DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000088 88 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P Nº 2.451, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, E CONSIDERANDO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 01455/2025/CORESPNE/PRU4R/PGU/AGU, EMITIDO COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5048534- 72.2023.4.04.7100, ANEXADOS AO PROCESSO SEI N. 0011389-73.2025.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR FABIO CUNHA LINK, classificado em 80º lugar na classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Denise Maria Defavery de Azevedo, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.997, edição n. 10 do DOU, de 15 de janeiro de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P Nº 2.452, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, E CONSIDERANDO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 01455/2025/CORESPNE/PRU4R/PGU/AGU, EMITIDO COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5048534- 72.2023.4.04.7100, ANEXADOS AO PROCESSO SEI N. 0011389-73.2025.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR HELTON FRANK DE OLIVEIRA, classificado em 82º lugar na classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Ingrid Haas, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.074, edição n. 68 do DOU, de 09 de abril de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P Nº 2.453, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, E CONSIDERANDO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 01455/2025/CORESPNE/PRU4R/PGU/AGU, EMITIDO COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5048534- 72.2023.4.04.7100, ANEXADOS AO PROCESSO SEI N. 0011389-73.2025.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR JORDANO BERTO GIRONDI, classificado em 83º lugar na classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Ana Luisa Gessinger, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.106, edição n. 87 do DOU, de 07 de maio de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P Nº 2.454, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, E CONSIDERANDO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 01455/2025/CORESPNE/PRU4R/PGU/AGU, EMITIDO COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5048534- 72.2023.4.04.7100, ANEXADOS AO PROCESSO SEI N. 0011389-73.2025.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR ELISANGELA BORCHARDT ROWER, classificada em 86º lugar na classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Cosme Coelho de Souza Neto, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.127, edição n. 104 do DOU, de 03 de junho de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA PORTARIA P/TRE-SC Nº 130, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), e considerando a decisão proferida no processo SEI 0004790-37.2025.6.24.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO LUZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei 11.202, de 29.11.2005, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 20, de 15.12.1998, e do art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12.11.2019; com proventos calculados conforme art. 40, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal de 1988, todos com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003, e dos arts. 1º e 15, ambos da Lei 10.887, de 18.6.2004. Art. 2º Os proventos da aposentadoria concedidos nos termos desta portaria serão reajustados pelo mesmo índice aplicável às aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ALBERTO CIVINSKI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 1.597, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031310/2025, resolve: PORTARIA SEG Nº 1.677, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033010/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, THAYSA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula N. 318.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão de Desempenho e de Provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.678, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033589/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula N. 321.176, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.679, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033607/2025, resolve: Art. 1º Designar OSNEY MILHOMEM LOPES, matrícula N. 309.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO Art. 1º Designar MARINA DE SOUSA NUNES, matrícula N. 321.164, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar PEDRO HENRIQUE PONTE DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.304, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.685, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033431/2025, resolve: Art. 1º Designar ÁTILA BEZERRA LOPES DE SENA MARTINS, matrícula N. 315.626, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.686, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033060/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA, matrícula N. 321.627, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar JULIANA TORQUATRO BRASIL, matrícula N. 320.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 721, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 46459/2025, resolve: Art. 1º. Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Katia Regina Alves, matrícula n. 72.168, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO