DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.087775/2025-65, RESOLV E: N 1242 - Designar o servidor Kelver Rodrigues de Aguiar para exercer a função de Supervisor da Diretoria de Importação e Exportação do Decanato de Administração (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa. Nº 1.243 - Designar a servidora Karina Coelho Barbosa para exercer a função de Supervisora de Planejamento da Diretoria de Compras do Decanato de Administração (FG- 01), dispensando-a da função que atualmente ocupa. Nº 1.244 - Designar o servidor Marco Antonio Ferreira Lopes para exercer a função de Coordenador de Controle Processual da Diretoria de Análise e Conformidade Processual do Decanato de Administração (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa. Nº 1.245 - Designar a servidora Lenilde Abreu de Santana para exercer a função de Assistente Técnica de Contratação da Diretoria de Gestão de Materiais do Decanato de Administração (FG-02). Nº 1.246 - Designar a servidora Selma Regina de Assis Lopes para exercer a função de Assessora do Decanato de Administração (FG-03). Nº 1.247 - Designar o servidor Paulo Meira Lima Mattos para exercer a função de Chefe de Divisão da Diretoria de Contratos Administrativos do Decanato de Administração (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.087343/2025-54, resolve: Nº 1.250 - Aposentar Wellington Mota, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404089, no cargo de Auxiliar de Processamento de Dados, nível de classificação B, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Serviços Especializados, com fundamento no art. 20, caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 0 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 1.829 - Declarar vago, a partir de 07/10/2025, o cargo de Arquivista, código de vaga nº 977747, ocupado pelo servidor Pedro Dos Santos Borges, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Arquivo Permanente - ACE/COAP, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.830 - Declarar vago, a partir de 08/10/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 870605, ocupado pelo servidor Erasmo Ribeiro de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Redes e Infraestrutura - DOS/CRI, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.831 - Declarar vago, a partir de 08/10/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 967738, ocupado pelo servidor Carlos Alberto Correa Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Serviços Especializados - DOS/CSE, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SUGEPE nº 288, publicada no DOU nº 60 de 28/03/2025, seção 2, página 33, que autoriza o afastamento internacional do servidor VINÍCIUS PAZUCH, SIAPE 2346710, processo 23006.001570/2025-29: onde se lê: pelo período de 30/08/2025 a 02/09/2026 leia-se: pelo período de 03/01/2026 a 31/12/2026 PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.011 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de VINÍCIUS FRANÇA FREITAS, SIAPE 3426962, a contar de 15/10/2025. Nº 1.012 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para a prorrogação do afastamento internacional do(a) servidor(a) LIGIA PASSOS MAIA OBI, SIAPE 2352281, com ônus limitado para a UFABC, para continuidade de estágio Pós- Doutoral na Universidade de Liege, em Liege (Bélgica), pelo período de 31/10/2025 a 02/05/2026 - (6 meses). Considerando a presente prorrogação, o período total de afastamento será de 01/11/2024 a 02/05/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.010536/2024-64). Nº 1.013 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) SANDRA IRENE MOMM SCHULT, SIAPE 1763487, com ônus para a UFABC, para participação no Selection Committee and Network Meeting 2025, evento promovido pela Technische Universität Dortmund, em Dortmund (Alemanha), pelo período de 15/11/2024 a 23/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.020018/2025-30). Nº 1.014 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, com ônus limitado para a UFABC, para visita técnica ao Institute of Research in Computer Science of Toulouse (Institut de Recherche en Informatique de Toulouse - IRIT), que ocorrerá na cidade de Toulouse (França), durante o período de 02/12/2025 a 19/12/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.023210/2025-88). Nº 1.015 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MARCELA SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, com ônus limitado para a UFABC, para visita científica ao Institut für Molekulare Herz-Kreislaufforschung (IMCAR), que acontecerá em Aachen (Alemanha), durante o período de 19/11/2025 a 01/12/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.024113/2025-11). Nº 1.016 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) IVANISE GAUBEUR, SIAPE 1543683, com ônus limitado para a UFABC, para participação na VII International Caparica Conference on Sample Treatment, em Costa da Caparica (Portugal), durante o período de 28/11/2025 a 06/12/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.024709/2025-11). Nº 1.019 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) ITANA STIUBIENER, SIAPE 1545858, com ônus para a UFABC, para participação no Frontiers in Education Conference, evento que acontecerá na cidade de Nashville - EUA, durante o período de 31/10/2025 a 06/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.022707/2025-89). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.840, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.030597/2025-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor PIERRE ANDRÉ GARCIA PIRES, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1314867, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Ensino de Ciências e Matemática, Símbolo FUC-001, e a servidora SALETE MARIA CHALUB BANDEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, Nível 1, Matrícula nº 0414835, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2025-2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade; Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 2823, de 5 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2025; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.834, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.030649/2025-29, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MAURO JOSÉ DE DEUS MORAIS, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 3, Matrícula nº 1222941, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.835, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.030649/2025-29, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURO JOSÉ DE DEUS MORAIS, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 3, Matrícula nº 1222941, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, e o servidor ORIVALDO FLORÊNCIO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível 1, Matrícula nº 1300728, para responder como Vice-Coordenador do referido Programa, para o biênio 2025/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.796, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o disposto art. 9º, inciso I, art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.023308/2025-89, de 06/10/2025, resolve: Art. 1º - Nomear, com base na decisão judicial do Processo nº 1036504- 29.2023.4.01.3100, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá, a candidata CARLA SUELANIA DA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A-Assistente, nível 01, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Binacional do Oiapoque, por habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 07/2023-UNIFAP, publicado e homologado no DOU nº. 03, de 17/10/2023. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13, da Lei nº. 9.527/97. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.797, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019359/2025-14, de 18/08/2025, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 12/06/2025, o servidor JULIO CEZAR COSTA FURTADO, matrícula SIAPE 2062514, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe da Divisão de Classificação - DEPSEC, FG-02. Art. 2º - Designar, a contar de 12/06/2025, o servidor LUCAS FAURO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 3359812, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Classificação - DEPSEC, FG-02. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA