DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.858, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Remover JOSE EDSON CARVALHO MELO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1322566, da Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/CPCE para o Departamento de Computação - Centro de Ciências da Natureza - CCN/CMPP, devendo o servidor se apresentar à nova unidade de lotação no prazo mínimo de 10 (dez) dias e no máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data fixada neste Ato. (considerando o Processo Judicial: 1037644-17.2023.4.01.4000; o Parecer de Força Executória nº 007 1 4 / 2 0 2 5 / EAT E - PES/EADM1/PGF/AGU; o Processo nº 23111.052767/2025-75) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.875 - Designar BRUNA SILVEIRA LIRA, SIAPE 3332066, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia Civil/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de desta data. (considerando o Processo n.º 23111.053871/2025-46) Nº 1.885 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998 DELPHINO LUCIANI DE PAULA ARAUJO FILHO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI do Campus "Ministro Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 721513. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n 15.141, de 02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no DOU de 31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no DOU 03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no DOU de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º 23111.051064/2025-78) Nº 1.886 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, CICERO NADIEL DE OLIVEIRA SOUSA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Matemática / Análise, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, Código de Vaga n.º 933676. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n 15.141, de 02/06/2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 14/2023- UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, Edição n.º 214, Seção 3, pag. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Edição n.º 220, Seção 3, pag. 73; publicado no DOU de 29/11/2023, Edição n. 226, Seção 3, pag. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; o Processo n.º 23111.010336/2025-45) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.249, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO, matrícula SIAPE 409279, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no IECON 2025, promovido pelo IEEE (Institute of Electrical and Electronics Engineers), em Madri, Espanha, no período de 12/10/2025 a 18/10/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Petrobras, conforme processo nº 23116.016370/2025-23. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 786/GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo nº 23118.003449/2024-93, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ARTUR DE SOUZA MORET, matrícula SIAPE n.º 0396638, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercício no Departamento de Saúde Ambiental (DESAM) da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Ações Estruturantes em Saneamento e Saúde Ambiental (CGSAM), código CCE 1.13. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 788/GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.002799/2025-13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ROSALDO DE OLIVEIRA PARENTE, matrícula SIAPE n.º 0693814, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, código de vaga nº 0444685, com fundamento legal no art. 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 789GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contidos no Processo n.º 23118.013661/2025-40, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora DÉBORA FRANCIELLY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2079305, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos do Campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Francisco Beltrão, em conformidade com o Plano de Trabalho celebrado entre as partes, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação do ato, com ônus para o órgão cedente e sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 30, inciso II da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Caberá à UTFPR apresentar a servidora, à UNIR, ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto, bem como comunicar mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente a sua apuração, a frequência da servidora a esta Universidade. Art. 3º A Colaboração Técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto. Art. 4º A Colaboração Técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 790/GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014087/2025-47, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor JULIO ROBSON AZEVEDO GAMBARRA, SIAPE n.º 1672290, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Vilhena (DACED-VHA), para participar do VIII Congresso Iberoamericano de História de la Educação Matemática (VIII CIHEM), e apresentar o trabalho de sua autoria, intitulado: Reflexões sobre a formação inicial do professor que ensina Matemática nos Anos Iniciais no Brasil, que será realizado na Universidad Autónoma de Guerrero, em Acapulco, México, no período de 14 a 24 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.794 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - Fica prorrogado até 31/12/2025, o mandato da servidora LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS na função de Coordenadora Interina da Coordenadoria de Gestão e Mediação de Condutas (CoGMeC), com atribuição de Função Gratificada nível 1. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a 19/09/2024, revogando a Portaria GR nº 7736, publicada no D.O.U de 06/10/2025, seção 2, página 32. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.636 - ANDREI APARECIDO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 27/10/2025 a 01/11/2025, para participar do evento científico "XX Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria", na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.032353/2025-73). Nº 1.637 - FABIO LUIS ZABOTTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 26/10/2025 a 03/11/2025, para participar do evento científico "Fórum de Spintrônica e Magnetismo", no Hangzhou International Innovation Institute, da Universidade de Beihang, em Hangzhou, China, com ônus Centro Beihang Brasil (Processo SEI n° 23112.032393/2025-15). Nº 1.638 - ANDREA LAGO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 24/10/2025 a 30/10/2025, para participar de banca de doutorado e realizar visita científica no EL-IPS European Laboratory for Innovative Purchasing and Supply University of Twente Holanda, em Enschede, Holanda, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.030383/2025-45). Nº 1.639 - LIANE BORDIGNON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 31/10/2025 a 07/11/2025, para realizar visita científica na Universidad de la Republica, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.031625/2025-18). MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS