DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.521, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear DÉBORA SANTANA RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador de Justiça Racial da Coordenação-Geral de Justiça Racial da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.524, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear SARAH FERNANDA LEMOS SILVA para exercer o cargo de Coordenador- Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, ficando exonerada do que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.527, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear JULIA VIDA BANDEIRA SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.528, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear RICARDO HAACKE SUPPION para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.535, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor ELVIO DIAS BOTELHO, Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar do "Painel Internacional de Peritos Forenses de 2025", promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Viena, Áustria, no período de 12 a 17 de outubro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08129.012170/2025-69). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 779, de 30 de junho de 2025, da Secretaria- Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 1º de julho de 2025, Seção 2, página 66, onde se lê: "...código FCE 1.13...", leia-se: "...código FCE 1.10...". SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 538 - Designar ANTONIO AUGUSTO MACHADO DE FREITAS MACIEL para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Contencioso Judicial da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 539 - Dispensar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Coordenação- Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10. Nº 540 - Designar THIAGO HENRIQUE CARVALHO FURTADO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da Coordenação-Geral de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 541 - Designar PHELIPE RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 542 - Designar GABRIELLA FIDELES RODRIGUES SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Justiça Racial da Coordenação-Geral de Justiça Racial da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 543 - Designar NICOLETTA STEFANIA ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 544 - Dispensar DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Registro de Atas da Divisão de Licitações da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02. Nº 545 - Designar SAMUEL RIOS TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Formalização de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 546 - Designar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Articulação e Assessoramento da Coordenação-Geral de Administração do Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 547 - Designar JONAS DELMAN BISPO DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Processual da Coordenação de Gestão Processual da Coordenação-Geral de Administração do Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.09, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 548 - Designar RAFAEL DE SOUSA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Revisão da Coordenação de Gestão Processual da Coordenação-Geral de Administração do Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.09, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 549 - Dispensar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão Processual da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.09. Nº 550 - Dispensar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Revisão da Coordenação de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.09. Nº 551 - Dispensar CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Relacionamento e Imprensa da Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05 Nº 552 - Designar SHEILA MARIA AGUIAR DE ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Estrutura de Redes da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 4.03. Nº 553 - Designar JUNIA PAULA GOMES DE ALMEIDA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Infraestrutura de Datacenter da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 554 - Designar MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Comunicação e Produtividade da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 555 - Designar CARLOS EDUARDO SERAFIM BABY para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 556 - Designar RUBEM DEIANA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação- Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 557 - Designar ANTONIO CARLOS RAMOS DANTAS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Acessos, Identidades e Eventos de Segurança da Coordenação de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 558 - Designar ANTONIO CARLOS RAMOS DANTAS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Conformidade e Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 559 - Designar ELISA RACHADEL para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 560 - Designar ELISA RACHADEL para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão de TIC da Coordenação de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 561 - Designar PEDRO DE SOUZA FREITAS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 4.01. IRENILDA FERREIRA CARDOSO