DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000037 37 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.048, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010498/2025-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA HELENA MENDES OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE ROBERTO GARCIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0389992, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 01/09/2025, , com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/09/2025 (data do óbito). MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 197, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020 e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve: Nº 2.451 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, PAULO FILIPE DE MELLO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação - Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais sem dedicação exclusiva, para a área de Ciências da Saúde/Medicina/Clínica Médica em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código 0931354, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 2.452 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, VALDEZ MELO DOS ANJOS FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação - Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais sem PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.458 - Afastar das atividades desta IFE, no período de 10 de novembro de 2025 a 10 de julho de 2026, LUCIANE DA COSTA BARBÉ, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFVJM, para participar do Programa de Pós-Graduação, nível Pós-Doutorado, na Faculdade de Ciências da Universidade Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. Nº 2.459 - Afastar das atividades desta IFE, no período de 10 de novembro de 2025 a 10 de julho de 2026, LEONARDO BARROS DOBBSS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFVJM, para participar do Programa de Pós-Graduação, nível Pós-Doutorado, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 357, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos dos Processos nº 23282.010712/2025-80 e nº 23282.017825/2024-25, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações dadas pela Lei nº 15.141/2025, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . .Nome .Edital Concurso .Edital de Homologação .Instituto .Setor de Estudo .Origem Legal .Código de Vaga .Carga Horária . .ÍTALO AGUIAR FREIRE .Edital nº 24/2025, publicado no DOU nº 93, de 20.05.2025, Seção 3, Páginas 95 a 98 .Edital nº 39/2025, publicado no DOU nº 143, de 31.07.2025, Seção 3, página 64 .Instituto de Ciências da Saúde - ICS .Patologia Humana .Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023; DOU de 06/12/2023, Seção 01, página 46 .934347 .40 horas ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE dedicação exclusiva, para a área de Ciências da Saúde/Medicina/Clínica Médica, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 15/05/2025, código 0927885, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 2.453 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, TIAGO DE SOUSA PACHECO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado - Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Exatas e da Terra (10000003); Engenharias (30000009); Física (10500006); Engenharias Nuclear (30900000); Engenharias Elétrica (30400007), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 01/09/2025, código 0337956, com exercício no Campus em Janaúba/Minas Gerais. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 2.454 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, BRENA DE OLIVEIRA VIEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Especialização - Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais sem dedicação exclusiva, para a área de Ciências da Saúde/Medicina/Neurologia-Neurocirurgia, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 26/04/2022, código 0927904, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. HERON LAIBER BONADIMAN EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 552, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAMILA DOMINGOS DA SILVA, matrícula Siape nº 341*, empregada pública ocupante do cargo de Analista Administrativo - Estatística, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 26 de outubro a 02 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "The 27th International Conference on Modeling, Analysis and Simulation of Wireless and Mobile Systems - MSWiM 2025", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23877.014965/2025-32) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA Nº 569, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada MICHELLI NOVOA FURASTE, matrícula nº 161*, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Casa Civil da Presidência da República. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA Nº 570, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social Vigente, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria - SEI nº 18, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de janeiro de 2025, Seção 2, página 30, e Boletim nº 1962, de 13 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2025. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.234 - Nomear Aline de Queiroz Rodrigues, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 177, publicado no DOU de 6/9/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 174, publicado no DOU de 1º/10/2025, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, em vaga de código nº 0313150, decorrente da aposentadoria de Concepta Margaret McManus Pimentel, em 18/12/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.090311/2025-36, resolve: Nº 1.235 - Dispensar, a pedido, o servidor Marcelo Antônio Marotta da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas (FG-02). Nº 1.236 - Designar a servidora Leticia Lopes Leite para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas ( FG - 0 2 ) . A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.092738/2025-79, resolve: Nº 1.237 - Dispensar, a pedido, o servidor Daniel Lopes Dias da função de Coordenador de Gestão de Atividades de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01). Nº 1.238 - Designar a servidora Hayeska Costa Barroso para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Atividades de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação ( FG - 0 1 ) . A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.093220/2025-52, resolve: Nº 1.239 - Dispensar a servidora Priscilla Helena Emrich Lopes da função de Gerente de Fiscalização da Diretoria de Obras da Secretaria de Infraestrutura (FG-03).