DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.182, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GIULIANO MARTINS PORTO DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista - Horário diferenciado (), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 705670, conforme processo 23079.258231/2025-69. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.831, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo no 23084.011800/2025-35, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo MARIA ANGÉLICA SILVA COSTA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, em conformidade com os itens 4.3 e 17.11 do Edital Nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU Nº 141 de 26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital Nº 14/2023, publicado no DOU N° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo Edital Nº 41/2023, publicado no D.O.U. Nº 194, de 10/10/2023, seção 03, página 128, classificada em 4° lugar, Área: CONTABILIDADE III, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga no 300556, de acordo com o Decreto Nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto Nº 8.259, de 30/05/2014, Lei Nº 15.141, de 02/06/2025, com lotação no Campus de Tomé-Açu. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.168, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027359/2025-23, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) de Manutenção e Conservação - DIMAN, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA, o(a) servidor(a) ADILSON ALVES RIBEIRO DUARTE, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1044914, a partir de 06/10/2025, conforme Despacho nº 60776/2025- DAP-PROGEPE, de 07/10/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.022/2024, de 11/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2025, Seção 2, página 28, e dispensar o(a) servidor(a) LUCIANO EVANGELISTA RAMALHO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2199664, do cargo de direção supracitado. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 672/2025, de 08/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2025, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) ADILSON ALVES RIBEIRO DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1044914, do(a) Função (FG-01) de Coordenador(a) de Execução de Obras e Serviços de Engenharia - COEX da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.170, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006079/2024-09, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de Registros Escolares do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) CAMILA MIRELLE MONTEIRO PESSOA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3444961, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 60136/2025-REITORIA-UFRPE, de 03/10/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 948/2025, de 01/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04/09/2025, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ALINE EMANUELLE DE BIASE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1321677, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 844/2025, de 06/08/2025, e dispensar o(a) servidor(a) CAMILA MIRELLE MONTEIRO PESSOA, Matrícula SIAPE nº 3444961, de Substituto(a) Eventual do(a) da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.172, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026155/2025-75, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 03/10/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade CYNTHIA ALVES MARINO, Matrícula SIAPE nº 2066293, código de vaga nº 962575, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós- Graduação, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria PRE nº 213, de 10/09/2025, do(a) Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, publicada no Diário Oficial da União, de 12/09/2025, Seção 2, página 69. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP Nº 7.229, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.048240/2025- 84, resolve: Contratar SAMUEL RODRIGUES BONAMICHI DO COUTO, como Professor(a) substituto(a), na área de REPRODUÇÃO ANIMAL, do Departamento de Reprodução e Avaliação Animal, do Instituto de Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 65/2025, DOU de 08/09/2025, durante o período de 09/10/2025 a 31/12/2025, na vaga oriunda da Redistribuição do(a) professor(a) MARCO ROBERTO BOURG DE MELLO. MARCELO DA CUNHA SALES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 7.099, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.002453/2025-60 e por decisão judicial exarada pela 4ª Vara Federal de Santos, processo nº 5006286-31.2025.4.03.6104, resolve: Contratar LEONARDO MUNERATTI, como Professor (a) substituto(a), na área de Libras, do Departamento de Letras e Comunicação, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 34/2025, DOU de 13/05/2025, durante o período de 07/10/2025 até 31/12/2025, na vaga decorrente da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a) Lúcio Lugão de Macedo. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.079 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2025, MAURICIO JOSE LO P ES PEREIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1159666, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pediatria - DPT/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 057614/2025) Nº 2.081 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2025, RODRIGO BORATTI, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3400325, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Serviço de Laboratório de Inclusão Digital - SLID/DPE/PRAE, até o dia 03 de Dezembro de 2025. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 057707/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.262, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.096492/2025-30, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Paulo Roberto Colusso, Matrícula SIAPE 3287593, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ensino/CTISM, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, e no artigo 26, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.270, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº 23081.134562/2025-65, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, YURI GIOVANE KAPPENBERG, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 006/2022- PROGEP/UFSM, classificado em 20º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295711. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.296, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.133633/2025-11, resolve: DESIGNAR Diego Brenner dos Reis, Matrícula SIAPE 2908737, ocupante do cargo de Economista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Gabinete do Reitor, Código FG1.245. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: JOAO BATISTA TEIXEIRA DA ROCHA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 17 de outubro de 2025 à 24 de outubro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Federal University of Technology, em Akure/Nigéria com ônus para International Society of Neuroscience (Passagens) 17/10/2025 - 22/10/2025; (Processo Nº 23081.134320/2025-71).