DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.447, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.945468/2025-53, resolve: Conceder Pensão Civil a MATHEUS MOREIRA DULCI, de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARCELO SOARES DULCI, matrícula SIAPE nº 1146677, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 06 de julho de 2019, com efeitos financeiros retroativos à data de 01 de outubro de 2025. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.448, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.940034/2025-67, resolve: Conceder Pensão Civil a CARLA APPOLLINARIO DE CASTRO, de acordo com o artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de LUIZ ANTONIO DA SILVA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1223077, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 21 de maio de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.069, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.236192/2025-17, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 8066, de 18/08/2025, publicada no DOU de 30/09/2025, Seção 2, página 29, que concedeu aposentadoria à servidora Celeste Maria dos Santos Gomes, matrícula SIAPE nº 0320817, o que faz da seguinte forma: onde se lê: "(...) com proventos na proporção de 126% (cento e vinte e seis por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 53 (cinquenta e três) anos de contribuição; leia-se: "(...) com proventos na proporção de 128% (cento e vinte e oito por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 54 (cinquenta e quatro) anos de contribuição". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.107 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando de Oliveira Rocha, matrícula SIAPE nº 1226159, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Cultura, para participar do Festival de Música Contemporânea Vertixe 13, em Vigo/Espanha, no período de 20/10/2025 a 29/10/2025. Nº 10.121 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edgar Vladimiro Mantilla Carrasco, matrícula SIAPE nº 7323228, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do "CIRMARE 2025 - VII Congresso Internacional na Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios", no Instituto Superior de Engenharia do Porto (Politécnico Porto), em Porto/Portugal, no período de 15/11/2025 a 21/11/2025. Nº 10.131 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Tales Bohrer Lobosco Gonzaga de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1825146, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do "XLIII Encontro e XXVIII Congresso Arquisur" na Universidade Nacional do Litoral, em Santa Fé/Argentina, no período de 20/10/2025 a 26/10/2025. Nº 10.132 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro Garcia Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1609383, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do evento de lançamento do livro "Dom Pedro II e a cultura hebraica" de sua autoria, em Lisboa/Portugal, no período de 10/11/2025 a 15/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 10.187, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.258797/2025-51, resolve: Designar o servidor Geraldo Márcio Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 1805021, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração Escolar, da Faculdade de Educação, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 212, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Designar JOHN LENNON SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3407494, para exercer a função de Assistente de Processos Correcionais, código FG-02, vinculada ao Núcleo de Processos Correcionais da Unidade Seccional de Correição. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 213, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Designar APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1022525, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Restauro e Conservação de Bens Móveis, código FG-02, vinculada à Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 214, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Designar EVA REGINA DO NASCIMENTO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1276956, para exercer a função de Assistente da Central de Empresas Júniores, código FG- 02, vinculada à Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 215, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. CAILON FRANCA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1313780, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Administrativo - NAAD, código FG-02, à Coordenadoria de Administração Física e Logística da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 216, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2,pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito, com fundamento na decisão contida no processo administrativo de nº 23520.010600/2025-79 , a nomeação do candidato Pedro Rutilio Carvalho de Araújo, para o cargo de Técnico de Laboratório/Audiovisual, Nível D, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, realizada por intermédio da Portaria de Pessoal UFOB nº 186, de 2 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2025, Seção 2, página 31, em virtude de não ter apresentado a documentação comprobatória necessária ao atendimento dos requisitos de investidura no cargo, conforme disposto no Anexo I do Edital nº 01/2025 e suas posteriores alterações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA