DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101000040 40 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 box editorial composto por dois volumes complementares: um livro de capa dura, bilíngue (português e inglês), com narrativas históricas, fotografias autorais e mapas temáticos; e um catálogo brochura com inventário gráfico de obras, documentos e peças do acervo histórico do Santuário. Ambos os volumes serão distribuídos gratuitamente a instituições públicas e também disponibilizados em formato digital acessível, ampliando o acesso ao conteúdo. A proposta visa valorizar o patrimônio cultural e natural do Caraça por meio de uma publicação de referência, ancorada em pesquisa rigorosa e produção editorial qualificada. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258001 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours) KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI CNPJ/CPF: .944.789-* Processo: 01400031040202510 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 198.594,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue "Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)", escrito pela autora Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro narra a história de dois irmãos, Noah e Nina, sendo que no decorrer do livro Noah ensina Nina sobre como ver as horas no relógio. O livro tem por intuito ensinar as crianças de forma lúdica a identificar as horas em relógio análogico, bem como narra a história em dois idiomas simulaneamente (português e inglês). No decorrer do projeto será realizada a ilustração e publicação da história, sendo distribuídos gratuitamente mais de 800 exemplares em escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258003 - Maringá - História e Memória DNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82 Processo: 01400031042202517 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 498.432,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro "Maringá _ História e Memória" é uma obra fotojornalística dedicada ao resgate e à valorização do patrimônio histórico e cultural de Maringá, cidade planejada e símbolo de modernidade no interior do Paraná. A publicação reúne fotografias históricas, registros contemporâneos e textos que contextualizam acontecimentos e transformações marcantes da cidade. O projeto oferece um percurso visual e narrativo que permite compreender o planejamento urbano, a colonização, o cotidiano, as manifestações culturais e os marcos econômicos que contribuíram para moldar a identidade maringaense. Ao preservar e difundir esses registros, a obra fortalece a memória coletiva e o sentimento de pertencimento da população. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258004 - Descentralização da Cultura em Sorocaba LIDIA SANT ANA VELASCO CNPJ/CPF: 27.257.475/0001-14 Processo: 01400031060202591 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.268.601,95 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Descentralização da Cultura em Sorocaba visa valorizar e democratizar a cultura afro-brasileira nas periferias de Sorocaba, utilizando a arte como ferramenta de inclusão social e fomento à economia criativa local. A proposta abrange a realização de oficinas de escrita e artesanato, palestras, workshops de corporeidade e Teatro culmina em duas feiras culturais inclusivas, com a produção de um livro de relatos das participantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258005 - Edição do livro: Sucesso em poucas palavras - profissional da excelência FABIO LEMOS DE SYLOS CNPJ/CPF: .951.028- Processo: 01400031061202535 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 159.945,50 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Sucesso em poucas palavras _ profissional da excelência" visa o lançamento do livro homônimo, alinhando-se à Lei Rouanet (art. 18 da Lei nº 8.313/1991) para fomentar a cultura e democratizar o acesso aos bens culturais no Brasil. A obra busca promover o hábito de leitura como ferramenta de transformação cultural e social, contribuindo para a formação de leitores críticos e engajados. O projeto reforça seu mérito cultural e social ao dialogar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de Qualidade) e 8 (Trabalho Decente), incentivando a leitura como pilar para o desenvolvimento humano e a inclusão. O lançamento ocorrerá em um contexto de busca por qualificação e acesso à cultura, visando impactar positivamente a sociedade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258006 - O Coração do Labirinto LUDMILA LOUZANO DE QUADROS CNPJ/CPF: .493.029- Processo: 01400031062202580 Cidade: Piraquara - PR; Valor Aprovado: R$ 119.394,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto O Coração do Labirinto prevê a publicação de 1.000 exemplares impressos do livro, além de versões em e-book acessível, audiobook e livro digital interativo. O material será distribuído gratuitamente à Biblioteca Livre de Piraquara, Unidades Básicas de Saúde e grupos comunitários, garantindo acesso universal e inclusivo. A proposta contempla ainda serviços editoriais essenciais (revisão, diagramação, ilustração, produção gráfica, ficha catalográfica e ISBN) e a criação de plataforma digital integrada por QR codes. Com foco na democratização do acesso cultural e na acessibilidade, o projeto cumpre os objetivos da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), oferecendo à população produtos culturais de qualidade, gratuitos e de amplo alcance. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258007 - Araçatuba - História e Memória DNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82 Processo: 01400031063202524 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 498.432,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro "Araçatuba _ História e Memória" é uma obra fotojornalística de resgate e valorização do patrimônio histórico e cultural de Araçatuba, cidade do interior paulista com trajetória marcada por transformações econômicas, sociais e urbanas. A publicação reúne um acervo cuidadosamente pesquisado de fotografias históricas e contemporâneas, aliado a textos que contextualizam acontecimentos, personagens e marcos significativos da formação da cidade. O projeto propõe um mergulho na memória coletiva, revelando como o cotidiano, as manifestações culturais e as mudanças estruturais contribuíram para moldar a identidade araçatubense. Ao preservar e difundir esses registros, a obra contribui para o fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade e para a compreensão do papel da memória na construção da história local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258008 - Londrina - História e Memória DNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82 Processo: 01400031064202579 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 498.432,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro "Londrina _ História e Memória" é uma obra fotojornalística dedicada ao resgate e à valorização do patrimônio histórico e cultural de Londrina, cidade do norte do Paraná com trajetória marcada pelo cultivo do café, pela diversidade cultural e pela relevância econômica e social regional. A publicação reúne fotografias históricas, registros contemporâneos e textos que contextualizam acontecimentos, personagens e transformações significativas da cidade. O projeto propõe um mergulho na memória coletiva, destacando tanto o cotidiano quanto eventos emblemáticos que moldaram a identidade londrinense. Ao preservar e difundir esses registros, a obra fortalece o conhecimento sobre a história local e contribui para o sentimento de pertencimento da população. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258017 - ACERVO DE ESCRITORAS E ESCRITORES DE MATO GROSSO FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ/CPF: 04.845.150/0001-57 Processo: 01400031081202514 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 913.539,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa adaptar a estrutura física e mobiliário do Laboratório de Literatura e Escrita Criativa (LEC), sediado na Pró-reitoria de Cultura, Extensão e Vivência da UFMT e instalar mobiliário adequado para recebimento, salvaguarda e funcionamento do ACERVO DE ESCRITORES E ESCRITORAS MATO-GROSSENSES (AEEMT), que consiste em uma seleção de obras que foram doadas por familiares de escritores (e recebidas pelo Laboratório de Literatura e Escrita Criativa) de Mato Grosso. As obras serão disponibilizadas para leitura e pesquisa. O projeto propõe, portanto, a recepção, organização, custódia e disponibilização do Acervo de Escritores da Literatura de Mato Grosso, dentre os quais os da escritora Marília Beatriz de Figueiredo Leite e do escritor Ivens Scaff, doados à UFMT, além de fomentar atividades interativas como clubes de leitura e escrita criativa. Fomenta ainda encontros com escritores. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257687 - "MUSEU COMUNITÁRIO CASARÃO RENASCER: MEMÓRIA, CULTURA E DANÇA EM SANTA MARIA E REGIÃO" FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RODRIGUES CNPJ/CPF: *.883.591- Processo: 01400030589202597 Cidade: Caxias - MA; Valor Aprovado: R$ 193.293,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Museu comunitário Casarão Renascer: Memória, Cultura e Dança em Santa Maria e Região" fortalecerá o Casarão como museu comunitário por meio da realização de 10 apresentações de danças tradicionais e urbanas, 6 oficinas culturais gratuitas e um inventário participativo da memória local. Prevê ainda a produção de uma exposição interativa, materiais educativos acessíveis em braile e Libras e um mini-documentário de 20 minutos. Todas as atividades são gratuitas, inclusivas e acessíveis, valorizando o patrimônio cultural, a cultura popular e afro-brasileira em seis municípios do Maranhão. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257759 - Organização e disponibilização do acervo documental de Fritz Müller MUSEU INTERATIVO BRASIL -ALEMANHA LTDA CNPJ/CPF: 43.671.470/0001-90 Processo: 01400030694202526 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 113.602,50 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Organizar e disponibilizar o acervo documental de Fritz Müller, reunindo sua produção bibliográfica, correspondências científicas, obras publicadas e registros biográficos em um repositório digital de acesso público. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257809 - Centro de Preservação da Memória Judaica de Brasília ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24 Processo: 01400030777202515 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 6.875.192,96 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da construção do primeiro Centro de Preservação da Memória Judaica de Brasília, concebido como um lugar de memória viva e atuante. O projeto visa criar um espaço dedicado a acolher, registrar, interpretar e compartilhar as histórias de vida, as trajetórias e as experiências que constituem a memória coletiva da comunidade judaica. Mais do que um repositório de objetos, o Centro será um ponto de encontro intergeracional e intercultural, onde a memória será celebrada e transmitida por meio de exposições narrativas, programas educativos e registro contínuo de histórias orais. A proposta inclui a construção da edificação e a posterior elaboração do plano museológico, conforme as diretrizes do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257817 - Instituto Burle Marx - Plano Quadrienal 2026-2029 INSTITUTO BURLE MARX CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42 Processo: 01400030790202574 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 35.095.294,11 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este documento detalha a proposta de ações do Instituto Burle Marx para o quadriênio 2026-2029. As ações do projeto abrangem a manutenção e operação do Instituto, a salvaguarda do seu acervo, a mudança da sede para a Casa Cavanelas e a difusão do acervo por meio de ações programáticas, tais como cursos, fóruns, exposições, publicações e atividades pedagógicas direcionadas ao público escolar. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257822 - Plano Anual da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento - 2026 FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52 Processo: 01400030795202505 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 12.003.979,20 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a manutenção da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento (FES) e a realização de atividades rotineiras, de preservação e de divulgação do patrimônio cultural sob a sua guarda, executadas em suas unidades e fora delas. O projeto contempla, ainda, os seguintes produtos secundários: Exposições, Livros e Cursos/Oficina/Capacitação.