DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Bento Gonçalves para o CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE BENTO GONÇALVES (1º GRAU). 4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Bento Gonçalves (1º Grau). RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.328, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6790/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS (99830), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria-Geral da Presidência. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, acima referido. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.331, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6807/2025, resolve: DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS DE ASSIS (43621), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Economia, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no período de 13-10-2025 a 29-10-2025, no impedimento legal do titular e da substituta designada. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.333, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6797/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora JAQUELINE FERNANDES (105678), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)- FC05, do Gabinete dos Juízes Substitutos Lotados na Corregedoria, mantendo sua lotação na Assessoria Administrativa da Presidência. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA NORMATIZAÇÕES-CJ1, da Assessoria Administrativa da Presidência. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.334, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6797/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora ALESSANDRA MONTANO WILHELMS (68810), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria-Geral da Presidência. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05, do Gabinete dos Juízes Substitutos Lotados na Corregedoria, mantendo sua lotação na Secretaria-Geral da Presidência. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 426, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 12281/2025 PROAD, resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria integral à servidora Luciana Liberato de Matos Reis, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário /Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2°, II, e 3°, II c/c art. 26 §1°, §3°, I e §7°, todos da EC nº 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c os artigos 1° e 3°, inciso II e §§ 1°, 2°, I, 3°, I, II, III, "a" (item 2.), 5°, 6° e 8° da Lei n° 12.618/2012 (com redação dada pela Lei n° 14.463/2022). JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 460, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 13833/2025, resolve: Exonerar a servidora CAROLINA REHEM SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. RUBEM NASCIMENTO JUNIOR, a partir de 6/10/2025. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 466, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16250/2025, resolve: Nomear a servidora LIVIA GUIMARAES LOBO DE CARVALHO VALLADARES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02), do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. RUBEM NASCIMENTO JUNIOR, na vaga decorrente da exoneração de CAROLINA REHEM SILVA, com efeitos a contar de 6/10/2025. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 467, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 15841/2025, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor VINICIUS DOS ANGELES NASCIMENTO com efeitos a contar de 1º/10/2025, em razão de posse em cargo inacumulável. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE PESSOAL ATO TRT7.GP Nº 175, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a satisfação dos requisitos legais, conforme consta no Despacho da Presidência exarado no PR OA D 5632/2025 (disponibilizado no DEJT de 4/9/2025 - doc.49), resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade plena, acrescidos das vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: a) adicional por tempo de serviço (ATS) proporcional a 9% (nove por cento); b) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 10/10 (dez décimos) da função comissionada FC3; e c) Adicional de qualificação de 5% (cinco por cento), ao servidor FUGITA MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº 60258, no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Construção Civil, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 212, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as indicações formuladas pela Excelentíssima Juíza do Trabalho, Vanilza de Souza Malcher, para o exercício de funções comissionadas da 16ª Vara do Trabalho de Belém, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo EletrônicoTRT8 nº 6634/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o servidor ESTELINO DE MORAES E SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1830, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP n.º 294), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém, a partir de 15 de setembro de 2025. Art. 2º. DISPENSAR o servidor VALMIR GALDINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1649, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP n.º 88), da Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Belém, a partir de 15 de setembro de 2025. Art. 3º. DISPENSAR a servidora SUELY QUARESMA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1863, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP n.º 267), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, a partir de 15 de setembro de 2025. Art. 4º. DESIGNAR o servidor ESTELINO DE MORAES E SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1830, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP n.º 88), do quadro de lotação da Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Valmir Galdino da Silva. Art. 5º. DESIGNAR o servidor VALMIR GALDINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1649, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP n.º 294), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Estelino de Moraes e Silva Junior. Art. 6º. DESIGNAR a servidora SUELY QUARESMA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1863, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP n.º 295), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Silvia Cristina Figueiredo Braga. Art. 7.º DETERMINAR que as lotações internas à 16ª Vara do Trabalho de Belém, decorrentes das designações objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas. Art. 8.º Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA ATO PRESI Nº 220, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLV I I , do Regimento Interno, CONSIDERANDO o pedido de alteração de lotação do servidor PAULO SÉRGIO SOBRAL SANTOS do Gabinete de Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém para a Divisão de Segurança Institucional, a partir de 1º de outubro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de dispensa da função comissionada anteriormente ocupada pelo servidor no Gabinete de Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7094/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO SÉRGIO SOBRAL SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, código SIGEP nº 1058, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 282), do quadro de lotação do Gabinete Juiz Titular da 10º Vara do Trabalho de Belém . Art. 2º Este Ato terá vigência a contar de 1º de outubro de 2025 e entrará em vigor a partir da data de sua publicação. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 149, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Remoção, por permuta, entre as servidoras MILENA OLIVEIRA GUALBERTO, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e IZABEL CRISTINA PEREIRA TORRES, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0008347- 06.2025.5.10.8000, resolve: