DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON FACHIN CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 346, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 13559/2025, resolve: N O M EA R Luciane Gomes, Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Feliciano, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN PORTARIA GPR Nº 350, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no Processo SEI nº 06746/2024, resolve: EXONERAR, a partir de 10 de outubro de 2025, Juliana Digues da Costa, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Feliciano, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 239, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 06746/2024, resolve: D ES I G N A R Juliana Digues da Costa, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Guilherme Feliciano, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG Nº 240, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15952/2025, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 3 de outubro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por CLÁUDIO MARCELO ALBUQUERQUE NASCIMENTO SILVA, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG Nº 241, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11032/2023, resolve: DISPENSAR, a partir de 10/10/2025, LÚCIA FONTES DO AMARAL PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Guilherme Feliciano, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 424, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2025, Juliana Rodrigues Freitas, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 425, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Rakell Cabral Dimanski, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 430, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2025, Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Estela Aranha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 447, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2025.00.000009578-0, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a Michael Yani Martins Neto, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 739, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear CATARINE GONÇALVES ACIOLI para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da exoneração de Lilian Lopes de Sousa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 795, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar LUDIMILA TERRA PONTES DUARTE, matrícula S068386, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar CLÁUDIA MARIA PEREIRA, matrícula S030966, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ludimila Terra Pontes Duarte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 798, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2025, FRANCISCO HIGO DE SAMPAIO ARAGÃO, matrícula S067908, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 799, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Fontenelle Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 800, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, para substituir o Chefe da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, código FC-6, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 801, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula S054563, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão, na vaga decorrente da dispensa de Karla Cristina dos Santos Ferreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA