DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000036 36 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 JOÃO FRANCISCO CARLEXO HORN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, de 01 de novembro de 2025 à 04 de novembro de 2025, para participar de IV Congresso Internacional sobre Água, Meio Ambiente e Energia em San Miguel de Tucumán/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 01/11/2025 - 04/11/2025; (Processo Nº 23081.134723/2025-11). MATEUS BECK RUTZIG, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 19 de outubro de 2025 à 25 de outubro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição RISCV International, em Santa Clara/Estados Unidos com ônus para Projeto Microeletrônica 1A (Diárias) 19/10/2025 - 25/10/2025; com ônus para Projeto Microeletrônica 1A (Passagens) 19/10/2025 - 25/10/2025; com ônus para Projeto Microeletrônica 1A (Taxa de Inscrição) 19/10/2025 - 25/10/2025; (Processo Nº 23081.132307/2025-88). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-09-30, referente ao afastamento do país, da servidora ELIANA ROSA STURZA, Matrícula SIAPE n. 7382751; Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 04/11/2025 - 08/11/2025; UFSM (Diárias) 06/11/2025 - 07/11/2025 leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 06/11/2025 - 08/11/2025. No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-08-27, referente ao afastamento do país, da servidora ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n. 1851387, onde se lê "no período de 13 de outubro de 2025 a 19 de outubro de 2025", leia-se "no período de 12 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2025". PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.232, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.082057/2025-28, resolve: APOSENTAR Carlinhos Michelin, Matrícula SIAPE 2091339, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 14, com lotação oficial na Secretaria Executiva do Espaço Multidisciplinar Silveira Martins da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional da Pró-Reitoria de Extensão, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.252, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.081351/2025-12, resolve: APOSENTAR Denise Hasselmann Reges Gonçalves, Matrícula SIAPE 1935301, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 14, com lotação oficial no Serviço de Pediatria do Hospital Universitário de Santa Maria/HUSM, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.293, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.134266/2025-64, resolve: DESIGNAR Manuela Lang Motta, Matrícula SIAPE 1643960, ocupante do cargo de Diretor de Produção, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Núcleo Tv Universitária da Coordenadoria de Comunicação Social da Reitoria, Código FG1.168. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 262, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR Muryel Pyetro Vidmar, Matrícula SIAPE 1391395, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Física do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.004, para um mandato de trinta dias. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.131711/2025-34, resolve: Nº 364-DISPENSAR Caroline Rubin Rossato Pereira, Matrícula SIAPE 2735940, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFS M , da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.060, para a qual foi designada pela Portaria N. 224/CCSH, de 12/09/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 366-DESIGNAR Francisco Ritter, Matrícula SIAPE 1201018, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.060, para um mandato de dois anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.518, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: - Designar o(a) servidor(a) VANILSON SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1031151, ocupante do cargo de Administrador, Lotado na PRÓ-REITORIA DE PÓS- GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO CENTRAL, FG-02, DO(A) ARQUIVO CENTRAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.519 - Designar o(a) servidor(a) SAFIRAH SOUSA NUNES LAGO, matrícula SIAPE nº 3495732, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO E CADASTRO DA PÓS- GRADUAÇÃO DA COORDENADORIA DE REGISTRO E CONTROLE DA PÓS-GRADUAÇÃO, FG-02, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.520- Designar o(a) servidor(a) CLEYSSON BRUNO COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1477480, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE PESQUISA DA DIVISÃO DE PESQUISA DA DIRETORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA , FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.525- Designar o(a) servidor(a) BRUNO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3500441, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE LEGISLAÇÃO ACADÊMICA, FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.526 - Designar o(a) servidor(a) NATHALIA ALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 3497078, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS- GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.536 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1230485, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 08 de setembro de 2025. Nº 1.538 - Designar o(a) servidor(a) WILSON ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2251975, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA , LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 08 de setembro de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.533 - Dispensar da função gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE SAÚ D E COLETIVA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS PODALIRIO BORGES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2416291, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 16 de outubro de 2025. Nº 1.535 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 930667, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) CARLOS PODALIRIO BORGES DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 2416291, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Nº 1.540 - Designar o(a) servidor(a) STEFANI CRISTINA IIJIMA NOBUMASA, matrícula SIAPE nº 1030267, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA DIVISÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA