DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Fica revogado(a), a partir de 06/10/2025, a Portaria CCHB Nº 174/2023, de 27/09/2023, que designava a Prof.ª Dr.ª Lucia Maria Salgado dos Santos Lombardi para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 748 Art. 1º Nomear o professor FERNANDO OTÁVIO COELHO para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 10.11.2025 a 10.11.2027. Art. 2º Nomear a professora MARIANE CRISTINA SCHNITZLER VILLAR para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 13.10.2025 a 13.10.2027. Nº 751 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ODILIA MARIA MAG A L H A ES , beneficiária do instituidor, servidor MARK TOM SAWYER FERREIRA FELICIANO, em virtude de seu óbito em 29.09.2025. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.034286/2025-11) Nº 752 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ANNIE SAWYER FERREIRA MAGALHÃES, beneficiária do instituidor, servidor MARK TOM SAWYER FERREIRA FELICIANO, em virtude de seu óbito em 29.09.2025. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.034292/2025-60) Nº 753 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a THOMAS SAWYER FERREIRA MAGALHÃES, beneficiário do instituidor, servidor MARK TOM SAWYER FERREIRA FELICIANO, em virtude de seu óbito em 29.09.2025. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.034306/2025-45) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.687, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039549/2025-89, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora ERICA CRISTINA ALEXANDRE WINAND, Professor Classe C, 03, matrícula SIAPE nº 1819045, lotada no Departamento de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participação no Simpósio sobre "Intercâmbio Cultural entre a China e os Países e Regiões de Língua Portuguesa/Espanhola sob a Iniciativa do Cinturão e Rota", na cidade de Macau, China, pelo período de 07/10/2025 a 17/10/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para U FS . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.690, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.039523/25-31/UFS, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 01/10/2025, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, RAISA TEIXEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1999910, lotada no Serviço de Gestão de Pessoal da Direção Administrativa do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - SEGEPE/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.397, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor GABRIEL SOARES MESSIAS até 31/12/2025, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007886/2025-46).

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.398, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUCAS PORTO GUIMARÃES DE CERQUEIRA até 31/12/2025, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007889/2025-80).

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.402, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor VICTOR BRAGA RODRIGUES DUARTE até 02/04/2026, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL no CAMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002697/2025-87). MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.728/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034267/2025-30, resolve: CONCEDER a habilitação provisória ao benefício de pensão por morte à senhora ELIECI DA SILVA BATISTA, CPF .808.795-*, em decorrência do falecimento do servidor Edmilson Catarino de Oliveira,Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1539005, com fundamento no art. 217, inciso III, art. 219, § 2º, e art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 23, §1º da EC nº 103/2019, com efeitos a contar de 24/09/2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.731/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar a servidora FABIOLA BERTU MEDEIROS, CPF nº .020.976-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1213299, SIAPECAD nº 02308839, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Educação Física - Licenciatura - Sede, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.732/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar a servidora FABIOLA BERTU MEDEIROS, CPF nº .020.976-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1213299, SIAPECAD nº 02308839, lotada no(a) COLEGIADO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física - Bacharelado, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.733/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO ELIAS CANAAN MAGESTE, CPF nº .821.596-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2114980, SIAPECAD nº 01895980, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial - Serra da Capivara, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. Art. 2º Retificar a Portaria nº 2566/UNIVASF, DE 2 de outubro de 2025, publicada no DOU em 3 de outubro de 2025, Seção 2, Página 45. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.734/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar o servidor JOSE FERNANDO SOUTO JUNIOR, CPF nº .038.934-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314861, SIAPECAD nº 01382075, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Ciências Sociais - Bacharelado - Juazeiro, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE