DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 514, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.022672/2025-77, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora ALINE THEODORO TOCI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1653503, da Vice-coordenação do Curso de Química, designada pela Portaria GR nº 568/2023, publicada no DOU nº 197, de 17 de outubro de 2023, s. 2, p. 33. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 515, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo 23422.022672/2025-77, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2025, o servidor WELINGTON FRANCISCO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1903249, para exercer a função de Coordenador do Curso de Química, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 516, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008/2014, 30 de abril de 2014 e o processo 23422.022672/2025-77, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora ALINE THEODORO TOCI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1653503, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Química. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 517, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.022320/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de agosto de 2025, a servidora TATIANA PINHEIRO ROCHA DE SOUZA ALVES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3059630, da Coordenação do Curso de Medicina, código FCC, designada pela Portaria GR nº 441/2023/GR, publicada no DOU nº 161, de 23 de agosto de 2023, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.022320/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de agosto de 2025, o servidor ROBERTO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2193235, da Vice-coordenação do Curso de Medicina, designado pela Portaria GR nº 442/2023/GR, publicada no DOU nº 161, de 23 de agosto de 2023, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 5.157, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA pelo período de 01/11/2025 a 09/11/2025, para apresentar trabalho e participar do evento WMO 11th Scientific Conference on Weather Modification, na cidade de Pune, na Índia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.025840/2025-24. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 5.267, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA pelo período de 13/10/2025 a 18/10/2025, para participar como invited speaker nos eventos Latin America and the Caribbean (LAC) Regional Workshop e Multilateral Simulation Workshop on Solar Radiation Modification (SRM) Governance, na cidade de Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.024016/2025-57. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 5.268, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor DANIEL CRÍSTIAN FERREIRA SOARES, pelo período de 28/10/2025 a 08/11/2025, para realização de parte do projeto relativo à bolsa de produtividade do CNPq (305169/2023-8) na Universidade da Flórida, na cidade de Orlando, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.005549/2025-06. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.885, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 81/2025 - DCI, de 9 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor VITOR NICCHIO ARÇARI, matrícula SIAPE nº 2352691, da função de Coordenador de Engenharia, Obras e Manutenção da Pró-Diretoria de Infraestrutura do Campus de Itabira. Código: FG-1. Art. 2º - DESIGNAR o servidor TALES MARTINELLI BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3439868, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, Obras e Manutenção da Pró-Diretoria de Infraestrutura do Campus de Itabira. Código: FG-1 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.875, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.232/2010 e nº 9.739/2019 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 328, publicado no DOU de 13/06/2023, no código de vaga 965570, em decorrência da vacância de Leonardo Santos de Barros, DOU de 01/10/2025. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS PORTARIA Nº 2.876, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.232/2010 e nº 9.739/2019 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, CASSIANE DOS SANTOS ALVES, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 100, publicado no DOU de 17/03/2022, no código de vaga 0975239, em decorrência da vacância de Ana Paula da Mata, DOU de 08/10/2025. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.437, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Designar MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em afastamento para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 03/10/2025 a 08/10/2025, conforme Processo nº23071.944979/2025-58, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR-GERAL, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de afastamento do mesmo para participação de programa de treinamento com ônus, no período de 05/10/2025 a 08/10/2025, conforme Processo nº 23071.944561/2025-41, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.436, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear GIZELLI FERREIRA PORRÉCA, SIAPE 3245257, para substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 13/10/2025 a 19/10/2025, conforme Processo nº 23071.945339/2025-65. Art. 2º Nomear ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE 2045765, para substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, vinculado a Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, conforme Processo nº 23071.945360/2025-61. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.443, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.939086/2025-91, resolve: Conceder Pensão Civil a LUCIA MARIA BATITUCCI OLIVEIRA, de acordo com o artigo 217, inciso II, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a MARTA PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MAURICIO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0313160, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 20 de abril de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA