DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.412/PROGEP/UFC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.054191/2025-17, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO VASCONCELOS ROCHA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1755841, SIAPECAD nº 01526378, lotado e em exercício no(a) Divisão de Contabilidade, da função de Assistente Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de Contabilidade. Efeitos a partir de 3 de outubro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.428/PROGEP/UFC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.054619/2025-21, resolve: Designar a servidora MARTA MACIEL BERTULINO SALES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2944273, SIAPECAD nº 01726524, lotada no(a) Divisão de Contabilidade, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de Contabilidade. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.053743/2025-60, resolve: Nº 1.443 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) JOSE AUGUSTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 294762, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I- pensão civil vitalícia a MARIA JOSE BINDA CARVALHO, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 24/09/2025. Nº 1.444 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) JOSE AUGUSTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 294762, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I- pensão civil vitalícia a MARIA JOSE BINDA CARVALHO, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 24/09/2025. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.447, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025257/2025-51, resolve: Conceder a MARIA HERMINIA BAIAO PASSAMAI, matrícula SIAPE nº 7295624, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.471, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.055605/2025-15, resolve: Dispensar, a pedido, LUCIANA BICALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2386654, da função de Coordenador do Curso de Psicologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 16/11/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA substituta PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.452, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Mirian Cátia Vieira Basílio Denadai, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/10/2025 a 16/10/2025, com ônus FAP para participação em XXIV SEMINÁRIO ALAEITS 2025 em Santiago - Chile. Processo digital nº 23068.045350/2025-82. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.419 de 01/10/2025, publicada no DOU de 03/10/2025, seção 2, página 31, onde se lê: "Professora", leia-se: "TAE", mantendo-se inalterados os demais termos. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.398 de 25/09/2025, publicada no D.O.U. de 26/09/2025, seção 2, página 21, onde se lê: "ônus FAP/FAPES", leia-se: "ônus FAP, ônus FAPES e ônus Ufes", mantendo-se inalterados os demais termos. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.399 de 25/09/2025, publicada no DOU de 26/09/2025, seção 2, página 21, onde se lê: "ônus FAP/FAPES", leia-se: "ônus FAP, ônus FAPES e ônus Ufes", mantendo-se inalterados os demais termos. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.702, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.184448/2025-44, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE AGUIAR SERRA, matrícula SIAPE nº 2168111, código de vaga nº 232858, em virtude do seu falecimento ocorrido em 13/07/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.703, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.184865/2025-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor GILSON COUTINHO TRISTÃO, matrícula SIAPE nº 7308601, código de vaga nº 232963, em virtude do seu falecimento ocorrido em 22/07/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA RESOLUÇÃO Nº 5.171, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que mais consta do Processo n.º 23069.185458/2025-05, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : Aprovar a solicitação de afastamento do país do Reitor ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, de 25/10/2025 a 31/10/2025, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF SOUTHAMPTON, em Londres, Inglaterra, com ônus UFF/GABR. FABIO BARBOZA PASSOS Presidente Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.780 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANA ELISA BAUER DE CAMARGO SILVA, Matrícula nº 1286972/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar dos eventos: "XVIII CONFERENCIA IBEROAMERICANA DE EDUCACIÓN EN ENFERMERÍA" e "XVIII REUNIÓN DE REDES INTERNACIONALES DE ENFERMERÍA", com apresentação de trabalho, na cidade de Cidade do México/México, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051461/2025-89) Nº 5.781 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANA PAULA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1740929/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar do evento: "IV Congreso Internacional de Agua, Ambiente y Energía - CAAE" como representante do Comité Académico Medio Ambiente da AUGM, e do evento "32° Jornadas de Jóvenes Investigadores" como avaliadora dos trabalhos submetidos, na cidade de San Miguel de Tucumán/Argentina, no período de 01/11/2025 a 07/11/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051665/2025-10) Nº 5.782 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA REIS, Matrícula nº 2243776/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação, para participar do Programa ESCALA DOCENTE da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), nas cidades de Valparaiso, Viña del Mar e Santiago de Chile/Chile, no período de 01/11/2025 a 13/11/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051359/2025-83) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.789 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 05, ocupado por THIAGO DE CASTRO GONCALVES PEREIRA, Matrícula nº 3306546/SIAPE, lotado no Centro de Recursos Computacionais, a contar de 06/10/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.049894/2025-74) ANGELITA PEREIRA DE LIMA