DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 564 - Dispensar OLCINEA ALVES BARRETO da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Autorização de Residência Laboral da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03. Nº 565 - Designar LADY ANA CAMPOS GUIOTTI para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Autorização de Residência Laboral da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03. Nº 566 - Designar HENRIQUE ARAUJO DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento e Monitoramento da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 567 - Designar FRANKLIN MICHAEL POPOV para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Articulação Interfederativa da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 568 - Dispensar JACIARA DUARTE DA SILVA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE. 1.07. Nº 569 - Designar ANTONIO DE PADUA DA CRUZ NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE. 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 570 - Designar FRANCINEIA ALVES DE SOUZA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organzacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.04. Nº 571 - Designar a Policial Rodoviária Federal ISABELLA CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES OLIVEIRA ROSA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cooperação Internacional da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, em virtude de vacância do cargo e do afastamento legal do substituto eventual. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 341 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.029907/2025-72, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal DENNIS CALI, com o objetivo de participar do evento "Annual European Drug Conference at Europol - 9ª", em Haia/Países Baixos, no período de 05 a 08 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 342 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.033589/2025-44, autoriza que se afaste do país os Agentes de Polícia Federal KARINA LIMA BRAZIELLAS, ALINE ICOLLI PORTELA, JUTERVANIO ALVES E SILVA, o Perito Policial Criminal MARCO ANTONIO VALLE AGOSTINI e o Agente Administrativo FRANCISCO DE JESUS PEREIRA ALMEIDA para participarem do evento "Treinamento Regional de Análises de Dados e Imagens para Detecção de Narcotráfico e Crimes Convergentes nos Corredores Fluviais da Amazônia", a ocorrer em Lima/Peru, no período de 19 a 25 de outubro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.. Nº 345 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.038676/2025-98, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal JEFERSON DESSOTTI CAVALCANTE DI SCHIAVI, com o objetivo de participar do evento "Taller de capacitación sobre armas de fuego", a ocorrer em San José/Costa Rica, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 346 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 312 de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 57, no sentido de alterar o período de afastamento do país, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.036087/2025-75, tramitado em caráter restrito, a teor do art. 20 do Decreto nº. 7.845/2012. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 347, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.001633/2025-47, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal FRANCISCO HELMER ALMEIDA SANTOS, com o objetivo de participar do evento "XX Congresso da Associação Latinoamericana de Antropologia Forense (ALAF)", a ocorrer em Buenos Aires/Argentina, no período de de 19 a 25 de outubro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF N° 745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo 08200.035411/2025-38, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DENIS COLARES DE ARAUJO, matrícula PF nº 17.000, para a função de Chefe da Divisão de Controle de Caçadores, Atiradores e Colecionadores da Coordenação-Geral de Controle de Armas de Fogo da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07 ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF N° 746, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.039879/2025-00, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal MARJORIE SANDY CANILE QUERO, matrícula PF nº 22.009, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.05 ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP Nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU Nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo Nº 08200.035411/2025-38; resolve: Nº 3.892 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FABIO SOARES LEOBONS, matrícula PF Nº 17.284, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01. Nº 3.893 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO FRANCO REZENDE, matrícula PF Nº 16.158, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.01. Nº 3.894 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WALTER COELHO DIAS, matrícula PF Nº 16.516, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em São José Dos Campos/SP, código FCE 1.01. Nº 3.895 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO, matrícula PF Nº 380, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP, código FCE 1.01. Nº 3.896 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GABRIEL BAIDA GAROFALO, matrícula PF Nº 20.691, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Piracicaba/SP, código FCE 1.01. Nº 3.897 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal IZABELA FERNANDES BRINA, matrícula PF Nº 22.370, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01. Nº 3.898 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MARIANA MARIA NUNES IZIDIO BARROS, matrícula PF Nº 22.642, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. Nº 3.899 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GERMANO JOSE CARVALHO SANTOS, matrícula PF Nº 17.205, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01. Nº 3.900 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal HUMBERTO CLEOMENIS BOTELHO JUNIOR, matrícula PF Nº 16.280, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Feira de Santana/BA, código FCE 1.01. Nº 3.901 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal LARICE RAMOS MEDEIROS VELLOSO, matrícula PF Nº 14.256, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.01. Nº 3.902 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO CARNOT PINTO TAVARES, matrícula PF Nº 20.716, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.01. Nº 3.903 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ARTHUR MENDES ANTUNES, matrícula PF Nº 22.638, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01. Nº 3.904 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PHILIPE ALMEIDA PEREIRA RAMOS, matrícula PF Nº 22.670, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01. Nº 3.905 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal SILVIA DE OLIVEIRA SALAZAR, matrícula PF Nº 14.320, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.01. Nº 3.906 DESIGNAR o Agente Administrativo ALEXANDRE MAXIMILIANO FERRO, matrícula PF Nº 13.272, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01. Nº 3.907 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EDIMAR DE ARAUJO ELEJALDE, matrícula PF Nº 23.813, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01. Nº 3.908 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOHNATHAN VILACA FERREIRA, matrícula PF Nº 24.716, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.01. Nº 3.909 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FABIANO DOMINGOS PEREIRA, matrícula PF Nº 13.662, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01.