DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000028 28 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 837, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.062896/2025-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELIZABETH REIS TEIXEIRA, matrícula SIAPE n. 283007, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I e II, parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 861, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.052400/2025-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a JACY FLOSCULO GOULART, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada NILCEA MARIA NOGUEIRA GOULART, ocupante do cargo de MUSICO, matrícula SIAPE n. 281100, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 08/07/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991 e Art. 21 da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/07/2025. (data do óbito). ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.710 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). LARISSA MENEZES MORAES, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de 02/10/2025 a 01/10/2026, (contrato Nº 75/2025). (processo Nº 23096.042832/2025-43) Nº 2.711 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JAQUELINE LEANDRO FERREIRA, junto a Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de 06/10/2025 a 20/12/2025, (contrato Nº 77/2025). (processo Nº 23096.064056/2025-32) Nº 2.712 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). FHILLIPE GERMANO BEZERRA LIMA, junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, durante o período de 06/10/2025 a 01/10/2026, (contrato Nº 76/2025). (processo Nº 23096.062389/2025-27) Nº 2.713 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALOÍSIO DE MEDEIROS DANTAS, matrícula siape: 6337399, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: Titular, código de vaga: 255040, lotado na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, I da EC 103/2019. (processo Nº 23096.055942/2025-75) Nº 2.715 - Designar WELLINGTON SOUSA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1544944, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir LARISSA SANTANA BASTISTA, matrícula SIAPE n.º 1127315, no Cargo de Direção (CD-02) de PREFEITO UNIVERISTÁRIO DA UFCG, durante o período de 08/10/2025 a 28/10/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo Nº 23096.067216/2025-03) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 362, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ SAMUEL FACUNDO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1169351, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Gestão de Dados Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Revogar a Portaria GR/UFCA n. 75, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. de 20 de fevereiro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006543/2025-71, resolve: Art. 1º Retificar os termos da Portaria UFCAT nº 518, de 8 de outubro de 2025, publicada no DOU em 09/10/2025, na seção II, página 21, que nomeou DANNIEL PEDRO LIMA DE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 1737421/SIAPE, Procurador Federal, para o cargo de Procurador-Chefe Substituto, da Procuradoria Federal, da Universidade Federal de Catalão, CD-3. Art. 2º Onde se lê: "NOMEAR", leia-se "DESIGNAR". CLAUDIO LOPES MAIA PORTARIA UFCAT Nº 520, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT , tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006543/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar DANNIEL PEDRO LIMA DE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 1737421/SIAPE, Procurador Federal, do cargo de Procurador-Chefe Substituto, da Procuradoria Federal, da Universidade Federal de Catalão, CD-3. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 09 de outubro de 2025. CLAUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 8.418/GABR/UFC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054063/2025-73, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor DALTON DE ARAUJO HONORIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1022560, SIAPECAD nº 02268502, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visitas técnicas nas Universidades Tecnológicas de Munique e Eindhoven, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para para o CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024, pelo período de 20/10/2025 a 29/10/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.419/GABR/UFC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054104/2025-21, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ERNANDE EUGENIO CAMPELO MORAIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2658733, SIAPECAD nº 02373791, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visitas técnicas nas Universidades Tecnológicas de Munique e Eindhoven, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq/MC TI/FNDC T Nº 22/2024, pelo período de 20/10/2025 a 29/10/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.420/GABR/UFC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.049695/2025-15, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARCIA GADELHA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669788, SIAPECAD nº 01437015, lotada no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de visitas técnicas às edificações com retrofit de projeto social, em New York City, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 29/10/2025 a 11/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.421/GABR/UFC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.052392/2025-80, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MICHEL SALES BONFIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998191, SIAPECAD nº 01785006, lotado no(a) Campus da UFC em Quixada/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do IETF Meeting 124, como parte do projeto Ponte para o Futuro: Contribuição e Presença Brasileira no IETF/IRTF, em Quebec, Canadá, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 29/10/2025 a 09/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.423/GABR/UFC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.052372/2025-17, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MICHEL SALES BONFIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998191, SIAPECAD nº 01785006, lotado no(a) Campus da UFC em Quixada/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Matrix Conference 2025, em missão pelo projeto de pesquisa intitulado Plataforma de Comunicação Segura: ABIN Connect, em Strasbourg, France, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 13/10/2025 a 13/10/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 8335/GABR/UFC, de 06 de outubro de 2025, publicada no DOU em 7 de outubro de 2025, Seção 2, Página 21, Onde se lê: pelo período de 13/10/2025 a 13/10/2025 . Leia-se: pelo período de 13/10/2025 a 19/10/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.424/GABR/UFC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054387/2025-10, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE ANTONIO FERNANDES DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0364969, SIAPECAD nº 01436513, lotado no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Conferência Matrix 2025, em Estrasburgo, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 13/10/2025 a 19/10/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.425/GABR/UFC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.053938/2025-10, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MAXMIRIA HOLANDA BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3052866, SIAPECAD nº 02232425, lotada no(a) Departamento de Saude Comunitaria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do I Congresso Nacional sobre Fatores Psicossociais, Estresse e Saúde Mental no Trabalho, em Guatemala, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP, pelo período de 20/10/2025 a 26/10/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA