DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000026 26 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA IFRJ N° 2.745, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23272.000617/2025- 97, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 2685 / 2025 - DQDP, de 01 de outubro de 2025, que autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) MARCELA MACHADO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2140182, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/11/2025 até 30/11/2025, para a Universidad de la República Uruguay, no Uruguai, com ÔNUS (com diárias e sem passagens). Art. 2º Onde se lê: com ÔNUS (com diárias e sem passagens); Leia-se: com ÔNUS (com diárias e passagens). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 2.764, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001780/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 23/06/2025, LEONARDO FELIPE GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2314483, ocupante do cargo de Analista de TI do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria Adjunta de Gerenciamento em TIC, código CD.4, subordinada à DGTIC; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 2.769, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.002849/2025-08, resolve: Art. 1° Designar LEONARDO FELIPE GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2314483, ocupante do cargo de Analista de TI do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação, CÓDIGO FG.1 subordinada à DGTIC; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 3.455/REITORIA/IFRO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 2.638, de 2/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2025, Seção 2, página 22, que nomeou a candidata BRUNA NUNES GALDINO, habilitada em Concurso Público, homologado pelo EDITAL Nº 65/2024/REIT- CEA/IFRO, DE 01 DE AGOSTO DE 2024, publicado no DOU de 05/08/2024, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D-001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Colorado do Oeste, sob o código da vaga nº 0350029 , em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.456/REITORIA/IFRO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 2.779, de 08/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2025, Seção 2, página 24, que nomeou o candidato ANTÔNIO JUNIO FEITOSA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado pelo EDITAL Nº 65/2024/REIT- CEA/IFRO, DE 01 DE AGOSTO DE 2024, publicado no DOU de 05/08/2024, para ocupar o Cargo de Técnico Laboratório/Biologia , Classe D-001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Jaru, sob o código da vaga nº 0966089, em face de sua solicitação de Reclassificação datada de 08/10/2025 (SEI nº 2803249). MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.461/REITORIA/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NILTON FAGNER DE OLIVEIRA ARAÚJO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Química, A-001, no(na) Campus Porto Velho Calama, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0941496 (exoneração). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 4.417/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000451.2025-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora LETICIA VIEIRA ANCHIETA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3447557, SIAPECAD nº 02494627, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Educação à Distância, FG - 01, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 9 de outubro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.431/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000449.2025-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423301, SIAPECAD nº 02173940, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador (a) do Curso Técnico em Agropecuária em EAD do campus Amajari, FUC - 01, do(a) Coordenação de Educação a Distância do Campus Amajari. Efeitos a partir de 10 de outubro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.470/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001515.2025-75, resolve Art. 1º Encerrar a Requisição do servidor MARCIO MESQUITA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2863590, junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), autorizada pela Portaria n. 101/GAB-REITORIA/IFRR, de 13 de janeiro de 2025. Efeitos a partir de 29 de setembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.471/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001513.2025-86, resolve: Art. 1º Encerrar a Requisição do servidor ALEXSANDRO SOARES DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240878, junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), autorizada pela Portaria n. 3.599/GAB/IFRR, de 31 de outubro de 2024. Efeitos a partir de 19 de setembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.858 Conceder pensão vitalícia a partir de 14 de setembro de 2025 a LAUDELINA MARIA FELIPE, matrícula SIAPE 07069146, na condição de cônjuge do "de cujus" servidor aposentado JOAO JOSE FELIPE, falecido em 13 de setembro de 2025, matrícula SIAPE 0277623, ocupante do cargo de JARDINEIRO, classe B, nível 018, em regime de trabalho de 40 horas, de acordo com o com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019. (Processo nº 23292.032970/2025-06). Nº 3.859 Dispensar o servidor PAULO AMARO VELLOSO HENRIQUES DOS SANTOS, docente da carreira EBTT, matrícula SIAPE n° 1817205, da função de Coordenador de Provas vinculado ao Departamento de Ingresso/PROEN - FG-4. Nº 3.860 Designar o servidor PAULO AMARO VELLOSO HENRIQUES DOS SANTOS, docente da carreira EBTT, matrícula SIAPE n° 1817205, para a função de Coordenador de Provas vinculado ao Departamento de Ingresso/PROEN - FG-2. Nº 3.861 Designar a servidora PAULA ALVES DE AGUIAR, docente da carreira EBTT, matrícula SIAPE n° 2507901, para a função de Coordenadora de Licenciaturas vinculada ao Departamento de Graduação da Diretoria de Ensino/Proen - FG-4. Nº 3.862 Designar a servidora PRISCILLA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2228483, para a função de Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus Garopaba - FG1. Nº 3.863 Designar a servidora SARITA WISBECK, matrícula SIAPE n° 2313899, para a função de Coordenadora de Extensão do Câmpus Garopaba - FG2. Nº 3.864 Designar, a partir de 13 de outubro de 2025, a servidora NADJA REGINA SOUSA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1394206, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ações Inclusivas da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ensino - FG1. Nº 3.865 Dispensar, a partir de 13/10/2025, a servidora GISLAINE DE SOUZA PEREIRA, Siape nº 2641504, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Têxtil do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC. Nº 3.866 Dispensar, a partir de 06/09/2025, a servidora VERA LUCIA AMARAL DA LU Z , matrícula SIAPE nº 2130931, da função de coordenadora da Coordenadoria de Saúde do Câmpus Florianópolis - FG2. Nº 3.867 Designar a servidora ROCHELLE ZACCHI LUZ, matrícula SIAPE nº 2035277, para a função de coordenadora da Coordenadoria de Saúde do Câmpus Florianópolis - FG 2 . Nº 3.868 Designar, a partir de 15/10/2025, o servidor FLÁVIO AUGUSTO PENNA SOA R ES , matrícula SIAPE no 1074545, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 3.869 Designar, a partir de 13/11/2025, a servidora PATRICIA FERNANDA DOR OW , matrícula SIAPE no 1729521, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC.