DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IX - interrupção de férias; ................................................................................................. " (NR) Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.447, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor EDUARDO LASARO DA SILVA, matrícula Siape nº 1091717, para a função de Chefe da Divisão de Execução Financeira - DIFIN, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.07. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP N° 8.449, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Susep nº 8.448, publicada no DOU em 6 de outubro de 2025, Seção 2, Página 34. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.450, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, inciso II do Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, e o artigo 42, incisos I, X e XXV, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e considerando o disposto nos arts. 39, § 1º, e 42 da Resolução CNSP nº 415, de 20 de julho de 2021, e no art. 10 do Anexo I da Circular Susep Nº 635, de 20 de julho de 2021, e o que consta do Processo Susep nº 15414.633765/2023-31, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo de exercício das funções dos conselheiros dos Grupos 1, 2, 3, 4 e 5 do Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) para 31 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Tornar insubsistente a autorização para o afastamento do País de FERNANDA MARTINS VIANA DE CASTRO, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, Seção 2, página 34. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de MONICA BASEGIO, Gerente de soluções e CASSIANE LOPES FERREIRA ALVES, Gerente de Soluções - ASG, no período de 18 a 24 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do módulo em Harvard do Programa de Lideranças Femininas Tesouro Nacional e Banco do Brasil, turma 2. Na cidade de Boston, EUA. JOSE RICARDO SASSERON BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A D ES P AC H O O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza: Art. 1º O afastamento do País de Gruwer Iuri Maciel Nascimento, Gerente Executivo da Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos (Gesuc), no período de 19 a 24 de outubro de 2025, inclusive trânsito, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, em Orlando, Florida (EUA). Evento projetado para orientação especializada sobre o futuro da tecnologia, da tecnologia de modo macro, melhores práticas para definir e validar estratégias de TI, além de exemplos reais de execução de iniciativas-chaves. As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços. PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES D ES P AC H O O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza: Art. 1º O afastamento do País de Olinto Tavora Arruda Neto, Gerente Executivo da Gerência de Relacionamento com Clientes e Apoio à Gestão de Produtos (Gerel), no período de 19 a 24 de outubro de 2025, inclusive trânsito, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, em Orlando, Florida (EUA). Evento projetado para orientação especializada sobre o futuro da tecnologia, da tecnologia de modo macro, melhores práticas para definir e validar estratégias de TI, além de exemplos reais de execução de iniciativas-chaves. As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços. PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES D ES P AC H O O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza: Art. 1º O afastamento do País de Rodrigo Azeredo, Gerente Executivo da Gerência de Governança e Arquitetura de i&T (Geati), no período de 19 a 24 de outubro de 2025, inclusive trânsito, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, em Orlando, Florida (EUA). Evento projetado para orientação especializada sobre o futuro da tecnologia, da tecnologia de modo macro, melhores práticas para definir e validar estratégias de TI, além de exemplos reais de execução de iniciativas-chaves. As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços. PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.459, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 63, inciso IV, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando a subdelegação de competências disposta no art. 1º, inciso II, da Portaria MGI nº 4.924, de 5 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Reintegrar EVANGELINA DE ALMEIDA PINHO, matrícula Siape nº 2463416, ao cargo de Técnico de Nível Superior, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento à decisão judicial constante dos autos do processo judicial nº 0037465-22.2025.4.05.8300, com Parecer de Força Executória nº 00330/2025/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, emitido pela Procuradoria- Regional da União da 5ª Região (Processo SEI nº 90849.010925/2025-46). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.462, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001892/2025- 43, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JULIANA RABELO, matrícula Siape nº 1696657, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Qualidade de Serviços Públicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e Experiência do Usuário da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.484, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.125381/2023- 37, resolve: Art. 1º Dispensar LINOBERG BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1487316, da Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União em Roraima, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.485, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.121078/2023- 65, resolve: Art. 1º Dispensar FHILIPE PUPO SANTOS, matrícula Siape nº 1844583, da Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.460, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001895/2025- 87, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO DA SILVA BARBOSA, matrícula Siape nº 3499515, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Articulação de Dados IV, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estruturação de Dados IV da Diretoria de Estruturação de Dados para Políticas Públicas da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.461, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.030626/2025-18, resolve: Art. 1º Designar LUÍS OTÁVIO PIRES FARIAS, matrícula Siape nº 1510674, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinado às mesas específicas e temporárias de negociação, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI