DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA TRT13 CGP Nº 365, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 8298/2025, resolve: I - Remover, a pedido, a servidora IZABEL CRISTINA PEREIRA TORRES (matrícula n.º 201.379.820), Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, mediante permuta com a servidora MILENA OLIVEIRA GUALBERTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, daquela Egrégia Corte. II - Conceder 10 dias para trânsito à servidora IZABEL CRISTINA PEREIRA TORRES (matrícula n.º 201.379.820), Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012. III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 10 de outubro de 2025. HERMINEGILDA LEITE MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.300, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a solicitação do Juiz do Trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, mediante OFÍCIO N. 003/2025-2VT/JIPA (doc. 1 do Proad 6021/2025); CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 160/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SçPLETS, doc. 3 do Proad 6021/2025; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 6021/2025 em 9/10/2025, doc. 4, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CÉLIO LUCAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-5, do Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO. Art. 2º NOMEÁ-LO para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau, CJ-1, do Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji- P a r a n á / R O. Art. 3ª DELEGAR competência ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO para dar posse ao servidor nomeado. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Gestor de Governança e Metas PORTARIA GP Nº 1.301, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a solicitação do Juiz do Trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, mediante OFÍCIO N. 003/2025-2VT/JIPA (doc. 1 do Proad 6021/2025); CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 160/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SçPLETS, doc. 3 do Proad 6021/2025; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 6021/2025 em 9/10/2025, doc. 4, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS FILIPE MOREIRA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-5, do Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Gestor de Governança e Metas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 101 - DLP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15004/2022, resolve: Alterar o Ato nº 0089/2019-SLP (publicado no Diário Oficial da União em 28/6/2019, Seção 2, página 97), de concessão de aposentadoria da Excelentíssima Senhora ANTONIA RITA BONARDO, Juíza Titular de Vara do Trabalho, para fazer constar que os proventos deverão ser calculados com base no subsídio do referido cargo, com efeitos financeiros retroativos a 28/6/2019, em cumprimento à r. decisão do E. Órgão Especial desta Corte, proferida na sessão administrativa realizada em 7/8/2025. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 151, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6141/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ADRIANA CASTELLO BRANCO PANNONI MARICATO DEFFENTE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Secretaria Conjunta CJ-03, do mesmo Quadro. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 939, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20290/2025, resolve: Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2025, RUAN HENRIQUE LOUREIRO MOURA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa, tornando sem efeito a Portaria CPV n.º 936, de 8/10/2025, publicada no DOU - Seção 02, em 9/10/2025, página 89. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 137, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3482/2025, resolve: 1. Nomear o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo em Desenvolvimento de Aplicações WEB, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DA ESCOLA JUDICIAL; 2. Exonerar a servidora ANDREA DO RÊGO BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DA ESCOLA JUDICIAL; 3. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 138, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3483/2025, resolve: 1. Designar o servidor THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES (SCDS) da ESCOLA JUDICIAL (EJUD), passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC- 3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM; 2. Designar a servidora ANDREA DO RÊGO BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE da EXMA . DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, passando a ter exercício na referida unidade; 3. Dispensar o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo em Desenvolvimento de Aplicações WEB, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES (SCDS) da ESCOLA JUDICIAL (EJUD); 4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 138, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3429/2025, resolve: Designar a servidora DANIELE PERELLO BARBOZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir DANILO DANTAS TELES, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA, no dia 10/10/2025, em virtude de folga compensatória do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3527/2025, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 10/2025, que designou a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SEREV), nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 170, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 5541/2025, resolve: EXONERAR o servidor PAULO ROBERTO BRESCOVIT, cedido pelo Município de Amambai, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CJ-3, da Vara do Trabalho de Amambai, com efeitos a contar de 10.10.2025. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA PORTARIA TRT/GP/DG Nº 171, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 5541/2025, resolve: NOMEAR o servidor PAULO ROBERTO BRESCOVIT, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CJ-3, na Vara do Trabalho de Amambai, com efeitos a contar de 10.10.2025. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA