DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.455-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.094047/2025-52; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/10/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor HUGO BELARMINO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2942337, Classe B3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no período de 17/11/2025 á 24/11/2025 para participação no In[ter]disciplinadæs - Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur, na UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA, em MONTEVIDÉU/ URUGUAI,, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.450-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.095250/2025-66; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/10/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor YURI PERCY MOLINA RODRIGUEZ, Matrícula SIAPE nº 1972270, Classe C3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 18/10/2025 A 27/10/2025, para participação no evento XXVII Congreso Nacional de Ingeniería Mecánica, Eléctrica y Ramas Afines (Conimera 2025), em Lima - Peru, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 3.965, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.083219/2025-47, resolve: Declarar a vacância, a partir de 06 de outubro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 16, ocupado por DANIEL CARLOS DOS SANTOS BARBOSA , Matrícula SIAPE 1728941, lotado(a) no(a) COORDENACAO DE SISTEMAS MECANICOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 902297. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 3.966, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.082949/2025-62, resolve: Declarar a vacância, a partir de 06 de outubro de 2025, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Classe D, Padrão 17, ocupado por RONY JOAB DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1158853, lotado(a) no(a) COORDENACAO ADMINISTRATIVA DO CCJ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 874932. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 3.967, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.081576/2025-79, resolve: Declarar a vacância, a partir de 25 de setembro de 2025, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Classe D, Padrão 16, ocupado por VALDI FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Matrícula SIAPE 1959708, lotado(a) no(a) NUCLEO DE APOIO A T.I. - CCSA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 903256. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 3.968, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.081339/2025-76, resolve: Declarar a vacância, a partir de 29 de setembro de 2025, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 12, ocupado por DANIEL VICTOR PINTO COSTA, Matrícula SIAPE 1959854, lotado(a) no(a) Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTICOM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 903995. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 678, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar AMENSON TRINDADE GOMES, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1894927, Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do CFP, código FUC-0001 desta Universidade. Art. 2º Designar GIL LUCIANO GUEDES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1742167, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do CFP, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função para o biênio set/2025 a set/2027. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 680, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/10/2025, CRISTIANO BASTOS DOS SANTOS, Arquivista, Mat. SIAPE nº 1135583, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Arquivos da PROA D, Código FG-0003, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.924, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.136862/2025-48, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) LUCIA LEITE LAIS, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula nº 2549958, no período de 10/10/2025 a 15/10/2025, incluindo trânsito, para Participar do "Food & Nutrition Conference & Expo", em Nashville/EUA, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 31/07/2014 a 28/07/2022. Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.928, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PAULO ALYSSON BRILHANTE FAHEINA DE SOUZA, matrícula n.º 2351540, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do "II International Workshop on Sustainable Productionand Use of Cement & Concrete e no XIV Simposio Internacional de Estructuras, Geotecnia y Materiales de Construcción", na província de Villa Clara, em Cuba, no período de 18.10.2025 a 26.10.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.161154/2025-45. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.936, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIELE DA ROCHA CARVALHO, matrícula n.º 2546356, Professora do Magistério Superior do Departamento de Ciências Contábeis - CCSA, para participar, com apresentação de trabalho, do "XIX Congreso Internacional de Costos y VII Congreso Colombiano de Costos", na cidade de Cartagena, na Colômbia, no período de 27.10.2025 a 02.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.159977/2025-19. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.937, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.156814/2025-76, resolve: Art. 1º Reconduzir PAULA REJANE FERNANDES, matrícula nº 1934542, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), FCC, do Curso de Licenciatura em História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), a contar de 09 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 3.969, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.084145/2025-71, resolve: Declarar a vacância, a partir de 06 de outubro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 01, ocupado por SHARLYNGER FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3457450, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701171. ALFREDO MACEDO GOMES