DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000087 87 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO PRES/TRF2 Nº 787, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0020787- 40.2025.4.02.8000, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 24/09/2025, o cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora JULIANA NIEDERAUER CASTRO, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 789, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004312- 43.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA , Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .BRUNA RIBEIRO CARVALHO ALVES .19º .declaração de vacância do cargo de Ícaro Olimpio Leandro LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 790, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004308- 06.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .LAYSLON MAXCILIANO PEREIRA DA PAZ .3º .declaração de vacância do cargo de Gilberto Breder LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 792, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0018146-79.2025.4.02.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 26/09/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora GABRIELLE MUNIZ FERNANDES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 7.160, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002977-22.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor DARCY ANTONIO FLORIM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, e com a gratificação de atividade externa, prevista no art. 16 da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no § 3.º do referido artigo, incluído pela Lei n.º 14.687/2023. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.174, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011873- 54.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 42, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O CORREGEDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no SEI 0011821-74.2025.4.06.8001, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski, lotada na 3ª Vara-Gabinete Criminal da SSJ/BH, para responder exclusivamente pelos processos relacionados às operações Flight Level, Poeira Vermelha, Rejeito, Contrassabotagem e Parcours e pelos processos do juizado especial federal vinculado à sua unidade, pelo prazo de 120 dias, juntamente com sua assessoria. DESIGNAR a Juíza Federal Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo para, sem prejuízo da sua jurisdição na SSJ de Muriaé e com auxílio da sua assessoria, responder pelo acervo substituto remanescente da 3ª Vara-Gabinete Criminal da SSJ/BH, até o dia 19 de dezembro de 2025. RICARDO MACHADO RABELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 243 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0003529-22.2025.6.03.8000, resolve: Art.1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade de Programação de Sistemas, Classe 'C', Padrão 13, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEONARDO PIOVESANO DA LUZ, a partir de 09 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 307, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, XXV, do Regimento Interno deste Tribunal, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos n.º 5021579- 91.2015.4.04.7000, da 3.ª Vara Federal de Curitiba, e o contido no PAD n.º 3465/2015, resolve: Art. 1.º EFETIVAR, no cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a partir da data da publicação, o servidor MOZAR DE RAMOS, no cargo criado pela Lei n.º 6.082, de 10 de julho de 1974, vago em razão da aposentadoria de Maria Dulce de Sá, enquadrado na previsão do art. 1.º, § 1.º, III, da Portaria TSE n.º 236/2025. Art. 2.º ASSEGURAR ao servidor, desde a respectiva data de exercício no cargo excedente de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, todos os direitos e vantagens adquiridos neste cargo. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 475, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MARCOS VICTOR TEIXEIRA COLAÇO, classificado em 1º lugar nas vagas de ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990 e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela LEI Nº 8.868 de 14 de abril de 1994, oriundo de cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária em decorrência de aposentadoria do servidor PAULO JORGE CORREIA FERRO, conforme Portaria TRE/PI nº 561/2024, publicado no DOU em 02/12/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA PRES Nº 184, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Exonera, a pedido, a servidora Amanda Pessoa de Melo do Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa. A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do processo SEI n.º 4217/2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora AMANDA PESSOA DE MELO, do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 06/06/2025. Desa. MARIA DE LOURES AZEVÊDO PORTARIA PRES Nº 185, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Aledson de Souza Moura. A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI nº 06809/2025, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 10842, de 20/02/2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor ALEDSON DE SOUZA MOURA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06/10/2025. Desa. MARIA DE LOURES AZEVÊDO