DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 635, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora TAISE DE CASTRO XAVIER DA SILVEIRA HAN, código 36729, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados, Nível CJ-3. 2 - Designar a servidora SHEILA REZENDE ABDALA, código 45460, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 638, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 632, de 7/10/2025, resolve: Nomear a servidora OYAMA KARYNA BARBOSA ANDRADE, código 50183, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora A do Gabinete da Presidência, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora B do Gabinete da Presidência, Nível CJ-1. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 602, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2959 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora HELIA DENISE CAVALLEIRO DE MACEDO NATALIZI, código 42637, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 2 - Designar a servidora RAYANE SILVA MELLO, código 52956, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 605, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2939 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor IGOR SOUZA SANTOS, código 39328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. 2 - Designar a servidora HELIA DENISE CAVALLEIRO DE MACEDO NATALIZI, código 42637, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4573749 e o Memorando 4554261, contidos nos autos do Processo nº 021016/24-00.092 do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, PATRICIA REMIGIO CORDEIRO, matrícula 9451 para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Diretoria de Orçamento e Finanças. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.365, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032745-50.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora SOLANGE MARIA SANTIAGO ARAGÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Alexandre Vasconcelos. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.366, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032745-50.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor ARNALDO LUIS CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Alexandre Vasconcelos. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.367, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032745-50.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor ARNALDO LUIS CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Alexandre Vasconcelos, em decorrência da exoneração de Solange Maria Santiago Aragão. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.368, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032745-50.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor LAURINDO RODRIGUES MOREIRA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Alexandre Vasconcelos, em decorrência da exoneração de Arnaldo Luís Carvalho e Vasconcelos. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-22.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FABRICIO QUARESMA DE SOUSA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Simone de Luna Gonçalves Castaneda. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 1.371, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0032390-40.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, substituir o Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM na 6ª Turma e 3ª Seção, de 10 a 30/10/2025, por motivo de compensação de plantão, afastamento para o exterior e férias. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 1.374, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002706-28.2025.4.01.8014, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins, atuar no mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento, em processos de natureza previdenciária da 3ª Vara JEF da mesma Seccional, durante a XX Semana Nacional de Conciliação, no período de 3 a 7/11/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 1.375, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000116-14.2025.4.01.8003, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, participar da 2ª Fase do Juizado Especial Federal Itinerante no Arquipélago de Bailique, Municípios de Amapá e Calçoene/AP, no período de 5 a 8/11/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 780, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0020628- 97.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR o servidor EDUARDO DOMINGUES REZENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, em vaga decorrente da exoneração de Matheus Rodrigues Silva de Castro. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 783, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005463-44.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .ARTHUR FERREIRA DO NASCIMENTO .24º .declaração de vacância do cargo de Guilherme Evaristo Cordeiro LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO