DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações posteriores, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66. . .Nome .Cargo .Código de Vaga .Classe/Nível/Regime .Área .Vaga . .Lucas Rodrigues Bortolini .Técnico de Laboratório/ Audiovisual .1000856 .40 horas/semanais .D/1 .Ampla concorrência Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.115, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 09/10/2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0253223, ocupado por MARIA JOSE ANDRADE DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 1947340, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.011443/2025-19. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à Recondução ao antigo cargo. Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 341, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALAN ANDERSON DE ARRUDA TINO, Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia de Minas, código FCC, do Campus de Juruti desta Universidade, a contar de 1° de outubro de 2025. Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, inciso IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. CAUAN FERREIRA ARAÚJO PORTARIA Nº 342, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor RÉGIS QUESADA CASQUET, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de vice-coordenador do Curso de Engenharia de Minas, do Campus de Juruti desta Universidade, a contar de 1° de outubro de 2025. Art. 2º Alocar a carga horária de 15 (quinze) horas semanais para o exercício do encargo administrativo, conforme art. 32, inciso II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. CAUAN FERREIRA ARAÚJO PORTARIA Nº 343, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA GONÇALVES DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), para realização de missão no exterior, referente à participação no World Anthropological Union Congress 2025, em Antígua, Guatemala, no período de 3 a 8 de novembro de 2025. Art. 2º O afastamento será concedido com ônus parcial de diárias, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 1.387/1995. CAUAN FERREIRA ARAÚJO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.728 PROGEP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA , de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005 c/c no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019; a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23204.006235/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor EMANOEL SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 23557, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Padrão 019, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Biodiversidade e Florestas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6038 - Declarar vago o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , código de vaga nº 252435, ocupado pelo servidor FATIMA DE JESUS GOMES CABRAL, matrícula Siape n° 327234 , lotado no IINSTITUTO DE CIENCIAS MEDICAS, com vigência a partir de 07 de julho de 2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. Nº 6056 - Retificar a Portaria nº 3262/2025, desta Reitoria, que designou o servidor JANDERSON MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE1773945, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade e investido no mandato de Vice-Diretor da Faculdade de Letras do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, as funções de Coordenador do Curso de Espanhol, FCC-Nível Único, da supracitada Faculdade, para declarar que o período é de 02 de junho a 27 de setembro de 2025, e não como constou na portaria supracitada, em virtude da Portaria nº 5581/2025 Nº 6057 - I - Declarar vago, o cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, código de vaga nº 902804, ocupado pelo servidor TIAGO IKETANI MARINHO, lotado no PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 6058 - Dispensar da função de Assistente da Coordenadoria de Administração de Pagamento, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, o servidor (a) TIAGO IKETANI MARINHO, Matricula SIAPE nº 3314425 ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 09 de outubro de 2025, em virtude da Portaria Nº 6057/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA DPC-PROGEP Nº 172, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que consta do Processo nº 23074.061911/2025-59, resolve: I - Prorrogar a Colaboração Técnica junto à Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/FIOCRUZ, na cidade do Rio de Janeiro, prestada pelo servidor MURILO DA CONCEIÇÃO CUNHA WANZELER, Matrícula SIAPE 338210, Economista, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Direção do Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 01/09/2025 a 31/08/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.430 CPPD (11.00.46.91), DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.087283/2025-29; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/09/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, Do País, à servidora Surya Aaronovich Pombo de Barros, Matrícula SIAPE nº 1679249, Classe C1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA , no período de 03/11/2025 a 03/11/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós- Graduação em História comparada de la educación de la población negra em, Bogotá - Colômbia / Brasil., nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.448-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.096677/2025-46; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/10//2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora Egmar Longo Hull, Matrícula SIAPE nº 1218795, Classe B4, Regime de Trabalho D E D I C AÇ ÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA ,no período de 01/10 a 11/10/2025, para Apresentar trabalhos no congresso da APCP em Londres e realizarei cooperação em EPP na Bournemouth University, fortalecendo a internacionalização da UFPB e o PPGMDS, na Association of Paediatric Chartered Physiotherapists (APCP) e Bournemouth University, Londres e Bournemouth - Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.