DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 7.000, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para participar, na qualidade de coordenadora e moderadora, da 106ª reunião do Conselho Científico do Cirad, promovida pelo "Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement", em Montpellier, França, no período compreendido entre 03/11/2025 e 08/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107944. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.001, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CRISTIANO PEREIRA VAZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para participar, com a apresentação do trabalho "Educação de surdos desenvolvida no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul", do "Congreso Latinoamericano de Educadores Sordos", que ocorrerá na Universidad de La República, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 05/11/2025 e 09/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107935. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.009, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Direito, para participar de reuniões dos órgãos diretivos do "Global Campus of Human Rights", bem como dos eventos da "Global Classroom 2025", organizados pelo "Global Campus Asia-Pacific Hub". As atividades ocorrerão em Bangkok, Tailândia, no período compreendido entre 24/10/2025 e 03/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107691. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.010, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de TULA WESENDONCK, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito e com exercício na Vice-Direção da Faculdade de Direito, para participar do "I Simpósio Internacional de dogmática e crítica da jurisprudência-USP/CIDP- LISBOA" e do "III Encontro internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL", com apresentação de palestra sobre o tema "A transposição de conceitos doutrinários estrangeiros e a sua aplicação pelos tribunais nacionais no âmbito da Responsabilidade Civil". As atividades ocorrerão em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 22/11/2025 e 29/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107135. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.011, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de THAÍSA TEIXEIRA CLOSS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para apresentar trabalho no evento científico "XXIV Seminário Associação Latino América de Ensino e Investigação em Trabalho Social - ALAEITS" e para participar do "VII Simpósio Internacional de Pesquisadores - Serviço Social na História", na qualidade de membro da organização do evento. As atividades ocorrerão em Santiago e Valparaíso, no Chile, no período compreendido entre 12/10/2025 e 19/10/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa PQ - processo: 306206/2025-0). Solicitação nº 108085. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.022, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de TEMISTOCLES AMERICO CORREA CEZAR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar visita técnico-científica à Université Paris VIII - Vincennes Saint Denis, em Paris, França, no período compreendido entre 30/11/2025 e 16/12/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES (CAPES-COFECUB - Nº Processo: 88881.987192/2024-01). Solicitação nº 107245. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALEX NOGUEIRA HAAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, para participar do evento científico "Global Ambassadors Meeting 2025", promovido pela "S.I.N Implant System", a realizar-se em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido entre 19/10/2025 e 23/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108060. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N°º7.030, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LETICIA GRUBERT DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, para executar o processo seletivo de credenciamento de postos aplicadores do Exame Celpe-Bras e também na formação de professores avaliadores de português como língua adicional. As atividades ocorrerão no Instituto Cultural Brasil- Colômbia, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 15/10/2025 e 19/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108091. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.005 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS PIZZOLATTO KONZEN, matrícula SIAPE n° 2112008, lotado no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, para exercer a função de Diretor do Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional, Código SRH 806, Código FG-5, UORG 428, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de dois anos. Processo nº 23078.568277/2025-01. Nº 7.006 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS PIZZOLATTO KONZEN, matrícula SIAPE n° 2112008, da função de Diretor do Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional, Código SRH 806, Código FG-5, UORG 428, para a qual foi designado pela Portaria 126/2021, de 05/01/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 07/01/2021. Processo nº 23078.568277/2025-01. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): THIAGO SIGNORINI GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 222*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de 24/10/2025 a 30/10/2025, para participação na Amsterdam MOSAIC Sciente Meeting, em Amsterdam, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.254791/2025-44) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Julia Avila Franzoni , matrícula SIAPE nº 3065511, publicada no Diário Oficial da União nº 189, do dia 03/10/2025, seção 2, página 37. (Processo 23079.235798/2025-67) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): THIAGO GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 119, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Politécnico , no período de 16/10/2025 a 28/10/2025, para participar da 2025 WEUN Secretariat Working Meeting e na 23rd Conference on International Exchange, junto à Beihang University, em Pequim e Hangzhou, China - com ônus limitado. (Processo 23079.255623/2025-76) TIAGO LISBOA BARTHOLO, matrícula SIAPE nº 157, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação , no período de 15/11/2025 a 23/11/2025 , para participar da 7th Meeting of National Project Managers (NPM) for the OECD International Early Learning Study (IELS) 2025, em Hamburgo, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.255706/2025-65) NASTASSJA SARAMAGO DE ARAUJO PUGLIESE , matrícula SIAPE nº 306, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 03/11/2025 a 07/11/2025, para participação no II Encuentro de Historiadoras de la Filosofía, junto à Universidad Nacional Autónoma de México , na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.254729/2025-52) EDUARDO DA COSTA RODRIGUES , matrícula SIAPE nº 230, ocupante do cargo de Médico/área , lotado(a) no(a) HUCFF , no período a partir da data de publicação até 12/10/2025, para participação na 39th EACTS Annual Meeting, em Copenhague, Dinamarca - com ônus limitado. (Processo 23079.254910/2025-69) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 13 de Agosto de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) JULIA AVILA FRANZONI , matrícula SIAPE nº 306*, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de Agosto de 2025, seção 02, página 30. Onde se lê: "para realização de estágio de pós-doutorado, como Professora Visitante, junto à Essex Business School - University of Essex, em Essex, Inglaterra", leia-se: "realização de pós -doutorado em co-tutela, junto ao Departamento de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e à Essex Business School - University of Essex, em Essex, Inglaterra". (Processo 23079.235798/2025-67) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.153, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar ANA CAROLINA ALVES CAETANO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/10/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.255586/2025-04. NEUZA LUZIA PINTO