DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - DIDEP, FG-3". Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 800, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 793, de 8 de outubro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 193, de 9 de outubro de 2025, seção 2, página 30. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EDVALDO CÉSAR MORETTI, Matrícula/SIAPE nº 0433697, Professor de Magistério Superior, no período de 17 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025, para participar de Missão de Trabalho no projeto "Mulheres nas práticas turísticas e a produção de territórios socioambientais sustentáveis" nas cidades de Buenos Aires e Tilcara, Argentina. Processo nº 23005.016917/2024-67. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA GR Nº 2.804, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.027503/2025- 05, resolve: Retificar a Portaria nº 2.712, de 03/10/2025, publicada no DOU em: 06/10/2025, Edição: 190, Seção: 2, Página: 29, que trata da Isenção de Imposto de Renda para o(a) interessado(a) JOSE POLICARPO COSTA NETO, CPF .820.163-* na forma a seguir: ONDE SE LÊ: "a partir de 21/12/2003". LEIA-SE: "a partir de 21/12/2023".Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.827, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.028340/2025-70, resolve: Designar (o)a servidor(a) EMERSON DALLA CHIEZA, CPF .166.830-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1447981, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS AGRÁRIAS/CCBA, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 787 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com a decisão constante nos autos do Recurso Administrativo sob n° 23108.039210/2025-51, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2025, S.3, p. 67 a 69; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Araguaia I. BRUNO GUILHERME AGUIAR FREITAS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Multidisciplinar/Materiais, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Programa de Pós-graduação em Ciência de Materiais, AC, código de vaga 704777. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.032339/2025-39). Nº 788 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 03/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 01/PROGEP/UFMT/2025, de 03 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2025, S.3, p. 66 a 67; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Sinop I. GABRIELA GOMES MÂNICA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código de vaga 932371. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.032339/2025-39). Nº 789 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIUCE CAMPOS DE MORAES, CPF nº 453.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 02% (dois) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.082386/2025-23. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.082386/2025-23). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Decreto n° 6.833, de 29 de abril de 2009, no artigo 25 da Lei 12.269, de 21 de junho de 2010, no Acordo de Cooperação Técnica n° 08/2021 - Unipampa/UFSM, e o que consta no Processo n° 23100.017562/2025- 26, resolve: Nº 1.488 - AUTORIZAR O EXERCÍCIO da servidora SINARA MACHADO SANTIAGO, SIAPE: 3084757, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotada na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, para atuar junto à Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul - Unidade SIA S S / U FS M , situada à Av. Roraima n° 1000, Cidade Universitária, Camobi, Santa Maria/RS, a partir de 13 de outubro de 2025, sem alteração da lotação e percebendo as gratificações a que faz jus em virtude da titularidade de seu cargo efetivo, calculada com base nas regras aplicáveis, como se estivesse em efetivo exercício no respectivo órgão de origem. CONSIDERANDO o Despacho GR 1862598, de 09 de outubro de 2025; resolve: Nº 1.489 - DESIGNAR a servidora ANDRESSA HENNIG SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2150997, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Administração, do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. CONSIDERANDO o Despacho GR 1863059, de 09 de outubro de 2025; resolve: Nº 1.491 - DISPENSAR a servidora DENISE APARECIDA MOSER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1578489, da função de Coordenadora do Curso de Letras - Português EAD, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC. Nº 1.492 - DESIGNAR o servidor EVERTON FERRER DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1347609, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Letras - Português EAD, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.325/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035971/2025-95, resolve: Dispensar o servidor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802271, SIAPECAD nº 01579520, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geoprocessamento. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.340/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035971/2025-95, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802271, SIAPECAD nº 01579520, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geoprocessamento, UORG-1018, do(a) Centro de Engenharias, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.341/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019676/2025-91, resolve: Dispensar o servidor MARCIO JOSE PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2038837, SIAPECAD nº 01822276, lotado(a) no(a) Centro de Integração do Mercosul, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo - CIM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de outubro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.342/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036788/2025-15, resolve: Dispensar a servidora ISABEL TOURINHO SALAMONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2644271, SIAPECAD nº 01789837, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.345/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019676/2025-91, resolve: Designar a servidora DANIELE DE MEDEIROS CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3275994, SIAPECAD nº 02387093, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo - CIM, do(a) Centro de Integração do Mercosul, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA