado no Campus Ibirubá do IFRS, pela infração disciplinar do art. 139 c/c art. 132, III, todos da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 2.727, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23272.000639/2025-57, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Gracinda Maria Delduque Migueis, na qualidade de cônjuge de Artur Jorge Pinto Migueis, aposentado no cargo de Técnico de Nivel Superior, matricula Siape 0750080, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 23/07/2025 , com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 inciso VII alínea " b" i tem 6 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data na data do óbito do ex-servidor. BRUNO CAMPOS DOS SANTOS PORTARIA IFRJ N° 2.742, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23831.000246/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 17/07/2025, ERIVELTON MUNIZ DA SILVA matrícula SIAPE nº 1446208, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Direção de Ensino (DE/CSJM), código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA