DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.873 Designar, a partir de 14 de outubro de 2025, a servidora SAFIRA MICAELLE ANDRADE DO PRADO, matrícula SIAPE n° 1117804, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Canoinhas - FG1. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.003/IFSP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001539.2025-38, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO LUIS LOPES SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165*, SIAPECAD nº 0144, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "Chilean Conference on Electrical Electronic Engineering, Informatics and Communications Technology (IEEE Chilecon 2025)", em Valparaíso, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/10/2025 a 31/10/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.012/IFSP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006843.2025-47, resolve: Revogar a Portaria nº 5817/IFSP, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU em 28 de novembro de 2023, Seção 2, Página 24, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Adm Escolar do Campus São Paulo, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor RAFAEL LOPES SOARES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 2. Servidora CAMILA DE SOUZA COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 114, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora FERNANDA LUCIANA PERUZI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 227, ocupante do cargo de Pedagogo-Area; 4. Servidora MARCELA BERNARDO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 175, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidor NELSON PINTO DA MOTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 201***, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.393 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/10/2025, o servidor Thiago Santos de Jesus, matrícula SIAPE 3425732, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Biblioteca - COBIB/GEN/DEN, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.395 - Art. 1º Designar, a partir de 06/10/2025, a servidora Jacilene de Jesus Oliveira, matrícula SIAPE 1895493, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Biblioteca - COBIB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.405 - Art. 1º Designar a servidora Nara de Carvalho e Silva, matrícula SIAPE 1580360, para substituir, no período de 06/10/2025 a 31/10/2025, a Diretora de Educação Profissional e Superior - DEPS/PROEN/Reitoria, código CD-03, servidora Elza Ferreira Santos, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.249/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.003983.2025-17, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA FARIA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1012590, SIAPECAD nº 02238615, lotada no(a) Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da Reitoria, UORG-483. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.250/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.003983.2025-17, resolve: Art. 1º Nomear a servidora NATHALIA LUIZ DE FREITAS BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1825426, SIAPECAD nº 01689610, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesq e Pós- Graduação da Reitoria, UORG-483, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.255/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.001749.2025-45, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor EVANDO LUIZ COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668354, SIAPECAD nº 01435033, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Ed u c a c i o n a l do Campus Inconfidentes, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) evento WorldSkills Competition Americas, na INACAP Renca, em Santiago e Liceo Agrícola El Carmen, em San Fernando, no Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31 de outubro de 2025 a 9 de novembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 681, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004370/2024-90, resolve: Fica revogada a Portaria nº 90, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2025, seção 2, página 30, que designa, com fundamento na Portaria Inep nº 210, de 5 de junho de 2024, os membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 270, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.011788/2025-97, resolve: Art. 1º Reconduzir, com data retroativa a 04 de abril de 2025, Cícero Adriano Vieira dos Santos, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1756876, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia (Bacharelado), Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: VANINHA VIEIRA DOS SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2049039 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 11/10/2025 a 20/10/2025 Evento: The International Emergency Management Society (TIEMS 2025) Hybrid Annual Conference. País de destino: Itália Bolsa/Financiamento: FAPESB Processo: 23066.068816/2025-38 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: PENILDON SILVA FILHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2361573 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE Data/Período: 15/10/2025 a 22/10/2025 Evento: 2025 Tongzhou Global Development Forum. País de destino: China Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.070685/2025-59 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento da servidora: YEIMI ALEXANDRA ALZATE LOPEZ, mat. SIAPE n. 1156259, ocorrida no Diário Oficial da União de 29/09/2025, Seção 2, página 27, Onde se lê: "Data/Período: 03/11/2025 a 21/01/2026", Leia-se:" Data/Período: 03/11/2025 a 31/01/2026". Processo: 23066.066020/2025-41 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento da servidora: LENIRA PERAL RENGEL, mat. SIAPE n. 1674636, ocorrida no Diário Oficial da União de 03/10/2025, Seção 2, página 30, Onde se lê: "Data/Período: 16/10/2025 a 26/10/2025", Leia-se:" Data/Período: 16/10/2025 a 24/10/2025". Processo: 23066.062173/2025-19