DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000042 42 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.735/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar o servidor DIORGINIS JOSE SOARES FERREIRA, CPF nº .703.644-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1108198, SIAPECAD nº 02255811, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Educação Física - Bacharelado - Sede, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.736/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar a servidora HELGA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, CPF nº .859.086-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1071672, SIAPECAD nº 02308158, lotada no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS 1, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.737/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar o servidor JOSE FERNANDO SOUTO JUNIOR, CPF nº .038.934-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314861, SIAPECAD nº 01382075, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS 1, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.738/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar o servidor DIORGINIS JOSE SOARES FERREIRA, CPF nº .703.644-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1108198, SIAPECAD nº 02255811, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física - Licenciatura, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.739/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALENCAR DE MIRANDA AMARAL, CPF nº .222.306- , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1235102, SIAPECAD nº 02042903, lotado no(a) COLEGIADO DE ARQUEOLOGIA E PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. Art. 2º Retificar a Portaria nº 2565/UNIVASF, DE 2 de outubro de 2025, publicada no DOU em 3 de outubro de 2025, Seção 2, Página 45. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.740/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar a servidora HELGA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, CPF nº .859.086-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1071672, SIAPECAD nº 02308158, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Ciências Sociais - Licenciatura - Juazeiro, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.741/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar o servidor VICENTE DA SILVA MONTEIRO, CPF nº .900.855-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2222183, SIAPECAD nº 01992544, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Medicina - Paulo Afonso, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.742/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar a servidora DIANA MARIA ALEXANDRINO PINHEIRO MARINHO, CPF nº .561.173-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2103540, SIAPECAD nº 01886862, lotada no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFONSO, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Medicina - Campus Paulo Afonso, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.743/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar a servidora KEDMA DE MAGALHAES LIMA, CPF nº .302.314-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1108603, SIAPECAD nº 01891262, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Pós-Graduação em Extensão Rural - Juazeiro, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.744/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar o servidor VANDERLEI SOUZA CARVALHO, CPF nº .210.938-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1721725, SIAPECAD nº 01491893, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS 1, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.915714/2025-07, resolve: Nº 750 - 1. exonerar, por término de mandato, RAPHAEL BRAGANÇA ALVES FERNANDES , matrículas 8423-9/UFV e 2336001-4/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar RICARDO HENRIQUE SILVA SANTOS, matrículas 7214-1/UFV e 9990380-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de dois anos. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.915780/2025-79, resolve: Nº 752 - autorizar o afastamento, do País, de OSVALDO COSTA MOREIRA, matrículas 10319-5/UFV e 1805410-5/Siape, no período de 21 a 24 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para ministrar palestra no evento "Ciencia y Tecnología al Servicio del Territorio", em Medellín, Colômbia, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, resolve: Nº 754 - nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 08/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 336453. (Processo SEI 23114.907468/2019-63) Nº 755 - nomear, em caráter efetivo, LUIS PEDRO VIEIRA VIDIGAL, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 08/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 852336. (Processo SEI 23114.917487/2024-65) Nº 756 - nomear, em caráter efetivo, MÁRCIA REGINA FAITA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 08/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 338795. (Processo SEI 23114.907849/2025-91) Nº 757 - nomear, em caráter efetivo, CAIO ROBERTO SOARES BRAGANÇA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 08/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 337718. (Processo SEI 23114.906353/2025-08) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 502, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, em atendimento a solicitação no Processo nº 23102.003395/2025-16, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIEL VALENTE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3237800, CPF nº .916.**-41, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, de substituir o Titular da Coordenadoria de Educação à Distância, em razão da vacância do servidor, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme Portaria GR nº 490, de 02/10/2025. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 28/09/2025. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.033, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002951/2025-37, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 0398545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES